sessao nº 15

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 18 dias do mês de setembro de 2023, às
I9horas, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
de Heliodora (Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 09 (nove)
vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal
e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio,
Francy Damasceno Magalhães, Marco Antônio Eleutério, Marcos Vinicius
Ribeiro da Silva, Silvio Henrique Alves, Maria da Glória Magalhães Maia,
Mateus José Beraldo, Paulo Eduardo Silva Fernandes e Regimaira Miranda
Nunes Rodrigues, e em nome do povo Heliodorense, declarou à senhora
Presidente aberta à reunião, saudando os Senhores vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam presentes. Em seguida, a senhora Presidente
pediu que ao 1.º Secretário fizesse a leitura da Ata da décima segunda
Reunião ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais,
realizada aos 11 dias do mês de setembro de 2023, às 20 horas, que colocada
em discussão e votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Pela
ordem do dia foi colocado em discussão e votação o seguinte projeto: Projeto
de Lei Complementar 12/2023 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº
49/2021 e dá outras providências”, acompanhado dos seus respectivos
pareceres exarados pelas comissões permanentes desta casa. Uma vez,
colocado em discussão, logo em seguida em votação, o projeto foi aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis. Em seguida, a senhora Presidente da Câmara
requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
imediatamente os Projetos em segundo turno, o que foi prontamente atendido.
Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente reunião,
deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno do
Projeto em tela, ocasião em que foi aprovado da mesma forma que no
primeiro turno, ou seja, por 8 (oito) votos favoráveis. Não havendo mais nada
a ser tratado à senhora Presidente deu por encerrada a reunião extraordinária.
Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e
assino A a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 18 de setembro de 2023.
MARIA DA GLÓRIA MWGALHÃES MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SILVIO VES
VICE-PRESIDENTE
Lo SILVA
F ANDES
1.º SECRETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
e n
UNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR
VEREADOR
REGIMAIRA MIRANDA NUNES
RODRIGUES
VEREADORA
MARCO “o MA ELEUTÉRIO
VEREADOR
ME Su udh
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023
INÍCIO: 18 h 00 min
PAUTA:
01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**
12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 11
de setembro de 2023 às 20h 00m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/443
02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI*
02 - 01) – PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa:
Altera dispositivos da Lei complementar nº 049/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 14:53:06
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1346/projeto_de_lei_complementar_012.pdf
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