materia nº 32/2023

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE HELIODORA
EXERCÍCIO DE 2024
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2023 SALDO
Dívida Fundada 1.195.216,18
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 3.592.323,09
Restos a Pagar Processados 2.869,72
Restos a Pagar Não Processados 71.123,39
TOTAL GERAL 4.861.532,38
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2024
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 3.903.880,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.172.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.734.920,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.718.080,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.101.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 1.100.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 90.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 41.819.880,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.727.800,00
( - ) OUTRAS DEDUCOES DE RECEITA 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 37.092.080,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 996.000,00 0,00 996.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.836.890,00 0,00 3.836.890,00
06 SEGURANCA PUBLICA 55.000,00 0,00 55.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.035.008,67 0,00 1.035.008,67
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 5.842.000,00 5.842.000,00
10 SAUDE 7.234.036,13 0,00 7.234.036,13
12 EDUCACAO 9.782.280,00 0,00 9.782.280,00
13 CULTURA 772.000,00 0,00 772.000,00
15 URBANISMO 2.763.615,20 0,00 2.763.615,20
16 HABITACAO 290.000,00 0,00 290.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00
20 AGRICULTURA 230.000,00 0,00 230.000,00
26 TRANSPORTE 1.670.500,00 0,00 1.670.500,00
27 DESPORTO E LAZER 190.250,00 0,00 190.250,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 824.500,00 40.000,00 864.500,00
99 RESERVAS 360.000,00 950.000,00 1.310.000,00
TOTAL GERAL 30.260.080,00 6.832.000,00 37.092.080,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2024
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 LEGISLATIVO 996.000,00
 CORPO LEGISLATIVO 485.500,00
 CAMARA MUNICIPAL 510.500,00
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 29.264.080,00
 GABINETE DO PREFEITO 461.060,00
 GABINETE DO PREFEITO 461.060,00
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.286.375,20
 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.286.375,20
 SECRETARIA DE EDUCACAO 9.782.280,00
 ENSINO INFANTIL 2.025.540,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.070,00
 FUNDEB 4.111.480,00
 ENSINO ESPECIAL 331.390,00
 MERENDA ESCOLAR 274.000,00
 ENSINO GERAL 432.800,00
 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 792.000,00
 SECRETARIA DE SAUDE 7.234.036,13
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.949.856,13
 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.284.180,00
 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.035.008,67
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 632.968,67
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 179.990,00
 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 172.050,00
 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.465.320,00
 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.465.320,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 30.260.080,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 6.832.000,00
 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 6.832.000,00
 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.283.000,00
 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 119.000,00
 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 5.430.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.832.000,00
TOTAL GERAL 37.092.080,00
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QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 32.820.080,00 29.264.080,00
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 0,00 996.000,00
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 4.272.000,00 6.832.000,00
TOTAL GERAL 37.092.080,00 37.092.080,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA 996.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 2.560.000,00 3.556.000,00
TOTAL 3.556.000,00 3.556.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 4
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 41.729.880,00 Despesas Correntes 33.051.906,53
 Receita Tributária 3.903.880,00 Pessoal e Encargos Sociais 19.568.458,90
 Receita de Contribuições 1.172.000,00 Juros e Encargos da Dívida 150.000,00
 Receita Patrimonial 1.734.920,00 Outras Despesas Correntes 13.333.447,63
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 0,00
 Transferências Correntes 32.718.080,00
 Outras Receitas Correntes 1.101.000,00
Dedução do Fundeb -4.727.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.100.000,00
Subtotal 37.002.080,00 Subtotal 33.051.906,53
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 3.950.173,47
TOTAL 37.002.080,00 TOTAL 37.002.080,00
Superávit do Orçamento Corrente 3.950.173,47 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 90.000,00 Despesas de Capital 2.730.173,47
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 2.465.432,66
 Alienação de Bens 90.000,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 264.740,81
 Transferências de Capital 0,00 Reserva Orçamentária do RPPS 950.000,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 360.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 4.040.173,47 Substotal 4.040.173,47
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 4.040.173,47 TOTAL 4.040.173,47
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 37.002.080,00 III. DESPESAS CORRENTES 33.051.906,53
II. RECEITAS DE CAPITAL 90.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 2.730.173,47
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 950.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 37.092.080,00 III. DESPESAS CORRENTES 37.092.080,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal Portaria STN
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros Portaria STN
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa Portaria STN
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur Portaria STN
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal Portaria STN
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa Portaria STN
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur Portaria STN
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal Portaria STN
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal Portaria STN
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal Portaria STN
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros Portaria STN
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa Portaria STN
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos Portaria STN
1121010102 Txs De Licenca De Execucao De Obra Portaria STN
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros Portaria STN
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa Portaria STN
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur Portaria STN
1122010101 Taxa De Servicos Cadastrais Portaria STN
1122010102 Taxa De Limpeza Publica Portaria STN
1122010103 Txs De Expediente Portaria STN
1122010104 Taxa De Calcamento Portaria STN
1122010105 Taxa De Esgoto Portaria STN
1122010106 Taxa De Numeracao De Imovel Portaria STN
1122010107 Taxa De Sepultamento
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros Portaria STN
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa Portaria STN
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur Portaria STN
113 Contribuicoes De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
12150111 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal Portaria STN
72150211 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal Portaria STN
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal Portaria STN
12415002 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-multas/juros Portaria STN
12415003 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-div. Ativa Portaria STN
12415004 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-da-mult/juros Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
13110201 Conc,perm,aut/cessao Dir Uso B.imoveis-principal Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321010101 Remuneracao De Depositos Bancarios - Nao Vinculado Portaria STN
1321010102 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fundeb Portaria STN
1321010103 Remuneracao De Depositos Bancarios - Ensino Portaria STN
1321010104 Remuneracao De Depositos Bancarios -saude Portaria STN
1321010105 Remuneracao De Depositos Bancarios -cide Portaria STN
1321010106 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnas Portaria STN
1321010107 Remuneracao De Depositos Bancarios - Sus Blvgs Portaria STN
1321010108 Remuneracao De Depositos Bancarios - Saude Em Casa Portaria STN
1321010109 Remuneracao De Depositos Bancarios - Mac Portaria STN
1321010110 Remuneracao De Depositos Bancarios - Multra Portaria STN
1321010111 Remuneracao De Depositos Bancarios - Afbfns Portaria STN
1321010112 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cbafes Portaria STN
1321010113 Remuneracao De Depositos Bancarios - Qese Portaria STN
1321010114 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pdde Portaria STN
1321010116 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pnae Portaria STN
1321010117 Remuneracao De Depositos Bancarios - P.t.e Portaria STN
1321010118 Remuneracao De Depositos Bancarios - Pmias Portaria STN
1321010119 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fmca Portaria STN
1321010120 Remuneracao De Depositos Bancarios - Blatb Portaria STN
1321010121 Remuneracao De Depositos Bancarios - Assist.social Portaria STN
1321010122 Remuneracao De Depositos Bancarios - Fnde Portaria STN
1321010123 Remuneracao De Depositos Banc - Acoes Vig Em Saude Portaria STN
1321010124 Remuneracao De Depositos Bancarios - Poeps Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1321010125 Remuneracao De Depositos Bancarios - Cfem Portaria STN
1321010128 Remuneracao De Deposito Bancario - Ac.vig
1321010131 Remuneracao De Deposito Bancario - Aliesa
1321010132 Remuneracao De Deposito Bancario - Aliedu
1321010133 Remuneracao De Deposito Bancario - Aliena
1321010168 Remuneracao De Desposito Bancario - Fep
1321040101 Remun. Invest. Rpps- Renda Fixa Portaria STN
1321040102 Remun. Invest. Rpps- Renda Variavel Portaria STN
133 Deleg. De Serv. Publicos Mediante Concessao Portaria STN
134 Explor. De Rec. Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
141 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
151 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Serv. Portaria STN
161 Serv. Admin. E Comerciais Gerais Portaria STN
162 Serv. Ativ. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Serv. Ativ. Ref. A Saude Portaria STN
164 Serv. Ativ. Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
17 Transf. Correntes Portaria STN
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal Portaria STN
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias Portaria STN
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr Portaria STN
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep Portaria STN
1713501101 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal Portaria STN
1713501102 Transf. Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Acs
1713503101 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal Portaria STN
1713503102 Transf. Sus Bl. Manut-vig. Em Saude - Ace
1713504101 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal Portaria STN
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde Portaria STN
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae Portaria STN
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate Portaria STN
1714990101 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas Portaria STN
1719990102 Outras Transf. Rec. Da Uniao -lc N. 176 Portaria STN
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal Portaria STN
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal Portaria STN
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Portaria STN
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide Portaria STN
17225101 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem Portaria STN
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude Em Casa Portaria STN
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.basic.assist.farmac Portaria STN
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -media E Alta Complexidade Portaria STN
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - Acoes Vig Em Saude Portaria STN
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.prat.soc.saude Portaria STN
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue Portaria STN
1723500107 Transf. Rec. Est. Saude - Farmacia De Minas
1723500114 Transf. Rec. Est. Saude - Farmac
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-piso Mineiro Portaria STN
1729520101 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao Portaria STN
173 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal Portaria STN
176 Transf. Do Exterior Portaria STN
179 Demais Transferencias Correntes Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais Portaria STN
1911010101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Multra Portaria STN
192 Indeniz. Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patrim. Publico Portaria STN
194 Multas E Juros De Mora Das Receitas De Capital Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar Rpps-principal Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
2213010101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Saude Portaria STN
2213010102 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Educacao Portaria STN
2213010103 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Aliena Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
231 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
242 Transf. Estados E Do Df E Suas Entidades Portaria STN
243 Transf. Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transf. De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transf. De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transf. Do Exterior Portaria STN
249 Demais Transf. De Capital Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 996.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 3.903.880,00 04 ADMINISTRACAO 3.836.890,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.172.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 55.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 1.734.920,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.035.008,67
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.842.000,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 10 SAUDE 7.234.036,13
16 RECEITA DE SERVICOS 0,00 12 EDUCACAO 9.782.280,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.718.080,00 13 CULTURA 772.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.101.000,00 15 URBANISMO 2.763.615,20
RECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 1.100.000,00 16 HABITACAO 290.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 41.729.880,00 17 SANEAMENTO 20.000,00
2 RECEITA CAPITAL 18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 20 AGRICULTURA 230.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 90.000,00 26 TRANSPORTE 1.670.500,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 190.250,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 864.500,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 1.310.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 90.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.727.800,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 37.092.080,00 SOMA DAS DESPESAS 37.092.080,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 37.092.080,00 TOTAL DAS DESPESAS 37.092.080,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 41.729.880,00
11 Impostos Taxas E Contribuicoes De Melhoria 3.903.880,00
111 Impostos 3.067.880,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio 1.602.880,00
11125 Imposto S/ Prop Predial E Territ. Urbana - Iptu 1.287.880,00
11125001 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Principal 697.880,00
11125002 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Mult/juros 20.000,00
11125003 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - Iptu Div. Ativa 400.000,00
11125004 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- Iptu Da-mult/jur 170.000,00
111253 Imposto S/ Transmissao Inter Vivos De Bens Imoveis 315.000,00
11125301 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Principal 300.000,00
11125303 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Div.ativa 10.000,00
11125304 Imp. Transm Inter Vivos B.imoveis-itbi Da-mult/jur 5.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Prov. De Qualquer Natureza 880.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 880.000,00
11130311 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-trabalho - Principal 750.000,00
11130341 Imposto S/ Renda Ret. Fonte-out Rend.- Principal 130.000,00
1114 Impostos S/ Prod./circul. Mercadorias E Servicos 585.000,00
111451 Impostos Sobre Servicos 585.000,00
11145111 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Principal 490.000,00
11145112 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Multas/juros 25.000,00
11145113 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss Div. Ativa 50.000,00
11145114 Imp. S/ Serv. Qualquer Natureza-iss D.at-mult/jur 20.000,00
112 Taxas 836.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 156.000,00
11210101 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Principal 125.000,00
11210102 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Multa/juros 3.000,00
11210103 Txs De Inspecao, Contr. E Fiscal. - Div.ativa 20.000,00
11210104 Txs De Insp. Contr. E Fiscal.-div.ativ-mult/jur 8.000,00
1122 Taxas Pela Prest. De Servicos 680.000,00
112201 Taxas Pela Prest. De Servicos Em Geral 680.000,00
11220101 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Principal 257.000,00
11220102 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Multas/juros 3.000,00
11220103 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - Div. Ativa 300.000,00
11220104 Txs P/ Prest. De Serv. Em Geral - D.ativ-mult/jur 120.000,00
12 Contribuicoes 2.272.000,00
121 Contribuicoes Sociais 2.200.000,00
1215 Contribuicoes Sociais Especificas De Estados Df 2.200.000,00
121501 Contribuicao Do Servidor Civil 1.100.000,00
12150111 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal 1.100.000,00
121502 Contribuicao Patronal - Servidor Civil 1.100.000,00
72150211 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal 1.100.000,00
124 Contrib. P/ O Custeio Do Serv. Iluminacao Publica 72.000,00
1241 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 72.000,00
12415 Contrib. P/ Custeio Do Serv. De Iluminacao Publica 72.000,00
12415001 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 48.000,00
12415002 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-multas/juros 6.000,00
12415003 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-div. Ativa 12.000,00
12415004 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-da-mult/juros 6.000,00
13 Receita Patrimonial 1.734.920,00
131 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 4.000,00
1311 Explor. Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 4.000,00
131102 Concessao,perm,aut Ou Cessao Dir Uso B.imoveis 4.000,00
13110201 Conc,perm,aut/cessao Dir Uso B.imoveis-principal 4.000,00
132 Valores Mobiliarios 1.730.920,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 1.730.920,00
132101 Remuneracao De Depositos Bancarios 780.920,00
13210101 Remuneracao Invest. Rpps Reserva Administrativa 780.920,00
132104 Remun. Rec. Regime Proprio De Prev Social Rpps 950.000,00
13210401 Remun. Rec. Reg Proprio Prev Social Rpps-principal 950.000,00
17 Transf. Correntes 32.718.080,00
171 Transf. Da Uniao E De Suas Entidades 20.345.080,00
1711 Transf. Dec. De Participacao Na Receita Da Uniao 17.759.000,00
171151 Cota-parte Fundo De Partic. Dos Municipios Fpm 17.750.000,00
17115111 Cota-parte Fundo Partic. Dos Municipios Fpm Mensal 16.100.000,00
17115121 Cota Parte Do Fpm - Cotas Extraordinarias 1.650.000,00
171152 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 9.000,00
17115201 Cota-parte Imp. S/ Propriedade Territ. Rural - Itr 9.000,00
1712 Transf. Compens. Financ. P/ Explor. Rec. Naturais 280.000,00
171252 Cota-parte Compens Fin P/ Producao De Petroleo 280.000,00
17125241 Cota-parte Do Fundo Especial Do Petroleo - Fep 280.000,00
1713 Transf. Rec. Do Sistema Unico De Saude - Sus 1.693.080,00
17135 Transf. Sus - Bloco Manut. Acoes/serv Pub De Saude 1.693.080,00
17135011 Transf Sus-bl. Manut-atencao Primaria - Principal 1.500.000,00
17135031 Transf Sus-bl. Manut-vigilancia Em Saude-principal 145.000,00
17135041 Transf Sus-bl. Manut-assist. Farmaceut.-principal 48.080,00
1714 Transf. Rec. Fundo Nacional Desenv Educacao - Fnde 443.000,00
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 018/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17145 Transferencia Do Salario-educacao 260.000,00
17145001 Transferencia Do Salario-educacao - Principal 260.000,00
171451 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 3.000,00
17145101 Transf. Dir. Fnde Prog Dinheiro Direto Escola-pdde 3.000,00
171452 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 90.000,00
17145201 Transf. Prog. Nacional De Alimentacao Escolar-pnae 90.000,00
171453 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 70.000,00
17145301 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-pnate 70.000,00
171499 Outras Transferencias Diretas Do Fnde 20.000,00
17149901 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 20.000,00
1716 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 120.000,00
17165 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 120.000,00
17165001 Transf. Rec. Fundo Nac De Assist. Social - Fnas 120.000,00
1719 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 50.000,00
171999 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 50.000,00
17199901 Outras Transf. Rec. Da Uniao E De Suas Entidades 50.000,00
172 Transf. Dos Estados E Do Df E Suas Entidades 8.373.000,00
1721 Participacao Na Receita Dos Estados E Dist Federal 7.540.000,00
17215 Cota-parte Do Icms 6.500.000,00
17215001 Cota-parte Do Icms - Principal 6.500.000,00
172151 Cota-parte Do Ipva 980.000,00
17215101 Cota-parte Do Ipva - Principal 980.000,00
172152 Cota-parte Do Ipi - Municipios 50.000,00
17215201 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 50.000,00
172153 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.000,00
17215301 Cota-parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - Cide 10.000,00
1722 Transf. Compens. Financ. Explor. De Rec. Naturais 10.000,00
172251 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem 10.000,00
17225101 Cota-parte Compens. Financ. De Rec. Minerais Cfem 10.000,00
1723 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 388.000,00
17235 Transf. Rec. Sistema Unico De Saude - Sus 388.000,00
17235001 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Sus - Principal 388.000,00
1729 Outras Transf. Dos Estados E Distrito Federal 435.000,00
172951 Transf. De Estados Dest. Assist. Social 35.000,00
17295101 Transf. De Estados Dest. Assist. Social-principal 35.000,00
172952 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 400.000,00
17295201 Transf. Rec. Destinados A Programas De Educacao 400.000,00
175 Transf. De Outras Instituicoes Publicas 4.000.000,00
1751 Transf. Rec. Fundo Manut Desenv Educ Basica-fundeb 4.000.000,00
17515 Transf. De Recursos Do Fundeb 4.000.000,00
17515001 Transf. De Recursos Do Fundeb - Principal 4.000.000,00
19 Outras Receitas Correntes 1.101.000,00
191 Multas Admin. Contratuais E Judiciais 1.000,00
1911 Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais 1.000,00
191101 Multas Previst Em Legisl Especifica 1.000,00
19110101 Multas Previst Em Legisl Especifica - Principal 1.000,00
199 Demais Receitas Correntes 1.100.000,00
1999 Outras Receitas Correntes 1.100.000,00
199901 Aportes Period Amort De Deficit Atuarial Rpps 1.100.000,00
19990101 Aportes Period Amort Deficit Atuar Rpps-principal 1.100.000,00
2 Receitas De Capital 90.000,00
22 Alienacao De Bens 90.000,00
221 Alienacao De Bens Moveis 90.000,00
2213 Alienacao De Bens Moveis E Semoventes 90.000,00
221301 Alien. De Bens Moveis E Semoventes 90.000,00
22130101 Alien. De Bens Moveis E Semoventes - Principal 90.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 41.819.880,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.727.800,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 37.092.080,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA ADMINISTRACAO 3.836.890,00
SEGURANCA PUBLICA 55.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 1.035.008,67
SAUDE 7.234.036,13
EDUCACAO 9.782.280,00
CULTURA 772.000,00
URBANISMO 2.763.615,20
HABITACAO 290.000,00
SANEAMENTO 20.000,00
GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
AGRICULTURA 230.000,00
TRANSPORTE 1.670.500,00
DESPORTO E LAZER 190.250,00
ENCARGOS ESPECIAIS 824.500,00
RESERVAS 360.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.264.080,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA PREVIDENCIA SOCIAL 5.842.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
RESERVAS 950.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 6.832.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA LEGISLATIVA 996.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 996.000,00
TOTAL GERAL 37.092.080,00
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 020/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 996.000,00 996.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 287.500,00 287.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.056.690,00 3.056.690,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 358.600,00 358.600,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 134.100,00 134.100,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00 55.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00 50.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 172.050,00 172.050,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 633.958,67 179.000,00 812.958,67
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 328.500,00 328.500,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.500,00 4.500,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 79.000,00 79.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 5.430.000,00 5.430.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.002.414,80 30.000,00 1.032.414,80
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.142.000,00 1.916.020,00 4.058.020,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.111.471,33 3.200,00 1.114.671,33
