norma nº 2091/2023

LEI Nº 2091 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dá nome à logradouro público e dá outras
providências”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O trecho da estrada municipal que tem início no
prolongamento da Rua Amaral Gurgel e vai até a portaria do asilo Santa Isabel,
passará a denominar-se “Rua Geraldo Ferreira”.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data da publicação.
Publicada e Registrada em 06 de Outubro de 202 Superintendente de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA-MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262