norma nº 2075/2023

[PREFEITURAS MUNICIPAB DE HELIODORA
testero ce lilmes Corels
LEI Nº 2075 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
"Dipõe sobre a criação do Dia de Marcha para
Jesus no Município de Heliodora-MG e contém
outras deliberações.”
O POVO DO MUNICIPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído no Município de Heliodora-MG o “Dia Municipal de
Marcha para Jesus/ a ser comemorado no primeiro Sábado após a Páscoa.
Parágrafo único. A data será incluída no calendário oficial de eventos do
município.
Art. 2º. A organização do evento será realizada pelo Departamento de
Cultura de nossa cidade.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de Março de 2023.
Alex Leopoldino de Lima
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 14 de Março de 2023 Superintendente de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernarides
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 34571262