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 653.970,00 155.080,00 809.050,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00 5.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 214.880,00 214.880,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 178.500,00 178.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.524.450,00 2.278.100,00 3.802.550,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 61.000,00 42.640,00 103.640,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 337.620,00 490.000,00 827.620,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 254.300,00 254.300,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.757.900,00 2.053.900,00 3.811.800,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 120.000,00 49.000,00 169.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 302.120,00 302.120,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 331.390,00 331.390,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.360,00 1.360,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 192.000,00 192.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 570.000,00 570.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 280.000,00 280.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
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 021/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.483.615,20 2.483.615,20
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 10.000,00 10.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 280.000,00 280.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 230.000,00 230.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.360.300,00 310.200,00 1.670.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 185.250,00 185.250,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.500,00 27.500,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.000,00 387.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 410.000,00 30.000,00 440.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 950.000,00 950.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 360.000,00 360.000,00
TOTAL GERAL: 28.749.650,00 8.342.430,00 37.092.080,00
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 022/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 25.000,00 959.420,00 11.580,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 287.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.008.690,00 48.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 358.600,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 134.100,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 172.050,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 812.958,67
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 278.500,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.500,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 79.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 5.430.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.032.414,80
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 4.058.020,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 914.671,33 200.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 809.050,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 214.880,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 178.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.797.550,00 5.000,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 103.640,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 827.620,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 254.300,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 3.811.800,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 169.000,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 302.120,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 211.390,00 120.000,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.360,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 192.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 570.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 280.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
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 023/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.483.615,20
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA 10.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA 280.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 130.000,00 100.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.670.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 185.250,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.500,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 440.000,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS 950.000,00
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 360.000,00
TOTAL GERAL: 1.385.000,00 34.353.000,00 1.354.080,00
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 024/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 00000000 LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 00000000 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0102 00000000 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
04 00000000 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0401 00000000 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 00000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 00000000 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 00000000 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 00000000 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 00000000 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
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 026/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 418.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 67.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 485.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 25.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 464.420,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 25.000,00 473.920,00 11.580,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 304.820,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 101.240,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 55.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 461.060,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 287.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 33.000,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 15.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1.361.730,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 15.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 722.830,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 308.600,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 134.100,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 280.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 272.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.928.695,20
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 101.800,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 180.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 10.000,00
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 280.000,00
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
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 029/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 200.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 100.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 130.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.660.200,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 10.300,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 27.500,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 387.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 400.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 360.000,00
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 360.000,00 7.953.875,20 972.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 682.420,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 139.600,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 732.560,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 168.840,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 154.600,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 147.520,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 2.025.540,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 717.500,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 716.950,00
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 22.500,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 15.500,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 337.620,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.810.070,00 5.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 1.780.920,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 263.180,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 520.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 341.790,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 991.670,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 213.920,00
TOTAL: FUNDEB 4.111.480,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 120.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 75.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 136.390,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 211.390,00 120.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 60.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 41.640,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 2.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 55.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 29.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 20.000,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 65.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 1.360,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 274.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 178.500,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 254.300,00
TOTAL: ENSINO GERAL 432.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 275.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 70.000,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 420.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 21.000,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 792.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1.032.414,80
10 301 ATENCAO BASICA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 2.142.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 200.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 30.101,33
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 881.370,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 663.970,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.749.856,13 200.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 240.000,00
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 50.000,00
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 1.626.020,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.200,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 145.080,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 10.000,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 18.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 42.000,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 144.880,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.284.180,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 487.968,67
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 20.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 100.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 15.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 632.968,67
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 126.990,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 6.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 47.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 179.990,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 172.050,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 172.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 50.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 503.070,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 192.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 100.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 180.000,00
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 200.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 90.000,00
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 185.250,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.460.320,00 5.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 038/145
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 50.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 277.500,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 1.000,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 4.500,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 950.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.000.000,00 283.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 40.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.000,00 40.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.280.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 1.430.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 160.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.290.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 1.050.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 220.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 5.430.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 482.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 390.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 390.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 70.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 92.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 49.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.500,00
44000000 Investimentos 3.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 465.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 260.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 235.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 25.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 205.500,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 11.580,00
33704100 Contribuicoes 11.580,00
33900000 Aplicacoes Diretas 193.920,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 37.500,00
33903500 Servicos De Consultoria 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.840,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.580,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 45.000,00
44000000 Investimentos 45.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 45.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 25.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 441.060,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 335.590,00
31900000 Aplicacoes Diretas 298.200,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 261.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 37.200,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 37.390,00
31911300 Obrigacoes Patronais 37.390,00
33000000 Outras Despesas Correntes 105.470,00
33900000 Aplicacoes Diretas 105.470,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 33.170,00
33903000 Material De Consumo 39.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.800,00
40000000 Despesas De Capital 20.000,00
44000000 Investimentos 20.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 7.234.375,20
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.682.695,20
31900000 Aplicacoes Diretas 2.252.400,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 193.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.890.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 107.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 62.400,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 430.295,20
31911300 Obrigacoes Patronais 430.295,20
32000000 Juros E Encargos Da Divida 150.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 150.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 150.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 4.401.680,00
33600000 Transferencias Inst. Privadas Com Fins Lucrativos 100.000,00
33604100 Contribuicoes 100.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 10.000,00
33704100 Contribuicoes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 4.291.680,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 11.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
33903000 Material De Consumo 1.977.520,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 127.900,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.390.200,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 103.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 99.600,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 435.730,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 1.230,00
33909100 Sentencas Judiciais 30.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 20.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 50.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.692.000,00
44000000 Investimentos 1.427.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.427.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44903000 Material De Consumo 150.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 710.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 567.500,00
46000000 Amortizacao Da Divida 264.500,00
46900000 Aplicacoes Diretas 264.500,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 264.500,00
99999900 Reserva De Contingencia 360.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.893.040,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.421.340,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.170.710,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 200.240,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 871.240,00
31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 34.230,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 40.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 250.630,00
31911300 Obrigacoes Patronais 250.630,00
33000000 Outras Despesas Correntes 471.700,00
33900000 Aplicacoes Diretas 471.700,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 11.380,00
33903000 Material De Consumo 235.920,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 70.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 64.400,00
40000000 Despesas De Capital 132.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 132.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 132.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 132.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.780.070,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.310.320,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.099.530,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 120.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 883.560,00
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.470,00
31909400 Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas 68.500,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 210.790,00
31911300 Obrigacoes Patronais 210.790,00
33000000 Outras Despesas Correntes 469.750,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 464.750,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 4.900,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 1.850,00
33903000 Material De Consumo 170.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 150.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 28.000,00
40000000 Despesas De Capital 35.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 35.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 35.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.111.480,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 4.016.840,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.133.880,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 50.920,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.936.740,00
31901300 Obrigacoes Patronais 97.990,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 48.230,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 882.960,00
31911300 Obrigacoes Patronais 882.960,00
33000000 Outras Despesas Correntes 94.640,00
33900000 Aplicacoes Diretas 94.640,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 13.160,00
33904600 Auxilio Alimentacao 81.480,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 331.390,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 121.590,00
31900000 Aplicacoes Diretas 103.670,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.670,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 17.920,00
31911300 Obrigacoes Patronais 17.920,00
33000000 Outras Despesas Correntes 209.800,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 120.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 120.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 89.800,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 8.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 274.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 274.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 274.000,00
33903000 Material De Consumo 274.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 345.300,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 85.740,00
31900000 Aplicacoes Diretas 64.810,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.720,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.090,00
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 048/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 20.930,00
31911300 Obrigacoes Patronais 20.930,00
33000000 Outras Despesas Correntes 259.560,00
33900000 Aplicacoes Diretas 259.560,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 24.760,00
33903000 Material De Consumo 125.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 3.800,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 87.500,00
44000000 Investimentos 87.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 87.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 87.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 792.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 19.880,00
31900000 Aplicacoes Diretas 15.880,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.880,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 4.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 4.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 772.120,00
33900000 Aplicacoes Diretas 772.120,00
33903000 Material De Consumo 431.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 165.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 160.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 15.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 1.120,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.815.432,66
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.658.735,03
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 9.870,23
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 9.870,23
31900000 Aplicacoes Diretas 1.405.144,80
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 205.164,80
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.045.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 98.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 56.980,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 243.720,00
31911300 Obrigacoes Patronais 243.720,00
33000000 Outras Despesas Correntes 3.156.697,63
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 200.000,00
33704100 Contribuicoes 200.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 18.307,63
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 18.307,63
33900000 Aplicacoes Diretas 2.938.390,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 3.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00
33903000 Material De Consumo 320.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 470.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 31.590,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.605.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 40.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 107.800,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 300.000,00
40000000 Despesas De Capital 134.423,47
44000000 Investimentos 134.182,66
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.682,66
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.682,66
44900000 Aplicacoes Diretas 132.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 82.500,00
46000000 Amortizacao Da Divida 240,81
46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 240,81
46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 240,81
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.104.180,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.102.850,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.020.850,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 53.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 871.200,00
31901300 Obrigacoes Patronais 86.690,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.960,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 82.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 82.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.001.330,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33900000 Aplicacoes Diretas 998.130,00
33900800 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00
33903000 Material De Consumo 379.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 249.080,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 251.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 29.520,00
33904600 Auxilio Alimentacao 40.130,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 17.400,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 2.000,00
33930000 Aplicacao Dir. Dec. Op. Ente C/ Consorcio Publico 3.200,00
33933900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.200,00
40000000 Despesas De Capital 180.000,00
44000000 Investimentos 180.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 180.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 180.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 582.968,67
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 268.468,67
31900000 Aplicacoes Diretas 246.468,67
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 46.048,67
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.190,00
31901300 Obrigacoes Patronais 17.940,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.290,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 22.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31911300 Obrigacoes Patronais 22.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 314.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 314.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
33903000 Material De Consumo 55.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 130.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 9.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 60.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00
40000000 Despesas De Capital 50.000,00
44000000 Investimentos 50.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 153.990,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 30.410,00
31900000 Aplicacoes Diretas 30.410,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.410,00
33000000 Outras Despesas Correntes 123.580,00
33900000 Aplicacoes Diretas 103.030,00
33903000 Material De Consumo 5.650,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 27.180,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 69.210,00
33904600 Auxilio Alimentacao 990,00
33920000 Aplicacao Dir Rec De Outros Entes Dec De Delegacao 20.550,00
33923200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 20.550,00
40000000 Despesas De Capital 26.000,00
44000000 Investimentos 26.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 26.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 172.050,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 135.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 135.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 37.050,00
33900000 Aplicacoes Diretas 37.050,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.050,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 9.000,00
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 054/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 50.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 50.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.197.070,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 148.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 140.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
31910000 Aplicacao Direta Decorrente Operacao Entre Orgaos 8.000,00
31911300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.049.070,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 5.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.044.070,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
33903000 Material De Consumo 210.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 40.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 40.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 36.770,00
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 055/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 690.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 5.300,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 15.000,00
40000000 Despesas De Capital 268.250,00
44000000 Investimentos 268.250,00
44900000 Aplicacoes Diretas 268.250,00
44903000 Material De Consumo 15.750,00
44905100 Obras E Instalacoes 100.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 152.500,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 278.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 88.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 88.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
31909200 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 190.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 1.500,00
33504100 Contribuicoes 1.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 188.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 24.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 63.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 056/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 50.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 9.500,00
40000000 Despesas De Capital 55.000,00
44000000 Investimentos 55.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 950.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 118.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 63.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 63.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 55.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 2.500,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 40.500,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 057/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 5.430.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 5.430.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 5.430.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 4.770.000,00
31900300 Pensoes 660.000,00
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 058/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 485.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 485.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 485.500,00
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 418.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 390.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 67.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 67.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 44.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
TOTAL: CORPO LEGISLATIVO 485.500,00
ORGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 510.500,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 510.500,00
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 510.500,00
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG 11.580,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 11.580,00
337041 Contribuicoes 11.580,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 464.420,00
3190 APLICACOES DIRETAS 235.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 25.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 184.420,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.840,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 6.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.500,00
339030 Material de Consumo 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 510.500,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 406.060,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 406.060,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 406.060,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 304.820,00
3190 APLICACOES DIRETAS 225.200,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 188.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 37.200,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 19.390,00
319113 Obrigacoes Patronais 19.390,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.230,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 23.730,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 101.240,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 18.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.240,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 8.440,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.800,00
06 SEGURANCA PUBLICA 55.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 55.000,00
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 55.000,00
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 14.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 461.060,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.927.760,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 287.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 287.500,00
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO 287.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 227.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.500,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 10.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.147.560,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.147.560,00
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 33.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 3.000,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 1.361.730,00
3190 APLICACOES DIRETAS 535.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 65.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 721.730,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
339030 Material de Consumo 180.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 25.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.230,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 722.830,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 610.330,00
339030 Material de Consumo 513.330,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 52.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 52.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 358.600,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 358.600,00
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA 308.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 168.600,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 35.000,00
339091 Sentencas Judiciais 30.000,00
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 134.100,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 134.100,00
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 134.100,00
3190 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 30.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 24.100,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
15 URBANISMO 2.763.615,20
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 280.000,00
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 280.000,00
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 280.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 2.483.615,20
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.483.615,20
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 272.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 172.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.928.695,20
3190 APLICACOES DIRETAS 1.116.400,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 118.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 930.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 48.400,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 282.295,20
319113 Obrigacoes Patronais 282.295,20
3390 APLICACOES DIRETAS 480.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 101.800,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.800,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.800,00
4490 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
449030 Material de Consumo 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 1.120,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.120,00
339030 Material de Consumo 1.120,00
16 HABITACAO 290.000,00
16 481 HABITACAO RURAL 10.000,00
16 481 0008 TODOS EM CASA 10.000,00
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 280.000,00
16 482 0008 TODOS EM CASA 280.000,00
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 280.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449030 Material de Consumo 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 20.000,00
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 20.000,00
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 20.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 065/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 200.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 200.000,00
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 200.000,00
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
20 AGRICULTURA 230.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 230.000,00
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 230.000,00
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER 100.000,00
3360 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
336041 Contribuicoes 100.000,00
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 130.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
26 TRANSPORTE 1.670.500,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.670.500,00
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.670.500,00
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.660.200,00
3190 APLICACOES DIRETAS 84.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 18.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 948.200,00
339030 Material de Consumo 781.700,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.900,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
4490 APLICACOES DIRETAS 610.000,00
449051 Obras e Instalacoes 310.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 10.300,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 10.300,00
339030 Material de Consumo 1.370,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 730,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 824.500,00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 414.500,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 27.500,00
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 27.500,00
3290 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 15.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 12.500,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 12.500,00
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 387.000,00
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 387.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 135.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 252.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 252.000,00
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 10.000,00
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 10.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 10.000,00
337041 Contribuicoes 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 400.000,00
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP 400.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 400.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 400.000,00
99 RESERVAS 360.000,00
99 999 RESERVAS 360.000,00
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA 360.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 360.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 360.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 360.000,00
TOTAL: SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.286.375,20
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 2.025.540,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 2.025.540,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.723.420,00
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 682.420,00
3190 APLICACOES DIRETAS 365.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 40.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 84.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 84.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.920,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
339030 Material de Consumo 85.920,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 52.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 52.500,00
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE 139.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 126.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.600,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 732.560,00
3190 APLICACOES DIRETAS 419.680,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9.680,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 100.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 132.880,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.880,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA 168.840,00
3190 APLICACOES DIRETAS 145.240,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.240,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.600,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 302.120,00
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 154.600,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 74.600,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 147.520,00
3190 APLICACOES DIRETAS 54.790,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.240,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.550,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 16.630,00
319113 Obrigacoes Patronais 16.630,00
3390 APLICACOES DIRETAS 76.100,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.500,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339046 Auxilio Alimentacao 3.600,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 2.025.540,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.815.070,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.070,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.477.450,00
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL 717.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 608.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 68.500,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 100.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 716.950,00
3190 APLICACOES DIRETAS 332.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 70.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 314.950,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.850,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 22.500,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339046 Auxilio Alimentacao 500,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 15.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 500,00
339046 Auxilio Alimentacao 500,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 337.620,00
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 337.620,00
3190 APLICACOES DIRETAS 129.030,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.560,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.470,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 33.790,00
319113 Obrigacoes Patronais 33.790,00
3390 APLICACOES DIRETAS 139.800,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 800,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.070,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 4.111.480,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.044.100,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.044.100,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 1.780.920,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.268.920,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.920,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 470.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 470.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 38.000,00
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 263.180,00
3190 APLICACOES DIRETAS 230.170,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 206.830,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.990,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.350,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 23.590,00
319113 Obrigacoes Patronais 23.590,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.420,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 420,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 2.067.380,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 2.067.380,00
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 520.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 380.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 120.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 120.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 15.000,00
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 341.790,00
3190 APLICACOES DIRETAS 282.520,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.520,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 56.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 072/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 56.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.270,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 740,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.530,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 991.670,00
3190 APLICACOES DIRETAS 774.080,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 750.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.080,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 200.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.590,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 15.590,00
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 213.920,00
3190 APLICACOES DIRETAS 198.190,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.910,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.280,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 13.370,00
319113 Obrigacoes Patronais 13.370,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.360,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.360,00
TOTAL: FUNDEB 4.111.480,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 331.390,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 331.390,00
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 331.390,00
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 120.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
335043 Subvencoes Sociais 120.000,00
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 75.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 5.000,00
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 136.390,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.670,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.670,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 7.920,00
319113 Obrigacoes Patronais 7.920,00
3390 APLICACOES DIRETAS 84.800,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.800,00
TOTAL: ENSINO ESPECIAL 331.390,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 274.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 103.640,00
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 103.640,00
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 60.000,00
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 41.640,00
3390 APLICACOES DIRETAS 41.640,00
339030 Material de Consumo 41.640,00
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 169.000,00
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 169.000,00
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 55.000,00
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 29.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339030 Material de Consumo 29.000,00
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 65.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
339030 Material de Consumo 65.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 1.360,00
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.360,00
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE 1.360,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.360,00
339030 Material de Consumo 1.360,00
TOTAL: MERENDA ESCOLAR 274.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 432.800,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 178.500,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 178.500,00
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 178.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 91.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 87.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 87.500,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 254.300,00
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 254.300,00
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 254.300,00
3190 APLICACOES DIRETAS 64.810,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.720,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.090,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 20.930,00
319113 Obrigacoes Patronais 20.930,00
3390 APLICACOES DIRETAS 168.560,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 14.760,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.800,00
TOTAL: ENSINO GERAL 432.800,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 792.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 771.000,00
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 281.000,00
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 Material de Consumo 6.000,00
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 275.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 275.000,00
339030 Material de Consumo 75.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 165.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 15.000,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 490.000,00
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 420.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 420.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 21.000,00
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 21.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 21.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 15.880,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.880,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 4.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.120,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.120,00
TOTAL: RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 792.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 4.949.856,13
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.032.414,80
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.032.414,80
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1.032.414,80
3190 APLICACOES DIRETAS 260.164,80
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.164,80
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 45.160,00
319113 Obrigacoes Patronais 45.160,00
3390 APLICACOES DIRETAS 644.590,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21.590,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 16.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 300.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 82.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 82.500,00
10 301 ATENCAO BASICA 2.142.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 2.142.000,00
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 2.142.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 580.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 125.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 430.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 80.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.432.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.300.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.111.471,33
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.111.471,33
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 200.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 200.000,00
337041 Contribuicoes 200.000,00
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 30.101,33
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 9.870,23
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 9.870,23
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 18.307,63
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 18.307,63
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.682,66
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.682,66
4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 240,81
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 240,81
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 881.370,00
3190 APLICACOES DIRETAS 352.980,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 48.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 24.980,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 90.390,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319113 Obrigacoes Patronais 90.390,00
3390 APLICACOES DIRETAS 438.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
339030 Material de Consumo 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 205.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 38.000,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 663.970,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 663.970,00
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 663.970,00
3190 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 22.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 28.170,00
319113 Obrigacoes Patronais 28.170,00
