norma nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº, 09, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito do poder legislativo.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições decretou ponto facultativo no dia 13/10/2023, Sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º, Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal no dia 13 /10/2023.
Art. 2º, Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2023.
Maria da CR ão Maia
PRESIDENTE
, a
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraDheliodo