norma nº 2031/2022

LE; Nº 2031 DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Institui no calendário oficial do município de Heliodora-MG
o Dia Unidos pelo Grau”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído no município de Heliodora-MG o Dia unidos
pelo Grau, a ser comemorado anualmente no dia 10 de abril, na Praça de
Esportes “José Damasceno Ferreira”,
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora-MG, 13 de Maio de 2022.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 13 de Maio de 20220), Superintendente de Controle Interno
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO. HELIODOR MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262 |