3390 APLICACOES DIRETAS 423.800,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 420.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.800,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.949.856,13
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.284.180,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.916.020,00
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.916.020,00
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 240.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
339030 Material de Consumo 140.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 34.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 14.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 16.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 079/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 1.626.020,00
3190 APLICACOES DIRETAS 863.950,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 748.080,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 62.910,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.960,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 80.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 582.070,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 29.520,00
339046 Auxilio Alimentacao 34.150,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 17.400,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.200,00
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.200,00
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 3.200,00
3393 APLICACAO DIR. DEC. OP. ENTE C/ CONSORCIO PUBLICO 3.200,00
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.200,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 145.080,00
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 145.080,00
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 145.080,00
3190 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 2.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 135.080,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 135.080,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.000,00
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 214.880,00
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 214.880,00
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 8.000,00
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 42.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS 144.880,00
3190 APLICACOES DIRETAS 140.900,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115.120,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 23.780,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.980,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.980,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.284.180,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 632.968,67
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 632.968,67
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 632.968,67
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 487.968,67
3190 APLICACOES DIRETAS 246.468,67
319004 Contratacao por Tempo Determinado 46.048,67
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.190,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 17.940,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.290,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 22.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 169.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 40.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 20.000,00
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 100.000,00
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 632.968,67
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 179.990,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 179.990,00
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 179.990,00
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 126.990,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.410,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 5.410,00
3390 APLICACOES DIRETAS 63.420,00
339030 Material de Consumo 5.650,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 56.780,00
339046 Auxilio Alimentacao 990,00
3392 APLICACAO DIR REC DE OUTROS ENTES DEC DE DELEGACAO 13.160,00
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 13.160,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 6.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 47.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 39.610,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27.180,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.430,00
3392 APLICACAO DIR REC DE OUTROS ENTES DEC DE DELEGACAO 7.390,00
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 7.390,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 179.990,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 172.050,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 172.050,00
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 172.050,00
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 172.050,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 37.050,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.050,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 9.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 172.050,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 50.000,00
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00
ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 503.070,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 503.070,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 503.070,00
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO 503.070,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 340.570,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 40.000,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.770,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 3.800,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 52.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 52.500,00
13 CULTURA 772.000,00
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 192.000,00
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 192.000,00
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 192.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 112.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 570.000,00
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 570.000,00
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 100.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 180.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 90.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
13 695 TURISMO 10.000,00
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER 190.250,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 5.000,00
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER 5.000,00
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
335043 Subvencoes Sociais 5.000,00
27 813 LAZER 185.250,00
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 185.250,00
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 185.250,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3191 APLICACAO DIRETA DECORRENTE OPERACAO ENTRE ORGAOS 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 51.500,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 1.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 95.750,00
449030 Material de Consumo 15.750,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.465.320,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 333.000,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 333.000,00
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 328.500,00
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 086/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 277.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 88.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00
335041 Contribuicoes 1.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 183.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 24.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 9.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 4.500,00
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 4.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
99 RESERVAS 950.000,00
99 997 RESERVA DO RPPS 950.000,00
99 997 9999 RESERVAS 950.000,00
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 950.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 950.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 950.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.283.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 79.000,00
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 79.000,00
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 79.000,00
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 79.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 40.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 119.000,00
ORGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
09 PREVIDENCIA SOCIAL 5.430.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 5.430.000,00
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 5.430.000,00
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.280.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.280.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.200.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 80.000,00
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 1.430.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 1.430.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.300.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 130.000,00
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 160.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 140.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 20.000,00
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 1.290.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.290.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.100.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 190.000,00
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 1.050.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.050.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 900.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 150.000,00
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 220.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 220.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 130.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 90.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 5.430.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 25.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
449051 Obras e Instalacoes 310.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
TOTAL GERAL: 75.000,00 860.000,00
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 26.033.189,97 32.186.684,98 32.807.000,00 37.002.080,00 38.781.800,00 40.675.500,00
 Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.866.445,79 1.793.098,23 2.500.000,00 3.903.880,00 3.843.500,00 3.873.500,00
 Contribuicoes 596.729,86 811.988,06 810.000,00 1.172.000,00 918.000,00 1.028.000,00
 Receita Patrimonial 323.696,97 1.791.801,65 1.451.200,00 1.734.920,00 2.031.000,00 2.152.000,00
 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serv. 47.812,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transf. Correntes 25.637.763,88 29.832.176,64 30.527.200,00 32.718.080,00 34.724.000,00 36.328.000,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.428.985,28 -4.029.686,24 -4.384.400,00 -4.727.800,00 -4.876.000,00 -5.057.400,00
 OUTRAS DEDUÇÕES -50.099,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITAS CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS 1.039.686,35 780.066,19 750.000,00 1.100.000,00 840.000,00 950.000,00
Receitas de Capital 1.635.105,11 6.210.700,03 105.000,00 90.000,00 120.000,00 150.000,00
 Operacoes de Credito 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Alienacao de Bens 70.580,00 111.320,00 105.000,00 90.000,00 120.000,00 150.000,00
 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Transferencias de Capital 1.564.525,11 5.599.380,03 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 27.668.295,08 38.397.385,01 32.912.000,00 37.092.080,00 38.901.800,00 40.825.500,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 20.000.981,40 88,22 22.977.436,41 72,56 28.711.129,62 87,24 24,95 33.051.906,53 89,11 43,85
DESPESAS DE CAPITAL 2.671.862,23 11,78 8.690.611,84 27,44 2.818.870,38 8,56 -67,56 2.730.173,47 7,36 -68,58
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.057.000,00 3,21 0,00 950.000,00 2,56 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 325.000,00 0,99 0,00 360.000,00 0,97 0,00
TOTAL GERAL 22.672.843,63 100,00 31.668.048,25 100,00 32.912.000,00 100,00 3,93 37.092.080,00 100,00 17,13
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1215011100 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal N N S S N RPPS 1001 1.100.000,00
7215021100 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal N N S S N RPPS 1002 1.100.000,00
1321010102 Remun. Invest. RPPS Reserva Administrativa DR 105 N N S S N TXADM 1003 22.000,00
1321040101 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA N N S S N RPPS 1004 800.000,00
1321040102 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL N N S S N RPPS 1005 150.000,00
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal N N S S N RPPS 1006 1.100.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA: 4.272.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal S S S S S 1001 697.880,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros S S S S S 1002 20.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa S S S S S 1003 400.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur S S S S S 1004 170.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal S S S S S 1005 300.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa S S S S S 1006 10.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur S S S S S 1007 5.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal S S S S S 1008 750.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal S S S S S 1009 130.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal S S S S S 1010 490.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros S S S S S 1011 25.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa S S S S S 1012 50.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur S S S S S 1013 20.000,00
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos N N S S S RECORD 1014 110.000,00
1121010102 Txs de Licenca de Execucao de Obra N N S S S RECORD 1015 15.000,00
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros N N S S S RECORD 1016 3.000,00
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa N N S S S RECORD 1017 20.000,00
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur N N S S S RECORD 1018 8.000,00
1122010101 Taxa de servicos cadastrais N N S S S RECORD 1019 25.000,00
1122010102 Taxa de Limpeza Publica N N S S S RECORD 1020 20.000,00
1122010103 Txs de Expediente N N S S S RECORD 1021 30.000,00
1122010104 Taxa de Calcamento N N S S S RECORD 1022 55.000,00
1122010105 Taxa de Esgoto N N S S S RECORD 1023 35.000,00
1122010106 Taxa de Numeracao de Imovel N N S S S RECORD 1024 2.000,00
1122010107 Taxa de Sepultamento N N S S S RECORD 1025 90.000,00
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros N N S S S RECORD 1026 3.000,00
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa N N S S S RECORD 1027 300.000,00
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur N N S S S RECORD 1028 120.000,00
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal N N S S N ILUMIN 1029 48.000,00
1241500200 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Multas/Juros N N S S N ILUMIN 1030 6.000,00
1241500300 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Div. Ativa N N S S N ILUMIN 1031 12.000,00
1241500400 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-DA-Mult/Juros N N S S N ILUMIN 1032 6.000,00
1311020100 Conc,Perm,Aut/Cessao Dir Uso B.Imoveis-Principal N N S S N RECORD 1033 4.000,00
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado N N S S N 1034 400.000,00
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1035 30.000,00
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO N N S S N ENSINO 1036 12.000,00
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE N N S S N SAUDE 1037 5.000,00
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE N N S S N CIDE 1038 300,00
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS N N S S N FNAS 1039 12.000,00
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS N N S S N BLVGS 1040 600,00
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA N N S S N PSC 1041 40.000,00
1321010109 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC N N S S N MAC 1042 200,00
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA N N S S N MULTRA 1043 120,00
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS N N S S N AFBFNS 1044 300,00
1321010112 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES N N S S N CBAFES 1045 2.000,00
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE N N S S N QESE 1046 15.000,00
1321010114 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE N N S S N PDDE 1047 3.000,00
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE N N S S N PNAE 1048 3.000,00
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E N N S S N P.T.E 1049 20.000,00
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS N N S S N PMIAS 1050 12.000,00
1321010119 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA N N S S N FMCA 1051 1.000,00
1321010120 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB N N S S N APS 1052 140.000,00
1321010121 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL N N S S N AS.SOC 1053 1.200,00
1321010122 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE N N S S N FNDE 1054 1.000,00
1321010123 Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE N N S S N AC.VIG 1055 12.000,00
1321010124 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS N N S S N POEPS 1056 10.000,00
1321010125 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM N N S S N CFEM 1057 200,00
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 093/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1321010128 Remuneracao de Deposito Bancario - AC.VIG N N S S N AC.VIG 1058 8.000,00
1321010131 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIESA N N S S N ALIESA 1059 4.000,00
1321010132 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIEDU N N S S N ALIEDU 1060 5.000,00
1321010133 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIENA N N S S N ALIENA 1061 1.000,00
1321010168 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP N N S S N FEP 1062 20.000,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal S S S N S 1064 16.100.000,00
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM S S S N S 1063 -3.220.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias S S S N S 1065 1.650.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR S S S N S 1066 9.000,00
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR S S S N S 1067 -1.800,00
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N FEP 1068 280.000,00
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal N N S S N APS 1069 1.000.000,00
1713501102 Transf. Sus-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS N N S S N ACS 1070 500.000,00
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal N N S S N BLVGS 1071 35.000,00
1713503102 Transf. SUS Bl. Manut-Vig. em Saude - ACE N N S S N ACE 1072 110.000,00
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal N N S S N BLAFB 1073 48.080,00
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1074 260.000,00
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE N N S S N PDDE 1075 3.000,00
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE N N S S N PNAE 1076 90.000,00
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE N N S S N PNTE 1077 70.000,00
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N FNDE 1078 20.000,00
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS N N S S N FNAS 1079 120.000,00
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 N N S N N 1080 50.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1081 6.500.000,00
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS S S S N S 1082 -1.300.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1084 980.000,00
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA S S S N S 1083 -196.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1085 50.000,00
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI S S S N S 1086 -10.000,00
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE N N S N S CIDE 1087 10.000,00
1722510100 Cota-parte Compens. Financ. de Rec. Minerais CFEM N N S S N CFEM 1088 10.000,00
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa N N S S N PSC 1089 190.000,00
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist.Farmac N N S S N CBAFES 1090 45.000,00
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade N N S S N MAC 1091 3.000,00
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude N N S S N AC.VIG 1092 35.000,00
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude N N S S N POEPS 1093 40.000,00
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue N N S S N AC.VIG 1094 10.000,00
1723500107 Transf. Rec. Est. Saude - Farmacia de Minas N N S S N FARMIN 1095 55.000,00
1723500114 Transf. Rec. Est. Saude - FARMAC N N S S N FARMAC 1096 10.000,00
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro N N S S N PMIAS 1097 35.000,00
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao N N S S N P.T.E 1098 400.000,00
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1099 4.000.000,00
1911010101 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA N N S S N MULTRA 1100 1.000,00
2213010101 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude N N N S N ALIESA 1101 30.000,00
2213010102 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao N N N S N ALIEDU 1102 30.000,00
2213010103 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA N N N S N ALIENA 1103 30.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA: 32.820.080,00
TOTAL GERAL 37.092.080,00
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PSE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
PMAQ PMAQ
APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
HIPDIA ACAO PREVENCAO HIPERT E DIABET
OBSINF ACOES PREV. OBESIDADE INFANTIL
ACS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
ACE AGENTE COMUNITORIO DE ENDEMIAS
ACSACE AGENTE COMUN. SAUDE E ENDEMIAS
INCEST INCENT. PARA ACOES ESTRATEGICA
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
IPAVIG INCENTIVOS PONTUAIS VIG.SAUDE
AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
AFBFNS ASSIST. FARM. BASICA FNS
FARM.A FARMACIA BASICA
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
RCEG TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA
BLINV BLOCO FINANC. P INVESTIMENTO
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
UBS CONSTRUCAO DE UBS
C.UBS CONSTRUCAO DE UBS
AEQMAP EQUIP.PROP.11714781000117001
AMBUL AQUIS.AMBULANCIA TC 31292017
FES FUNDO ESTADUAL DA SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
FARMIN FARMACIA DE MINAS
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
MANCHE MANCHESTER
AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
EQUBS AQUIS. EQUIPAMENTOS P/ UBS
CBA.A FARMACIA BASICA ESTADUAL
AC.SAU ACOES E SERVICOS DE SAUDE
POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
RFSAUD RECURSO FINANCEIRO DA SAUDE
RFASAU REFORCO FINANC. ACOES DA SAUDE
REFSAU REFORCO DE CUSTEIO ACOES SAUDE
VEICS REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
VEICSA REC. AQUIS. VEICULO DA SAUDE
COVAPS ACOES AT.PRIMARIA ENF. COVID
COVAPV ACOES A.P.VOLNERAB. ENF. COVID
APSCOV INCENTIVO APS ENFRENT. COVID
SISAPS SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE
FARMAC CONTINUIDADE DIST. MEDICACAO
VANSAU AQUISICAO DE VAN PARA SAUDE
VIGMIN VIGMINAS-PROG.FORT.VIG. SAUDE
ARBVIR INCENT. ENFRENT. ARBOVIROSES
VIOTRA VIG. VIOLENCIA E ACID TRANSITO
ACSIFI ACOES ENFRENTAMENTO SIFILIS
VISAT VIGILANCIA SAUDE TRABALHADOR
APSMP ATENCAO PRIM.MULTIPROFISSIONAI
VIGSAM VIG SANITARIA VIG AMBIENTAL
INCPDE INCENTIVO PESSOAS DEFICIENCIA
EQFARM AQUIS. MOB. EQUIP. FARMACIA
ACIMUN FORTALECIMENTO ACOES IMUNIZACA
AEGYPT INCENT. FINANC. AEDES SEGYPTI
AESTVS ACOES ESTRAT. VIGILANCIA SAUDE
AMBSAU REC. FINAN. INVEST. AMBULANCIA
VEISAN AQUISICAO VEICULO SANITARIO
REFAPS REFORMA, REPAR. CONSERV. APS
COFTRA COFINANCIAMENTO TRANSP ELETIVO
ORAPS ORGANIZACAO ATENCAO PRIMARIA S
APLGBT ATENCAO PRIMARIA LGBT
INCTUB INCENTIVO FINANC. TUBERCULOSE
PSCMP PROG INC SAUDE CASA MULTIPROFI
REDE IMPLEM. PROJ. ESTR. SAUDE REDE
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
COVID COMBATE AO CORONAVIRUS COVID19
COVSAU AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
CONVSA CONVENIOS SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
VEISAU CONVENIO VEICULO SAUDE
CONUBS CONVENIO UBS
FARVER FARMACIA VERDE
CV.UBS CONVENIO UBS
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
BRUMAS ACORDO VALE - BRUMADINHO SAUDE
ROYSAU ROYALT PETROLEO/GAS VINC SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
CASTRA EMENDA INDIVIDUAL CASTRACAO
INCAPS EMENDA INDIV. INCREMENTO APS
FISIOT EMENDA IND.CONST.SALA FISIOTER
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
EMEAPS EMENDA RELATORIA INCREM. APS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
PAR PAR FNDE
PROINF PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
ORE ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE1 E 3
MOBESC MOBILIARIOS DE SALA DE AULA
PROINC PAR FNDE PROINFANCIA CRECHE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
CONVSE CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR
REFPOL REFORMA DE POLIESPORTIVO
QUASOB COBERTURA DE QUADRA-SOBRALADA
EQESCO EQUIPAMENTO ESCOLAR
PREMES PREMIO GESTAO ESCOLAR
EQUEDU EQUIPAMENTOS PERMANENTE EDUCAC
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ROYEDU ROYALT PETROLEO/GAS VINC EDUCA
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
AS.SOC REC. PROPRIO - ART. 95 CF/88
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
PBFI FMAS PBFI
PBVII PBVII
PVMC PVMC
EMPB EMPB
BPC BPC
PETI PETI
ECOVID ACOES SOCIOASSISTENCIAIS COVID
BPB BLOCO PISO BASICO
CRAS CRAS
SCFV SCFV
AFMDS APOIO FINANCEIRO DO MDS
ITACOV INCREM. TEMP. COMBATE COVID-19
BBF BLOCO BOLSA FAMILIA
IGDBF IGDBF
BSUAS BLOCO SUAS
IGD IGD SUAS
RECASS RECURSO PARA ASSISTENCIA SOCIA
IGDPAB IND GEST DESCENT PROG AUX BRAS
CALAMI ACOES SOCIOASSIST. CALAMIDADE
PROCAD PROG.CADAST.UNIC.SIST.ASS.SOCI
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
VIG.AS VIGILANCIA ASSISTENCIA SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
VEICAS VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
OUTASS OUTRAS FONTES AS.SOCIAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
COVAS AUXILIO FINANCEIRO COVID 19
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
CONCAS CONVENIO CASAS
CONVIA CONVENIO VIAS PUBLICAS
CONPAT CONVENIO PATRULHA
CON.MT CONVENIO MINISTERIO DO TURISMO
CVPROM PRO MUNICIPIO - PAV./CALCAM.
REPESP REFORMA PRACAS DE ESPORTES
PAVSOB PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
R.PESP REFORMA PRACA ESPORTE
PSOB.A PAV/RUAS SOBRALADA,JOSE M NETO
PAVCEN PAV/CENTRO-RUA M FERRAZ E OUT
PAVVER PAR/V.VERDE-WILSON BUENO E OUT
REVPRA REF/REVIT/PCA VICENTE L SIQUEI
SELFUT PROJETO SELECOES DO FUTURO
CAMLIX AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
RECAP RECAP.JULIO D CHAVES E OUTRAS
RETESC AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA
CONFUN SISTEMA DE ABAST AGUA - FUNASA
CAMBAS AQUIS.CAMINHAO BASCULANTE-MAPA
COBARQ COBERTURA ARQUIB. E VESTIARIO
RECAPB RECAP.AMARALGURGEL/J.V.SOUZA
AQVAN AQUISICAO DE VAN
PATMEC PATRULHA MECANIZADA
CONRET AQUIS. RETROESCAVADEIRA-MAPA
RETROE AQUISICAO DE RETROESCAVADEIRA
CAMBAC AQUISICAO CAMINHAO BASCULANTE
BASEAP CAMINHAO BASCULANTE SEAPA
PAVASF CONVENIO PAVIMENT. ASFALTICA
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
RETXCO RECURSO DE TAXAS/CONTRIBUICOES
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OPBDMG OP. CRED. BDMG CIDD BX DINAM.
OCBDMG OPERACAO DE CREDITO BDMG MAQ.
FINISA FINANC. INFRA. SANEAM. CAIXA
BDMGOI OP. CREDITO BDMG OBRAS E INST.
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
PBM PAGTO BONUS ASSIST.-PRE-SAL
RPPS CONTRIBUICAO RPPS
CFEM CFEM - RECURSOS MINERAIS
TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
BRUMAD ACORDO VALE - BRUMADINHO
FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
ABLANC LEI ALDIR BLANC
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
RECAPE RECAP. RESENDE COSTA E OUTRAS
ACADEM AQUISICAO DE ACADEMIA AR LIVRE
EM.INV EMENDA INVESTIMENTO
EMEINV EMENDA PARLAMENTAR INVEST.
INVTIB INVEST. EMENDA ESPECIAL
EMESPE EMENDA ESPECIAL BILAC E TIBE
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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 099/145
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ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 320.000,00 0,89
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 70.000,00 0,20
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 5.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N S 4 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 7.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 7.000,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 7 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 8 3.500,00 0,00
01 031 0022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 44.000,00 0,12
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 10 8.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 11 15.000,00 0,04
TOTAL CORPO LEGISLATIVO 485.500,00 1,36
ÓRGÃO: 01 LEGISLATIVO
UNIDADE: 0102 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes N N N N S 12 11.580,00 0,03
01 031 0022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N S 13 25.000,00 0,07
01 031 0022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 14 5.000,00 0,01
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 15 210.000,00 0,59
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 16 20.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais N N S N S 17 25.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 18 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 19 35.000,00 0,10
339035 Servicos de Consultoria N N N N S 20 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 21 30.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 40.000,00 0,11
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 23 55.000,00 0,15
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 24 3.840,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 25 4.580,00 0,01
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 26 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 27 20.000,00 0,06
01 031 0022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 28 3.000,00 0,00
01 031 0022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N S 29 2.500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 30 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 31 2.000,00 0,00
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 510.500,00 1,43
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 188.000,00 0,53
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 2 37.200,00 0,10
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 19.390,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 4 23.730,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N 5 25.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 6 1.500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 7 10.000,00 0,03
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 8 73.000,00 0,20
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 9 18.000,00 0,05
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 10 8.440,00 0,02
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 11 1.800,00 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA
06 182 DEFESA CIVIL
06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
06 182 0001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 12 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 13 14.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 14 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 15 20.000,00 0,06
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 461.060,00 1,29
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C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 16 25.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 190.000,00 0,53
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 18 12.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 19 40.000,00 0,11
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N N N N N 20 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 21 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 22 10.000,00 0,03
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 23 15.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 24 15.000,00 0,04
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 25 3.000,00 0,00
04 122 0001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo N N N N N 26 15.000,00 0,04
04 122 0001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 27 50.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 28 420.000,00 1,17
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 29 65.000,00 0,18
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 30 20.000,00 0,06
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N N N N N 31 500,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 32 45.000,00 0,13
339030 Material de Consumo N N N N N 33 180.000,00 0,50
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 34 30.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 35 320.000,00 0,89
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 36 100.000,00 0,28
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 37 25.000,00 0,07
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 38 1.230,00 0,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 39 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIENA 40 35.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 41 50.000,00 0,14
04 122 0001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 42 15.000,00 0,04
04 122 0001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 43 50.000,00 0,14
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 44 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 45 513.330,00 1,43
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 46 35.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 47 60.000,00 0,17
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 48 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 49 52.500,00 0,15
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 50 110.000,00 0,31
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 51 30.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 52 100.000,00 0,28
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 53 3.600,00 0,01
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 54 35.000,00 0,10
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 55 30.000,00 0,08
04 123 0001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 56 50.000,00 0,14
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 57 80.000,00 0,22
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 58 30.000,00 0,08
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N N N N N 59 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 60 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 61 3.600,00 0,01
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 451 0006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo N N N N N 62 80.000,00 0,22
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 63 100.000,00 0,28
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 64 100.000,00 0,28
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO
15 452 0006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 65 72.000,00 0,20
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 100.000,00 0,28
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 67 100.000,00 0,28
15 452 0006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 68 118.000,00 0,33
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 69 930.000,00 2,60
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 70 20.000,00 0,06
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 71 48.400,00 0,14
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 72 282.295,20 0,79
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N N N N N 73 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 74 300.000,00 0,84
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 75 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 76 70.000,00 0,20
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 77 50.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 78 50.000,00 0,14
15 452 0006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 79 40.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 80 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 81 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 82 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 83 1.800,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 84 30.000,00 0,08
15 452 0006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339030 Material de Consumo N N N N N 85 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 86 20.000,00 0,06
449030 Material de Consumo N N N N N 87 50.000,00 0,14
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 88 100.000,00 0,28
15 452 0006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 89 1.120,00 0,00
16 HABITACAO
16 481 HABITACAO RURAL
16 481 0008 TODOS EM CASA
16 481 0008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 90 10.000,00 0,03
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0008 TODOS EM CASA
16 482 0008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 91 80.000,00 0,22
449030 Material de Consumo N N N N N 92 100.000,00 0,28
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 93 100.000,00 0,28
17 SANEAMENTO
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
17 512 0005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo N N N N N 94 20.000,00 0,06
18 GESTAO AMBIENTAL
18 542 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
18 542 0007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 95 200.000,00 0,56
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA
20 606 0002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes N N N N N 96 100.000,00 0,28
20 606 0002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo N N N N N 97 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 98 30.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 99 50.000,00 0,14
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
26 782 0004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N RECORD 100 70.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N RECORD 101 14.000,00 0,04
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N RECORD 102 18.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 103 10.200,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N FEP 104 250.000,00 0,70
339030 Material de Consumo N N N N N RECORD 105 271.500,00 0,76
339030 Material de Consumo N N N N N 106 250.000,00 0,70
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N RECORD 107 2.900,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FEP 108 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N RECORD 109 110.000,00 0,31
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N RECORD 110 3.600,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N RECORD 111 200.000,00 0,56
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 112 110.000,00 0,31
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N RECORD 113 200.000,00 0,56
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 114 100.000,00 0,28
26 782 0004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 115 1.370,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 116 8.200,00 0,02
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 117 730,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 118 15.000,00 0,04
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 119 12.500,00 0,03
28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 843 0001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 120 135.000,00 0,38
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 121 252.000,00 0,70
28 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 845 0001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes N N N N N 122 10.000,00 0,03
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 123 400.000,00 1,12
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS DE CONTIGENCIA
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 124 360.000,00 1,01
TOTAL SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 9.286.375,20 25,95
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 125 25.000,00 0,07
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 126 280.000,00 0,78
319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 127 5.000,00 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 128 15.000,00 0,04
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N SEMINC 129 40.000,00 0,11
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 130 84.000,00 0,23
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 131 5.000,00 0,01
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 132 85.920,00 0,24
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 133 40.000,00 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 134 30.000,00 0,08
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 135 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 136 52.500,00 0,15
12 365 0010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 137 30.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 138 95.000,00 0,27
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 139 1.000,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 140 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 141 3.600,00 0,01
12 365 0010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 142 100.000,00 0,28
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 143 290.000,00 0,81
319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 144 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 145 9.680,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 146 100.000,00 0,28
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 147 2.880,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 148 50.000,00 0,14
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 149 30.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 150 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 151 30.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 152 80.000,00 0,22
12 365 0010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N ENSINO 153 45.240,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 154 100.000,00 0,28
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 155 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 156 3.600,00 0,01
12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 157 60.000,00 0,17
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 158 20.000,00 0,06
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 159 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 160 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 161 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 162 3.600,00 0,01
12 365 0019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 163 46.240,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 164 8.550,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 165 16.630,00 0,05
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 166 2.500,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 167 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 168 20.000,00 0,06
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 169 3.600,00 0,01
TOTAL ENSINO INFANTIL 2.025.540,00 5,66
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 104/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 361 0011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 170 5.000,00 0,01
12 361 0011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 171 40.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 172 500.000,00 1,40
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas N N S N N SEMINC 173 68.500,00 0,19
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 174 100.000,00 0,28
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 175 9.000,00 0,03
12 361 0011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 176 50.000,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 177 260.000,00 0,73
319013 OBRIGACOES PATRONAIS E N S N N ENSINO 178 12.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 179 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 180 70.000,00 0,20
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 181 4.100,00 0,01
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 182 1.850,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 183 100.000,00 0,28
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 184 150.000,00 0,42
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 185 50.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 186 9.000,00 0,03
12 361 0011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 187 20.000,00 0,06
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 188 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 189 500,00 0,00
12 361 0011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 190 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 191 5.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 192 500,00 0,00
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 193 30.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 194 93.560,00 0,26
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 195 5.470,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 196 33.790,00 0,09
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 197 800,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 198 70.000,00 0,20
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 199 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 200 50.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 201 9.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 202 35.000,00 0,10
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.815.070,00 5,07
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.70 203 50.920,00 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 204 1.200.000,00 3,35
319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.70 205 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 206 8.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 207 470.000,00 1,31
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS D N N N N FEB.70 208 4.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 209 38.000,00 0,11
12 361 0011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 210 206.830,00 0,58
319013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.30 211 10.990,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FEB.30 212 12.350,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 213 23.590,00 0,07
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Q N N N N FEB.30 214 420,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 215 9.000,00 0,03
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 216 360.000,00 1,01
319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.70 217 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 218 10.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 219 120.000,00 0,34
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS D N N N N FEB.70 220 5.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 221 15.000,00 0,04
12 365 0010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 222 280.000,00 0,78
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 223 2.520,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 224 56.000,00 0,16
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Q N N N N FEB.30 225 740,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 226 2.530,00 0,00
12 365 0010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 227 750.000,00 2,10
319013 OBRIGACOES PATRONAIS D N S N N FEB.70 228 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.70 229 4.080,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.70 230 200.000,00 0,56
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 105/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS D N N N N FEB.70 231 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 232 15.590,00 0,04
12 365 0010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 233 139.910,00 0,39
319013 OBRIGACOES PATRONAIS Q N S N N FEB.30 234 47.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.30 235 11.280,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.30 236 13.370,00 0,04
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Q N N N N FEB.30 237 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 238 1.360,00 0,00
TOTAL FUNDEB 4.111.480,00 11,49
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
12 367 0012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais E N N N N ENSINO 239 120.000,00 0,34
12 367 0012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 240 60.000,00 0,17
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 241 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 242 5.000,00 0,01
12 367 0012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 243 40.000,00 0,11
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 244 3.670,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 245 7.920,00 0,02
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E N N N N ENSINO 246 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 247 30.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 248 50.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 249 3.800,00 0,01
TOTAL ENSINO ESPECIAL 331.390,00 0,93
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 361 0018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 250 60.000,00 0,17
12 361 0018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 251 41.640,00 0,12
12 361 0018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 252 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 253 1.000,00 0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 365 0018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 254 55.000,00 0,15
12 365 0018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 255 29.000,00 0,08
12 365 0018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 256 20.000,00 0,06
12 365 0018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 257 65.000,00 0,18
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR
12 367 0018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 258 1.360,00 0,00
TOTAL MERENDA ESCOLAR 274.000,00 0,77
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 259 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 260 25.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 261 15.000,00 0,04
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 262 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica E N N N N ENSINO 263 20.000,00 0,06
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 264 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIEDU 265 35.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 266 52.500,00 0,15
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR
12 364 0013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 267 58.720,00 0,16
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 268 6.090,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 269 20.930,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N SEMINC 270 14.760,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 271 100.000,00 0,28
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 272 50.000,00 0,14
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N SEMINC 273 3.800,00 0,01
TOTAL ENSINO GERAL 432.800,00 1,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 274 6.000,00 0,02
12 361 0011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 275 75.000,00 0,21
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N QESE 276 165.000,00 0,46
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 277 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N QESE 278 15.000,00 0,04
12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 279 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 280 20.000,00 0,06
12 361 0019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo N N N N N P.T.E 281 300.000,00 0,84
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N P.T.E 282 120.000,00 0,34
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N O.FNDE 283 15.880,00 0,04
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N O.FNDE 284 4.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N O.FNDE 285 1.120,00 0,00
TOTAL RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 792.000,00 2,21
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 122 0009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 286 50.164,80 0,14
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 287 175.000,00 0,49
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 288 30.000,00 0,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 289 5.000,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N SAUDE 290 45.160,00 0,13
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N S N N N SAUDE 291 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 292 15.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 293 100.000,00 0,28
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 294 50.000,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 295 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINS 296 1.590,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 297 100.000,00 0,28
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N S N N N SAUDE 298 40.000,00 0,11
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 299 16.000,00 0,04
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 300 1.000,00 0,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N S N N N SAUDE 301 300.000,00 0,84
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ALIESA 302 30.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 303 52.500,00 0,15
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 304 125.000,00 0,35
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 305 430.000,00 1,20
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 306 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 307 5.000,00 0,01
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 308 80.000,00 0,22
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N S N N N SAUDE 309 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 310 70.000,00 0,20
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 311 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 312 1.300.000,00 3,63
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 313 50.000,00 0,14
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 314 50.000,00 0,14
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 315 200.000,00 0,56
10 302 0009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 316 9.870,23 0,03
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 317 18.307,63 0,05
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 318 1.682,66 0,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 319 240,81 0,00
10 302 0009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 320 30.000,00 0,08
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 321 250.000,00 0,70
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S S N N SAUDE 322 48.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 323 24.980,00 0,07
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 324 90.390,00 0,25
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 325 45.000,00 0,13
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 326 150.000,00 0,42
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 327 205.000,00 0,57
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 328 38.000,00 0,11
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 329 190.000,00 0,53
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FARMIN 330 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 331 12.000,00 0,03
319113 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 332 28.170,00 0,08
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 333 420.000,00 1,17
339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 334 3.800,00 0,01
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 4.949.856,13 13,83
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 301 0009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 335 140.000,00 0,39
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 336 50.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 337 50.000,00 0,14
10 301 0009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
339030 Material de Consumo N N N N POEPS 338 20.000,00 0,06
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N POEPS 339 14.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N POEPS 340 16.000,00 0,04
10 301 0009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N APS 341 45.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ACS 342 500.000,00 1,40
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N APS 343 248.080,00 0,69
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N APS 344 62.910,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N APS 345 7.960,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N APS 346 80.000,00 0,22
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS N N N N N APS 347 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N APS 348 200.000,00 0,56
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N APS 349 100.000,00 0,28
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N APS 350 200.000,00 0,56
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N APS 351 29.520,00 0,08
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N APS 352 34.150,00 0,10
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N APS 353 17.400,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N APS 354 100.000,00 0,28
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 302 0009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N MAC 355 3.200,00 0,00
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 303 0009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N FARMAC 356 8.000,00 0,02
319113 Obrigacoes Patronais N S N N FARMAC 357 2.000,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLAFB 358 48.080,00 0,13
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N CBAFES 359 47.000,00 0,13
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FARMIN 360 40.000,00 0,11
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 304 0009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA
339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 361 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N VIGSAN 362 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGSAN 363 1.000,00 0,00
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE
10 305 0009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo N N N N N EPCDOE 364 2.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N EPCDOE 365 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N EPCDOE 366 2.000,00 0,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N EPCDOE 367 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N EPCDOE 368 2.000,00 0,00
10 305 0009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 369 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 370 8.000,00 0,02
10 305 0009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AC.VIG 371 8.000,00 0,02
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
 108/145
MUNICÍPIO DE HELIODORA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 4
