sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 13 dias do mês de março de 2023, às 20horas. no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal de Heliodora (Vereador
Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo
eles: Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo. Marco
Antônio Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes.
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Silvio Henrique Alves e Maria da Glória Magalhães
Maia. Em nome do povo Heliodorense, declarou a senhora Presidente aberta a reunião,
saudando os Senhores Vereadores. autoridades e os cidadãos que se encontravam
presentes. Em seguida, a Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da Ata
da Sexta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais realizada
em 13 de março de 2023, às 19horas30minutos, que colocada em discussão, logo em
seguida em votação foi aprovada por unanimidade dos votos. Em continuidade aos
trabalhos a senhora Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das
indicações recebidas por essa casa legislativa. Passando a ordem do dia a senhora
presidente colocou em discussão e em seguida em votação os seguintes projetos: Projeto de
Lei Complementar 03 de 23 de janeiro de 2023, “Dispõe sobre o piso salarial do magistério
e dá outras providências” e Projeto de Lei ordinária, de autoria dos Vereadores desta Casa
01/2023 “Dispõe sobre a criação do Dia de Marcha para Jesus no Município de Heliodora
e contém outras providências”. Colocados em discussão, cada qual ao seu tempo. os
projetos foram aprovados por 08 (oito) votos favoráveis. Em seguida, a senhora Presidente
da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente os Projetos em segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a
presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos Projetos em tela, ocasião em que
foram aprovados da mesma forma que no primeiro tumno, ou seja, por 8 (oito) votos
favoráveis. Por fim, foi aberto espaço para requerimentos diversos. Aproveitando do
espaço o vereador Marcos Vinicius Ribeiro da Silva solicitou do Chefe do Executivo uma
manutenção mais pontual na estrada Heliodora X Cachoeirinha, após a cachoeira do
Pedrão em pontos que oferecem risco ao transito de veículos e principalmente aos ônibus
* escolares. Não havendo mais nada a ser tratado à M deu por encerrada a
8% ordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernândes, 1.º Secretário. lavrei e
Ei RE Polo So Pd
(auge
assino e a presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima
reunião des asa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora,
Estado de Minas Gerais, em 13 de março de 2023.
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SIL ES
VICE-PRESIDENTE
E
nao DO SILVA FERNANDES
1.º SECRETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
MARCO is ELEUTÉRIO
VEREADOR
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2023
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO*
ATA DA 6ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, 
do dia 13 de março de 2023 às 19h 30m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/423
02) - *LEITURA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
02 – 01) - IND 6/2023 - Indicação
Ementa:
Ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a distribuição de próteses 
dentárias aos cidadãos, desse município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/i
ndicacao_06.pdf
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02 – 02) – PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei no 2037/2022 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/
pl_13.pdf
02 – 03) –PLV 1/2023 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia da MARCHA PARA JESUS no município de 
Heliodora e contém outras deliberações.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/
plv_0012023.pdf
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