norma nº 2053/2022

PREFEITURAS MUNICIPAI DE HELIODORAI
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He
LEI Nº 2053 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
"Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as
entidades, na Forma e Condições que Especifica."
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar para o Terno
de Congado Nossa Senhora do Rosário, na pessoa do Mestre Sr. Antônio
José Elias, CPF — 770.875.006-78, os instrumentos da relação anexa, exceto
o violão elétrico que será doado ao Grupo de Jovens Sede Santos, na pessoa
do Sr. Luiz Otávio da Silva, CPF — 097.645.308-60, que servirá de uso
exclusivo dos beneficiários.
Art. 2º - Fica atribuído aos instrumentos objeto desta lei o valor
de R$ 5.850,52 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois
centavos).
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de Novembro de 2022.
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado em 17 de Novermbia ga 22aLWsuraeaddfyperintendente de Controle Interno.
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262
RELAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA DOAÇÃO
4 Pandeiros;
2 Violões simples corda de aço;
16 Talabartes (escura — fita que segura o equipamento);
16 Peles leitosas 22 polegadas ;
8 Peles respostas 14 polegadas para tarol;
8 Peles leitosas 14 polegadas para tarol ;
1 Tarol;
4 Caixas de aço — 60cm (Surdo de 60cm, 14”);
8 Esteiras para tarol 14”, 18 fios;
16 Baquetas para tarol;
16 Baquetas para surdo;
1 Afuxe;
1 Reco-reco;
1 Violão elétrico.
Heliodora-MG, 17 dg Novembro de 2022.
Alex Leopoldino de Lima
Prefeito Municipal
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/IVG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262