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N AC.VIG 372 15.000,00 0,04
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AC.VIG 373 3.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AC.VIG 374 2.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AC.VIG 375 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AC.VIG 376 12.000,00 0,03
10 305 0009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N ACE 377 110.000,00 0,31
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S N N AGCEND 378 5.120,00 0,01
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N S N N AGCEND 379 23.780,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AGCEND 380 2.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AGCEND 381 3.980,00 0,01
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 2.284.180,00 6,38
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 382 46.048,67 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 383 180.190,00 0,50
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N AS.SOC 384 17.940,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 385 2.290,00 0,00
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 386 22.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 387 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 388 50.000,00 0,14
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 389 30.000,00 0,08
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 390 5.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 391 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N AS.SOC 392 5.000,00 0,01
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 393 9.000,00 0,03
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 394 40.000,00 0,11
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N AS.SOC 395 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 396 50.000,00 0,14
08 244 0014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 397 20.000,00 0,06
08 244 0014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 398 100.000,00 0,28
08 244 0014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 399 10.000,00 0,03
08 244 0014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 400 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 401 10.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 632.968,67 1,77
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FNAS 402 25.000,00 0,07
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FNAS 403 5.410,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FNAS 404 5.650,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FNAS 405 56.780,00 0,16
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N AS.SOC 406 990,00 0,00
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N FNAS 407 13.160,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNAS 408 20.000,00 0,06
08 244 0014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 409 6.000,00 0,02
08 244 0014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PMIAS 410 27.180,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PMIAS 411 12.430,00 0,03
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PMIAS 412 7.390,00 0,02
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 179.990,00 0,50
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FMCA 413 110.000,00 0,31
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N FMCA 414 25.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N FMCA 415 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FMCA 416 8.050,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FMCA 417 10.000,00 0,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N FMCA 418 9.000,00 0,03
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 172.050,00 0,48
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 241 0014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO
339030 Material de Consumo N N N N N 419 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 420 30.000,00 0,08
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 50.000,00 0,14
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 421 85.000,00 0,24
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N 422 25.000,00 0,07
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 423 5.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N 424 100.000,00 0,28
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 425 40.000,00 0,11
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 426 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 427 6.770,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 428 150.000,00 0,42
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 429 3.800,00 0,01
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 430 15.000,00 0,04
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 431 52.500,00 0,15
13 CULTURA
13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 391 0017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 432 2.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 433 30.000,00 0,08
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 434 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 435 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 436 50.000,00 0,14
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 437 50.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 438 30.000,00 0,08
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
13 392 0017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo N N N N N 439 50.000,00 0,14
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 440 50.000,00 0,14
13 392 0017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 441 180.000,00 0,50
13 392 0017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 442 200.000,00 0,56
13 392 0017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo N N N N N 443 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 444 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 445 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 446 40.000,00 0,11
13 695 TURISMO
13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
13 695 0015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 447 10.000,00 0,03
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0016 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER
27 812 0016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 448 5.000,00 0,01
27 813 LAZER
27 813 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL
27 813 0017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 449 30.000,00 0,08
319113 Obrigacoes Patronais N N S N N 450 8.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 451 20.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 452 30.000,00 0,08
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 453 1.500,00 0,00
449030 Material de Consumo N N N N N 454 15.750,00 0,04
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 455 50.000,00 0,14
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 456 30.000,00 0,08
TOTAL SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA 1.465.320,00 4,10
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ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 122 ADMINISTRACAO GERAL
09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N TXADM 1 50.000,00 0,14
09 122 0001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N TXADM 2 40.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N TXADM 3 30.000,00 0,08
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N TXADM 4 13.000,00 0,04
319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N TXADM 5 5.000,00 0,01
335041 Contribuicoes N N N N N TXADM 6 1.500,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 7 15.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N N TXADM 8 5.000,00 0,01
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 9 24.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 10 60.000,00 0,17
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 11 20.000,00 0,06
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N TXADM 12 50.000,00 0,14
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 13 9.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 14 5.000,00 0,01
09 122 0001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 15 1.000,00 0,00
09 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 122 0003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 16 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 17 1.000,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 18 500,00 0,00
99 RESERVAS
99 997 RESERVA DO RPPS
99 997 9999 RESERVAS
99 997 9999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N RPPS 19 950.000,00 2,65
TOTAL DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 1.283.000,00 3,59
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
09 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
09 123 0001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N TXADM 20 50.000,00 0,14
319013 OBRIGACOES PATRONAIS N N S N N TXADM 21 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N TXADM 22 5.000,00 0,01
339035 Servicos de Consultoria N N N N N TXADM 23 5.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N TXADM 24 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N TXADM 25 1.000,00 0,00
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N TXADM 26 2.500,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 27 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N TXADM 28 1.000,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N RPPS 29 10.000,00 0,03
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N TXADM 30 30.000,00 0,08
TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 119.000,00 0,33
ÓRGÃO: 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE: 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 272 0003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 31 1.200.000,00 3,35
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 32 80.000,00 0,22
09 272 0003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 33 1.300.000,00 3,63
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 34 130.000,00 0,36
09 272 0003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N RPPS 35 140.000,00 0,39
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N RPPS 36 20.000,00 0,06
09 272 0003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 37 1.100.000,00 3,07
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 38 190.000,00 0,53
09 272 0003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 39 900.000,00 2,52
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 40 150.000,00 0,42
09 272 0003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
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C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 41 130.000,00 0,36
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 42 90.000,00 0,25
TOTAL DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 5.430.000,00 15,18
Total Geral: 37.092.080,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020140 APS ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
01020143 ACS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
01020144 ACE AGENTE COMUNITORIO DE ENDEMIAS
01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
01020304 AGCEND AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
010204 BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
01020701 FARMIN FARMACIA DE MINAS
01020702 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020704 AC.VIG ACOES VIGILANCIA SAUDE ESTADO
01020705 CBAFES COMP.BASIC.ASSIST.FARMACEUTICA
01020706 MAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
01020710 POEPS PROM/PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE
01020720 FARMAC CONTINUIDADE DIST. MEDICACAO
0120 ALIESA ALIENACOES - SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.70 FUNDEB DOCENTES - 70%
020202 FEB.30 FUNDEB DEMAIS - 30%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
020509 O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
020902 P.T.E PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ES
0220 ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030102 FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
0302 FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
03021301 IGD IGD SUAS
030302 PMIAS PISO MINEIRO ASSIST. SOCIAL
06 RECORD RECURSOS ORDINARIOS
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0904 ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
0907 RPPS CONTRIBUICAO RPPS
0908 TXADM TAXA DE ADMINISTRACAO RPPS
0910 FEP FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
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MUNICÍPIO DE HELIODORA
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ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1215011100 Contrib. Servidor Civil Ativo - Principal 1001 1.100.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 890.000,00 80,91%
Dest. Rec.: 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 210.000,00 19,09%
1215021100 Contrib. Patronal- Serv. Civ Ativo - Principal 1002 1.100.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 890.000,00 80,91%
Dest. Rec.: 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 210.000,00 19,09%
1321010102 Remun. Invest. RPPS Reserva Administrativa DR 105 1003 22.000,00
Dest. Rec.: 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 22.000,00 100,00%
1321040101 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA 1004 800.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 800.000,00 100,00%
1321040102 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL 1005 150.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 150.000,00 100,00%
1999010101 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal 1006 1.100.000,00
Dest. Rec.: 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.100.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 4.272.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 1001 697.880,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 697.880,00 100,00%
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 1002 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 1003 400.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00 100,00%
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 1004 170.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 170.000,00 100,00%
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 1005 300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00 100,00%
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 1006 10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00 100,00%
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 1007 5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 100,00%
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 1008 750.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 750.000,00 100,00%
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 1009 130.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00 100,00%
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 1010 490.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 490.000,00 100,00%
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 1011 25.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 1012 50.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 100,00%
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 1013 20.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00 100,00%
1121010101 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos 1014 110.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 110.000,00 100,00%
1121010102 Txs de Licenca de Execucao de Obra 1015 15.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 15.000,00 100,00%
1121010200 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Multa/Juros 1016 3.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.000,00 100,00%
1121010300 Txs de Inspecao, Contr. e Fiscal. - Div.Ativa 1017 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1121010400 Txs de Insp. Contr. e Fiscal.-Div.Ativ-Mult/Jur 1018 8.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 8.000,00 100,00%
1122010101 Taxa de servicos cadastrais 1019 25.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 25.000,00 100,00%
1122010102 Taxa de Limpeza Publica 1020 20.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 20.000,00 100,00%
1122010103 Txs de Expediente 1021 30.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 30.000,00 100,00%
1122010104 Taxa de Calcamento 1022 55.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 55.000,00 100,00%
1122010105 Taxa de Esgoto 1023 35.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 35.000,00 100,00%
1122010106 Taxa de Numeracao de Imovel 1024 2.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.000,00 100,00%
1122010107 Taxa de Sepultamento 1025 90.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 90.000,00 100,00%
1122010200 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Multas/Juros 1026 3.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.000,00 100,00%
1122010300 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - Div. Ativa 1027 300.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 300.000,00 100,00%
1122010400 Txs p/ Prest. de Serv. em Geral - D.Ativ-Mult/Jur 1028 120.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 120.000,00 100,00%
1241500100 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal 1029 48.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 48.000,00 100,00%
1241500200 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Multas/Juros 1030 6.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 6.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1241500300 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-Div. Ativa 1031 12.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 12.000,00 100,00%
1241500400 Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica-DA-Mult/Juros 1032 6.000,00
Dest. Rec.: 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 6.000,00 100,00%
1311020100 Conc,Perm,Aut/Cessao Dir Uso B.Imoveis-Principal 1033 4.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 4.000,00 100,00%
1321010101 Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado 1034 400.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00 100,00%
1321010102 Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 1035 30.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 30.000,00 100,00%
1321010103 Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1036 12.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00 100,00%
1321010104 Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE 1037 5.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00 100,00%
1321010105 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE 1038 300,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 300,00 100,00%
1321010106 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1039 12.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 12.000,00 100,00%
1321010107 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS 1040 600,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 600,00 100,00%
1321010108 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA 1041 40.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 40.000,00 100,00%
1321010109 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC 1042 200,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 200,00 100,00%
1321010110 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA 1043 120,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 120,00 100,00%
1321010111 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS 1044 300,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 300,00 100,00%
1321010112 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES 1045 2.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00 100,00%
1321010113 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1046 15.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 15.000,00 100,00%
1321010114 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE 1047 3.000,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.000,00 100,00%
1321010116 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1048 3.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 3.000,00 100,00%
1321010117 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E 1049 20.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 20.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321010118 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS 1050 12.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 12.000,00 100,00%
1321010119 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA 1051 1.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00 100,00%
1321010120 Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1052 140.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 140.000,00 100,00%
1321010121 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL 1053 1.200,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.200,00 100,00%
1321010122 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE 1054 1.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.000,00 100,00%
1321010123 Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE 1055 12.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 12.000,00 100,00%
1321010124 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS 1056 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1321010125 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM 1057 200,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 200,00 100,00%
1321010128 Remuneracao de Deposito Bancario - AC.VIG 1058 8.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00 100,00%
1321010131 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIESA 1059 4.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 4.000,00 100,00%
1321010132 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIEDU 1060 5.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 5.000,00 100,00%
1321010133 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIENA 1061 1.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 1.000,00 100,00%
1321010168 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP 1062 20.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 20.000,00 100,00%
9517115111 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do FPM 1063 -3.220.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -3.220.000,00 100,00%
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 1064 16.100.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.100.000,00 100,00%
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1065 1.650.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.650.000,00 100,00%
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 1066 9.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00 100,00%
9517115201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ITR 1067 -1.800,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.800,00 100,00%
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1068 280.000,00
Dest. Rec.: 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 280.000,00 100,00%
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1713501101 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1069 1.000.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 1.000.000,00 100,00%
1713501102 Transf. Sus-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS 1070 500.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 500.000,00 100,00%
1713503101 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1071 35.000,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 35.000,00 100,00%
1713503102 Transf. SUS Bl. Manut-Vig. em Saude - ACE 1072 110.000,00
Dest. Rec.: 1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude e Adentes de Combat 110.000,00 100,00%
1713504101 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1073 48.080,00
Dest. Rec.: 1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos Publicos de Saude 48.080,00 100,00%
1714500100 Transferencia do Salario-Educacao - Principal 1074 260.000,00
Dest. Rec.: 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 260.000,00 100,00%
1714510100 Transf. Dir. FNDE Prog Dinheiro Direto Escola-PDDE 1075 3.000,00
Dest. Rec.: 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.000,00 100,00%
1714520100 Transf. Prog. Nacional de Alimentacao Escolar-PNAE 1076 90.000,00
Dest. Rec.: 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 90.000,00 100,00%
1714530100 Transf. Prog. Nacional Apoio Transp Escolar-PNATE 1077 70.000,00
Dest. Rec.: 1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 70.000,00 100,00%
1714990101 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1078 20.000,00
Dest. Rec.: 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 20.000,00 100,00%
1716500101 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1079 120.000,00
Dest. Rec.: 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 120.000,00 100,00%
1719990102 Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 1080 50.000,00
Dest. Rec.: 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 50.000,00 100,00%
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1081 6.500.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.500.000,00 100,00%
9517215001 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 1082 -1.300.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -1.300.000,00 100,00%
9517215101 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1083 -196.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -196.000,00 100,00%
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1084 980.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 980.000,00 100,00%
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1085 50.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00 100,00%
9517215201 Deducao FUNDEB - Cota-Parte do IPI 1086 -10.000,00
Dest. Rec.: 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos -10.000,00 100,00%
1721530100 Cota-Parte Contrib. Intervencao Domin. Econ - CIDE 1087 10.000,00
Dest. Rec.: 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 10.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1722510100 Cota-parte Compens. Financ. de Rec. Minerais CFEM 1088 10.000,00
Dest. Rec.: 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.000,00 100,00%
1723500101 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa 1089 190.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 190.000,00 100,00%
1723500102 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist.Farmac 1090 45.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 45.000,00 100,00%
1723500103 Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade 1091 3.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.000,00 100,00%
1723500104 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude 1092 35.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 35.000,00 100,00%
1723500105 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude 1093 40.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 40.000,00 100,00%
1723500106 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue 1094 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1723500107 Transf. Rec. Est. Saude - Farmacia de Minas 1095 55.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 55.000,00 100,00%
1723500114 Transf. Rec. Est. Saude - FARMAC 1096 10.000,00
Dest. Rec.: 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00 100,00%
1729510101 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro 1097 35.000,00
Dest. Rec.: 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 35.000,00 100,00%
1729520101 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1098 400.000,00
Dest. Rec.: 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 400.000,00 100,00%
1751500100 Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 1099 4.000.000,00
Dest. Rec.: 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000.000,00 100,00%
1911010101 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA 1100 1.000,00
Dest. Rec.: 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.000,00 100,00%
2213010101 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude 1101 30.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 30.000,00 100,00%
2213010102 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao 1102 30.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 30.000,00 100,00%
2213010103 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA 1103 30.000,00
Dest. Rec.: 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 30.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 32.820.080,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CORPO LEGISLATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 4.001 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 320.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 320.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 4 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6 7.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 8 3.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.500,00
010310022 4.002 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 44.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 44.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
TOTAL 485.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0102 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310022 0.044 TRANSFERENCIA A AVEMAG
337041 Contribuicoes 12 11.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 11.580,00
010310022 3.001 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 13 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
010310022 4.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 14 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 210.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 210.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 16 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 17 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 18 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 19 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339035 Servicos de Consultoria 20 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 21 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 23 55.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 24 3.840,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.840,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 25 4.580,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.580,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 26 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 27 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
010310022 4.004 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
010310022 4.005 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 29 2.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
TOTAL 510.500,00
TOTAL DA ENTIDADE 996.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 188.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 188.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2 37.200,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 37.200,00
319113 Obrigacoes Patronais 3 19.390,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 19.390,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 4 23.730,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 23.730,00
339030 Material de Consumo 5 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8 73.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 73.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 9 18.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10 8.440,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.440,00
339046 Auxilio Alimentacao 11 1.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.800,00
061820001 2.119 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC
339014 Diarias - Pessoal Civil 12 1.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 13 14.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 15 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
TOTAL 461.060,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.007 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 16 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 18 12.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 19 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 22 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
041220001 0.002 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 23 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 25 3.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.000,00
041220001 0.003 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA
339030 Material de Consumo 26 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
