| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2034 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | " D á denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências." |
| native_id | 2604 |
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PREFEITURAS MUN DA DEHELIODONZ LEI Nº 2034 DE 24 DE MAIO DE 2022. “Dá denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências”. O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. A sala da Secretaria Municipal de Educação localizada na Escola Municipal Bárbara Heliodora-MG, neste município passará a denominar-se como “Sala Eulália Azevedo de Souza”. Art. 2º. O salão multieventos localizado na Escola Municipal Bárbara Heliodora- MG, neste município passará a denominar-se como “Salão Multieventos Maria Aparecida Ferreira de Siqueira”. Art. 3º. O ponto de apoio do ESF localizado no Bairro da Rocinha, neste Município passará a denominar-se “Ponto de Apoio José Airton dos Reis”. Art. 4º. A Praça. Localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município, passará a denominar-se “Praça Maria Aparecida de Jesus - Dona Maria Frada”. Art. 5º. A sala dos professores iocalizada na Escola Municipal Bárbara Heliodora- MG. neste município passará a denominar-se como “Sala dos Professores Simone Aparecida Pereira”. Art. 6º. O complexo esportivo localizado no Bairro Vista Verde neste Município passará a denominar-se “Complexo Esportivo Sebastião Fernandes Ferreira - Tião da Chiquinha”. Art. 7º. O cemitério novo, localizado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 771, neste Município, passará a denominar-se “Cemitério da Saudade”. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Heliodora-MG. 24 de Maio de 2022. Alex Leopoldino de Lima Prefeitó Municipal Publicada e Registrada em 24 de Maio d 202 Superintendente de Controle Interno. árcio $ [SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262 E]