norma nº 3/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Vereador Joaquim Euzébio Pereira
Estado De Minas Gerais
CNPJ -— 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 03, DE 01 DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário e dá outras
providências. |
O Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Heliodora /MG sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º, Concede título de cidadão honorário ao Sr. Eguimar Leandro
do Nascimento, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Heliodora/MG.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 01 de dezembro de 2022.
Pau do Silva Fernandes
Presidente
Dz,
Z
EE. Em
1º. Secretário
Marcos Viníciús Ribeiro da Silva
Vice-Presidente
Maria da fl nãos Maia
2º. Secretária