041220001 2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 27 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28 420.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 420.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 29 65.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 30 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 31 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 32 45.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339030 Material de Consumo 33 180.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 34 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35 320.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 320.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 36 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 37 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 38 1.230,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.230,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 39 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40 35.000,00 ALIENA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 41 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041220001 2.004 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 42 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
041220001 2.082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 44 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 45 513.330,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 513.330,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 46 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47 60.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 48 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 49 52.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
041230001 2.005 MANUTENCAO DO SERVICO DA TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 110.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 51 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 52 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 53 3.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 54 35.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
339091 Sentencas Judiciais 55 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
041230001 2.006 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 56 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
041290001 2.117 MANUTENCAO DESPESAS DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 58 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 59 500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 61 3.600,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
154510006 2.009 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS
339030 Material de Consumo 62 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 63 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 64 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.010 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 65 72.000,00 ILUMIN 1751 - Recursos Contrib. Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP 72.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 67 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.011 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 68 118.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 118.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69 930.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 930.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 70 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 71 48.400,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.400,00
319113 Obrigacoes Patronais 72 282.295,20 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 282.295,20
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 73 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 74 300.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 75 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76 70.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 77 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 78 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
154520006 2.012 MANUTENCAO DE CEMITERIOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 79 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 80 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 81 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 82 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 83 1.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.800,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 84 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
154520006 2.013 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS
339030 Material de Consumo 85 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449030 Material de Consumo 87 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 88 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
154520006 2.014 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO
339030 Material de Consumo 89 1.120,00 MULTRA 1752 - Recursos Vinculados ao Transito 1.120,00
164810008 2.097 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 90 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
164820008 2.098 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 91 80.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
449030 Material de Consumo 92 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 93 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
175120005 2.017 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS
339030 Material de Consumo 94 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
185420007 2.108 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
206060002 0.010 TRANSFERENCIA A EMATER
336041 Contribuicoes 96 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
206060002 2.008 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA
339030 Material de Consumo 97 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 98 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 99 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
267820004 2.015 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 70.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 101 14.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 14.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 102 18.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 18.000,00
339030 Material de Consumo 103 10.200,00 CFEM 1708 - Transf. da Uniao Ref. a Compensaçao Financeira de Recursos Minerais 10.200,00
339030 Material de Consumo 104 250.000,00 FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 250.000,00
339030 Material de Consumo 105 271.500,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 271.500,00
339030 Material de Consumo 106 250.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 107 2.900,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 2.900,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 108 50.000,00 FEP 1720 - Transf Uniao ref Partic. Exploracao de Petroleo e Gas dest. ao FEP 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 109 110.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 110.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 110 3.600,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 3.600,00
449051 Obras e Instalacoes 111 200.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 112 110.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 113 200.000,00 RECORD 1501 - Outros Recursos nao Vinculados 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 114 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
267820004 2.016 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE
339030 Material de Consumo 115 1.370,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 1.370,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 116 8.200,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 8.200,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 117 730,00 CIDE 1750 - Recursos Contrib. Intervencao Dominio Economico - CIDE 730,00
288430000 0.006 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 118 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 119 12.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.500,00
288430001 0.016 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 120 135.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 135.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 121 252.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 252.000,00
288450001 0.005 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM
337041 Contribuicoes 122 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
288460000 0.007 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 123 400.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 400.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 124 360.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 360.000,00
TOTAL 9.286.375,20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 2.021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 125 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126 280.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 280.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 127 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 128 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 129 40.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 130 84.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 84.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 131 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 132 85.920,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 85.920,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 133 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 134 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 135 20.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 136 52.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
123650010 2.086 MANUTENCAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO- CRECHE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 137 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138 95.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 95.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 139 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 140 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 141 3.600,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
123650010 2.088 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR
319004 Contratacao por Tempo Determinado 142 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 290.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 290.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 144 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 145 9.680,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.680,00
319113 Obrigacoes Patronais 146 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 147 2.880,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.880,00
339030 Material de Consumo 148 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 149 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 151 30.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 152 80.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
123650010 2.089 MANUT. DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -PRE ESCOLA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 153 45.240,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.240,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 155 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 156 3.600,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
123650019 2.084 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 158 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 159 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 160 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 161 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 162 3.600,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
123650019 2.085 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163 46.240,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 46.240,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 164 8.550,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.550,00
319113 Obrigacoes Patronais 165 16.630,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.630,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 166 2.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.500,00
339030 Material de Consumo 167 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 168 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 169 3.600,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.600,00
TOTAL 2.025.540,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 0.011 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES
335043 Subvencoes Sociais 170 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123610011 2.022 MANUT. PROFISSIONAIS MAGISTERIO ENS. FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 171 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 172 500.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500.000,00
319094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 173 68.500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 68.500,00
319113 Obrigacoes Patronais 174 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 175 9.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
123610011 2.023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 176 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177 260.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 260.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 178 12.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 179 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 180 70.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 181 4.100,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 4.100,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 182 1.850,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.850,00
339030 Material de Consumo 183 100.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 184 150.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 185 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 186 9.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.092 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 187 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 188 2.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 189 500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
123610011 2.093 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 191 5.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 192 500,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
123610019 2.024 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 193 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 194 93.560,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 93.560,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 195 5.470,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.470,00
319113 Obrigacoes Patronais 196 33.790,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 33.790,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 197 800,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 800,00
339030 Material de Consumo 198 70.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 199 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 201 9.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 202 35.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 35.000,00
TOTAL 1.815.070,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.025 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%)
319004 Contratacao por Tempo Determinado 203 50.920,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 50.920,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 204 1.200.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.200.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 205 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 206 8.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 8.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 207 470.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 470.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 208 4.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 209 38.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
123610011 2.026 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%)
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210 206.830,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 206.830,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 211 10.990,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.990,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 212 12.350,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 12.350,00
319113 Obrigacoes Patronais 213 23.590,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 23.590,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 214 420,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 420,00
339046 Auxilio Alimentacao 215 9.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
123650010 2.027 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 216 360.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 360.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 217 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 218 10.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 10.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 219 120.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 120.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 220 5.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 221 15.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
123650010 2.028 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222 280.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 280.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 223 2.520,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.520,00
319113 Obrigacoes Patronais 224 56.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 56.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 225 740,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 740,00
339046 Auxilio Alimentacao 226 2.530,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.530,00
123650010 2.029 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 227 750.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 750.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 228 20.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 229 4.080,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 4.080,00
319113 Obrigacoes Patronais 230 200.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 200.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 231 2.000,00 FEB.70 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 232 15.590,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.590,00
123650010 2.030 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233 139.910,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 139.910,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 234 47.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 47.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 235 11.280,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 11.280,00
319113 Obrigacoes Patronais 236 13.370,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 13.370,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 237 1.000,00 FEB.30 1540 - Transf. FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 238 1.360,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.360,00
TOTAL 4.111.480,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020304 - ENSINO ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123670012 0.015 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
335043 Subvencoes Sociais 239 120.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 120.000,00
123670012 2.094 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 240 60.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 241 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 242 5.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
123670012 2.107 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 243 40.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 244 3.670,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.670,00
319113 Obrigacoes Patronais 245 7.920,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 7.920,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 246 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339030 Material de Consumo 247 30.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 248 50.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 249 3.800,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.800,00
TOTAL 331.390,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020305 - MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610018 2.038 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 250 60.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 60.000,00
123610018 2.039 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE
339030 Material de Consumo 251 41.640,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 41.640,00
123610018 2.095 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS
339030 Material de Consumo 252 1.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 1.000,00
339030 Material de Consumo 253 1.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
123650018 2.031 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS
339030 Material de Consumo 254 55.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 55.000,00
123650018 2.032 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE
339030 Material de Consumo 255 29.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 29.000,00
123650018 2.035 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE
339030 Material de Consumo 256 20.000,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 20.000,00
123650018 2.036 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE
339030 Material de Consumo 257 65.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 65.000,00
123670018 2.033 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- PNAE
339030 Material de Consumo 258 1.360,00 PNAE 1552 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 1.360,00
TOTAL 274.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020306 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido em 29/09/2023 às 14:51 por PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS versão 1.155
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220001 2.066 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
339014 Diarias - Pessoal Civil 259 10.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 260 25.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 261 15.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 262 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 263 20.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 264 1.000,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 265 35.000,00 ALIEDU 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 35.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 266 52.500,00 ENSINO 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
123640013 2.037 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 267 58.720,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 58.720,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 268 6.090,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.090,00
319113 Obrigacoes Patronais 269 20.930,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.930,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 270 14.760,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 14.760,00
339030 Material de Consumo 271 100.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 272 50.000,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 273 3.800,00 SEMINC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.800,00
TOTAL 432.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020307 - RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610011 2.040 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
339030 Material de Consumo 274 6.000,00 PDDE 1551 - Transf. Rec. FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.000,00
123610011 2.041 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO
339030 Material de Consumo 275 75.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 75.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 276 165.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 165.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 277 20.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 278 15.000,00 QESE 1550 - Transferencia do Salario-Educacao 15.000,00
123610019 2.042 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE
339030 Material de Consumo 279 50.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 280 20.000,00 PNTE
1553 - Transf. Rec. FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE) 20.000,00
123610019 2.043 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE
339030 Material de Consumo 281 300.000,00 P.T.E 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 300.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 282 120.000,00 P.T.E 1576 - Transf. Recursos dos Estados para Programas de Educacao 120.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650010 2.102 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 283 15.880,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 15.880,00
319113 Obrigacoes Patronais 284 4.000,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 4.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 285 1.120,00 O.FNDE 1569 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE 1.120,00
TOTAL 792.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220009 2.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 286 50.164,80 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.164,80
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 287 175.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 175.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 288 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 289 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 290 45.160,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.160,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 291 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 292 15.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
339030 Material de Consumo 293 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 294 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 295 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 296 1.590,00 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.590,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 297 100.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 298 40.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 299 16.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 16.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 300 1.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 301 300.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 300.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 302 30.000,00 ALIESA 1755 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Adm Direta 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 303 52.500,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
103010009 2.120 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 304 125.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 125.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 305 430.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 430.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 306 20.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 307 5.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 308 80.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 80.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 309 2.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 310 70.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 311 10.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 312 1.300.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.300.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 313 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 314 50.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
103020009 0.017 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP
337041 Contribuicoes 315 200.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
103020009 2.053 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 316 9.870,23 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.870,23
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 317 18.307,63 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 18.307,63
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 318 1.682,66 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.682,66
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 319 240,81 SEMINS 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 240,81
103020009 2.116 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 320 30.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321 250.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 250.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 322 48.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 48.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 323 24.980,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 24.980,00
319113 Obrigacoes Patronais 324 90.390,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.390,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 325 45.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 45.000,00
339030 Material de Consumo 326 150.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 327 205.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 205.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 328 38.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 38.000,00
103030009 2.118 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329 190.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 330 10.000,00 FARMIN 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 331 12.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 12.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 332 28.170,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 28.170,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 333 420.000,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 420.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 334 3.800,00 SAUDE 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.800,00
TOTAL 4.949.856,13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010009 2.054 MANUTENCAO ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339030 Material de Consumo 335 140.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 140.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 336 50.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 337 50.000,00 PSC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 50.000,00
103010009 2.109 PROMOCAO PRATICAS SOCIAIS EM SAUDE - POEPS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 338 20.000,00 POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 20.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 339 14.000,00 POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 14.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 340 16.000,00 POEPS 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 16.000,00
103010009 2.112 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 341 45.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 342 500.000,00 ACS
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 500.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 343 248.080,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 248.080,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 344 62.910,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 62.910,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 345 7.960,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 7.960,00
319113 Obrigacoes Patronais 346 80.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 80.000,00
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 347 1.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 348 200.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 200.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 349 100.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 350 200.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 200.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 351 29.520,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 29.520,00
339046 Auxilio Alimentacao 352 34.150,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 34.150,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 353 17.400,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 17.400,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 354 100.000,00 APS
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 100.000,00
103020009 2.060 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC
339339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 355 3.200,00 MAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.200,00
103030009 2.110 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC.
