norma nº 2058/2022

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LEI Nº 2058 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dá denominação à Prédio Público que
especifica e dá outras providências”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominado o prédio onde funcionará o ponto de
apoio do ESF no Bairro Vista Verde como: “CENTRO DE APOIO AO ESF TÉCNICA
DE ENFERMAGEM ANDRÉIA ISABEL DE OLIVEIRA”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora-MG, 01/de Dezembro de 2022.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 01 de Dezembro de 2022 Mel Superintendente de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRACA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262