sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2023
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*
3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislativa, do dia 28 de 
março de 2023, às 20 horas.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/426
02) - *LEITURA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES:*
02 - 01) – IND 11/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, 
para que seja feita a instalação de uma porta com detector de metal na 
“Escola Municipal Bárbara Heliodora”, desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1284/indicacao_11.pdf
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02 - 02) – IND 12/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, 
para que seja feita obras de pavimentação na estrada “Antônio Lino dos 
Reis", desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1285/indicacao_12.pdf
02 - 03) – IND 13/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr Alex Leopoldino de Lima, 
para que seja feita distribuição gratuita de absorventes para mulheres na 
farmácia municipal, desse município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 44/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Leitura
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1286/indicacao_13.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
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CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
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03) – *LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DO SEGUINTE PROJETO LEI 
VEREADOR (PLV).*
03 - 01) – PLV 3/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Institui o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo” e inclui no 
calendário oficial de eventos do município de Heliodora/MG.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 45/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Leitura e distribuição.
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/
plv_003.pdf
03) – *TRIBUNA LIVRE:
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Jonas Rodrigues apresenta 
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG, da Secretaria Municipal de Saúde, 
referente ao ano de 2022.
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