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 356 8.000,00 FARMAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319113 Obrigacoes Patronais 357 2.000,00 FARMAC 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 358 48.080,00 BLAFB
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 48.080,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 359 47.000,00 CBAFES 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 47.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 360 40.000,00 FARMIN 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 40.000,00
103040009 2.111 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA
339030 Material de Consumo 361 2.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 362 2.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 363 1.000,00 VIGSAN
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 1.000,00
103050009 2.062 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE EPIDEMIOLOGIA
339030 Material de Consumo 364 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 365 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 366 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 367 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 368 2.000,00 EPCDOE
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
103050009 2.099 MANUT. DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA DA DENGUE
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 369 10.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 370 8.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00
103050009 2.100 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 371 8.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 8.000,00
339030 Material de Consumo 372 15.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 373 3.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 3.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 374 2.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 375 2.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 376 12.000,00 AC.VIG 1621 - Transf. do SUS Governo Estadual 12.000,00
103050009 2.104 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DE ENDEMIAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 377 110.000,00 ACE
1604 - Transf. do Gov Federal - Vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saude
e Adentes de Combate as Endemias 110.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 378 5.120,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 5.120,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 379 23.780,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 23.780,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 380 2.000,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 2.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 381 3.980,00 AGCEND
1600 - Transf. do SUS Gov Federal - Bloco de Manut. das Acoes e Servicos
Publicos de Saude 3.980,00
TOTAL 2.284.180,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440014 2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 382 46.048,67 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 46.048,67
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 383 180.190,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.190,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 384 17.940,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 17.940,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 385 2.290,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.290,00
319113 Obrigacoes Patronais 386 22.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 22.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 387 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339030 Material de Consumo 388 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 389 30.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 390 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 391 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 392 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 393 9.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 394 40.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 395 500,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 396 50.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
082440014 2.067 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 397 20.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
082440014 2.068 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 398 100.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
082440014 2.105 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 399 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
082440014 2.106 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS
339030 Material de Consumo 400 5.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 401 10.000,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
TOTAL 632.968,67
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440014 2.070 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 402 25.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 25.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 403 5.410,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.410,00
339030 Material de Consumo 404 5.650,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 5.650,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 405 56.780,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 56.780,00
339046 Auxilio Alimentacao 406 990,00 AS.SOC 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 990,00
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 407 13.160,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 13.160,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 408 20.000,00 FNAS 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 20.000,00
082440014 2.073 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 409 6.000,00 IGD 1660 - Transf. Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 6.000,00
082440014 2.074 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 410 27.180,00 PMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 27.180,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 411 12.430,00 PMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 12.430,00
339232 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 412 7.390,00 PMIAS 1661 - Transf. Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social - FEAS 7.390,00
TOTAL 179.990,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020503 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430014 2.069 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 413 110.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 110.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 414 25.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339030 Material de Consumo 415 10.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 416 8.050,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.050,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 417 10.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 418 9.000,00 FMCA 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 9.000,00
TOTAL 172.050,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082410014 2.121 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO
339030 Material de Consumo 419 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 420 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 50.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.019 MANUT. ATIV. SECRET. CULTURA, ESPORTE E TURISMO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421 85.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 85.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 422 25.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 25.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 423 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
339030 Material de Consumo 424 100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 100.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 425 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 426 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 427 6.770,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 6.770,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 428 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 429 3.800,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 3.800,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 430 15.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 431 52.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 52.500,00
133910017 2.020 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL
339014 Diarias - Pessoal Civil 432 2.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 2.000,00
339030 Material de Consumo 433 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 434 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 435 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 436 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 437 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 438 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
133920017 2.075 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO
339030 Material de Consumo 439 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 440 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
133920017 2.076 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 441 180.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 180.000,00
133920017 2.078 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 442 200.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 200.000,00
133920017 2.080 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS
339030 Material de Consumo 443 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 444 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 445 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 446 40.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 40.000,00
136950015 2.096 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 447 10.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 10.000,00
278120016 0.014 SUBV. SOCIAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA
335043 Subvencoes Sociais 448 5.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 5.000,00
278130017 2.081 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 449 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
319113 Obrigacoes Patronais 450 8.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 8.000,00
339030 Material de Consumo 451 20.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 452 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 453 1.500,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.500,00
449030 Material de Consumo 454 15.750,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 15.750,00
449051 Obras e Instalacoes 455 50.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 456 30.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 30.000,00
TOTAL 1.465.320,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.264.080,00
ENTIDADE: INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040101 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220001 5.001 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO
449051 Obras e Instalacoes 1 50.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 50.000,00
091220001 6.001 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 2 40.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 30.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 30.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4 13.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 13.000,00
319092 Despesas de Exercicios Anteriores 5 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
335041 Contribuicoes 6 1.500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7 15.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 15.000,00
339030 Material de Consumo 8 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 9 24.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 24.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10 60.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 60.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11 20.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 20.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 12 50.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 50.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 13 9.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 9.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 14 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091220001 6.002 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
091220003 6.004 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 16 3.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 17 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 18 500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 500,00
999979999 9.999 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 19 950.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 950.000,00
TOTAL 1.283.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040102 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
091230001 6.003 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 50.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 50.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 21 13.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 22 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339035 Servicos de Consultoria 23 5.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 26 2.500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 2.500,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 27 500,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 28 1.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 1.000,00
288460000 0.001 CONTRIBUICAO AO PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 29 10.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 10.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 30 30.000,00 TXADM 1802 - Recursos Vinc. RPPS - Taxa de Administracao 30.000,00
TOTAL 119.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 040103 - DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
092720003 6.005 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 31 1.200.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.200.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 32 80.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 80.000,00
092720003 6.006 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 33 1.300.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 1.300.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 34 130.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 130.000,00
092720003 6.007 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 35 140.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 140.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 36 20.000,00 RPPS 1800 - Recursos Vinc. RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario) 20.000,00
092720003 6.008 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 37 1.100.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 1.100.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 38 190.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 190.000,00
092720003 6.009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 39 900.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 900.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 40 150.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 150.000,00
092720003 6.010 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 41 130.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 130.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 42 90.000,00 1500 - Recursos nao Vinculados de Impostos 90.000,00
TOTAL 5.430.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 6.832.000,00
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1 - DESPESAS
1.1 - Educação - Impostos e Transferências de Impostos
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 3.885.800,00 220.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 91.000,00 52.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.683.570,00 35.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.788.640,00 132.500,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 322.590,00
TOTAL DESPESAS (1.1) 4.105.800,00
1.2 - Educação - FUNDEB
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 4.030.000,00 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.997.100,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.032.900,00 0,00
TOTAL DESPESAS (1.2) 4.030.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS (1.1 + 1.2) 8.135.800,00
2 - RECEITAS
Códigos Especificação Receitas
1112500100 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Principal 697.880,00
1112500200 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Mult/Juros 20.000,00
1112500300 Imposto Prop Pred Territ. Urbana - IPTU Div. Ativa 400.000,00
1112500400 Imposto Prop Pred Territ. Urbana- IPTU DA-Mult/Jur 170.000,00
1112530100 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Principal 300.000,00
1112530300 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI Div.Ativa 10.000,00
1112530400 Imp. Transm Inter Vivos B.Imoveis-ITBI DA-Mult/Jur 5.000,00
1113031100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Trabalho - Principal 750.000,00
1113034100 Imposto s/ Renda Ret. Fonte-Out Rend.- Principal 130.000,00
1114511100 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Principal 490.000,00
1114511200 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Multas/Juros 25.000,00
1114511300 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS Div. Ativa 50.000,00
1114511400 Imp. s/ Serv. Qualquer Natureza-ISS D.At-Mult/Jur 20.000,00
Total de Impostos 3.067.880,00
1711511100 Cota-Parte Fundo Partic. dos Municipios FPM Mensal 16.100.000,00
1711512100 Cota Parte do FPM - Cotas Extraordinarias 1.650.000,00
1711520100 Cota-Parte Imp. s/ Propriedade Territ. Rural - ITR 9.000,00
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.500.000,00
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 980.000,00
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 50.000,00
Total de Transferências 25.289.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 28.356.880,00
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3 - FUNDEB
Projeção das Transferências do FUNDEB para o Exercício 4.000.000,00
Contribuição ao FUNDEB 4.727.800,00
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB -727.800,00
4 - APURAÇÃO DA PROJEÇÃO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
Total das Receitas (2) 28.356.880,00
Mínimo Legal (25%) 7.089.220,00
Total das Despesas (1) 8.135.800,00
Resultado Líquido das Transf. FUNDEB (3) -727.800,00
Valor Projetado de Aplicação (1 - 3) 8.863.600,00
Percentual Projetado de Aplicação (1 - 3) / (2) x 100 31,26
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2024
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf. de Recursos do FUNDEB - Principal 4.000.000,00
SUBTOTAL 4.000.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 4.030.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.997.100,00
0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.997.100,00
365 EDUCACAO INFANTIL 2.032.900,00
0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 2.032.900,00
 TOTAL DO ITEM 02 4.030.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 4.030.000,00
Valor Legal Mínimo 70.00% 2.821.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 80,00% 3.224.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 2.412.880,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 655.000,00
Receitas de Transferências 25.289.000,00
 Transferências da União 17.759.000,00
 Transferências dos Estados 7.530.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 28.356.880,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.693.080,00
Do Estado para o Município 388.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 213.100,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 2.294.180,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 4.253.532,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 6.919.612,66
 Pessoal e Encargos Sociais 2.761.585,03
 Outras Despesas Correntes 4.158.027,63
DESPESAS DE CAPITAL 314.182,66
 Investimentos 314.182,66
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 240,81
TOTAL (III) 7.234.036,13
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 1.032.414,80
ATENCAO BASICA 4.058.020,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.114.671,33
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 809.050,00
VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 214.880,00
TOTAL (IV) 7.234.036,13
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 4.775.664,80
 Pessoal e Encargos Sociais 1.638.864,80
 Outras Despesas Correntes 3.136.800,00
DESPESAS DE CAPITAL 102.500,00
 Investimentos 102.500,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortizações de Dívidas 0,00
TOTAL (V) 4.878.164,80
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 17,20%
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C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2022 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2023 RECEITA PREVISTA EM 2024
Receita Tributária 1.594.295,34 1.424.659,35 2.800.880,00
 Impostos 1.208.699,44 1.183.735,84 2.412.880,00
 Taxas 385.595,90 240.923,51 388.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 17.401.576,72 17.831.337,30 20.571.200,00
Divida Ativa 198.802,89 302.453,41 1.103.000,00
TOTAL DA RECEITA 19.194.674,95 19.558.450,07 24.475.080,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2022 1.343.627,25
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2023 1.369.091,50
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2024 1.713.255,60
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5
Projeto de Lei do Orçamento 7
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 11
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 13
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16
Especificação da Receita por Fonte 17
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 19
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 20
Programa de Trabalho do Governo 22
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 24
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 26
Natureza da Despesa 40
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 58
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 89
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 90
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 91
Listagem das Fichas de Receita 92
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 99
Listagem das Fichas de Despesa 100
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 112
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 118
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 140
Previsão de Aplicação do FUNDEB 142
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 143
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 144
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