norma nº 2032/2022

str Gi Alice Cito
LEI Nº 2032 DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Institui no calendário das festividades do município de Heliodora-MG, o encontro de
congadas.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído no calendário das festividades do município de
Heliodora-MG o encontro das congadas, a ser comemorado anualmente no
dia 13 de maio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora-MG, 13 de Maio de 2022.
Publicada e Registrada em 13 de Maio de 2022 /1/€ Superintendente de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DECONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18 CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262 |