| norma |
2091/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dá nome à logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2092/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2093/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2023 |
2023-10-05 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-10-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
81/2023 |
2023-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais é dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2023-10-02 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
30/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
32/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais é dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 2051/2022 sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2023-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
80/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-09-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2023-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito o treinamento de atendimento aos autista para os profissionais da secretaria municipal de educação), desse município. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
137/2023 |
2023-08-15 |
Ofício |
Venho, pelo presente, solicitar a V. Exa. que verifique a possibilidade de implementar insalubridade e periculosidade aos servidores do Município, tendo em vista as atividades que os mesmos desempenham no Município. |
0 |
no document
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| norma |
2086/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2087/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2088/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da secretaria de governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG". |
1 |
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| norma |
2089/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
"Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada as obras de calçamento na rua Sebastião Francisco Ferreira(beco) , nesse município. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada obras de iluminação publica junto a Rodovia da saída da cidade até o portal de entrada do município . |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-08-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito por intermédio do Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre o curso de brigadista, para todos os membros da Prefeitura Municipal de Heliodora que queiram participar. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a realização de curso de operador de máquinas pesadas para os motoristas da Prefeitura Municipal de Heliodora, desse município. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
A vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues(PT) e o Vereador Bruno Pereira Inácio que subscrevem o presente, nos termos regimentais. vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feito o rodízio dos funcionários que trabalham no caminhão de coleta de lixo, desse município |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
A vereadora Maria da Glória Magalhães Maia, que subscreve o presente, nos termos regimentais. vêm indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Nilton Fernandes Ferreira, a construção de um posto de saúde no Bairro da Copasa, desse município. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-07 |
Ofício |
Ofício n° 133/2023, encaminha as leis promulgadas e publicadas;
leis Ordinárias nºs 2084 e 2085/2023
Leis Complementares nºs 75,76,77,78 e 79 de oi agosto de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
134/2023 |
2023-08-07 |
Ofício |
Ofício nº 134/2023, resposta ao requerimento s/n constante no Ofício nº 027/2023 dos Vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Heliodora, o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA" e dá outras providências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-04 |
Ofício |
Ofício nº 135/2023 de 03 de agosto de 2023.Resposta ao requerimento constante no Ofício protocolizado Sob o nº. 139/2023 dos vereadores Regimaira Miranda N. Rodrigues e Bruno Pereira Inácio. |
0 |
no document
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| materia |
136/2023 |
2023-08-04 |
Ofício |
Ofício nº 136/2023 de 03 de agosto de 2023.Resposta ao requerimento s/n constante no ofício nº 01/2023 dos Vereadores Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda N. Rodrigues. |
0 |
no document
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| norma |
77/2023 |
2023-08-01 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Heliodora / MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
78/2023 |
2023-08-01 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
Altera a Leu Municipal nº 1781/2020 que dispõe sobre o Plano de Concessão de transporte Gratuito aos Universitários e/ ou Cursistas e dá outras providências. |
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| norma |
75/2023 |
2023-07-31 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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