| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei (Mesa Diretora) |
Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei complementar (Mesa Diretora) |
Fica criado o cargo de auxiliar administrativo II, com 02 vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 002/2001, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora-MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
O vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, que providencie o Calçamento no trecho que dá acesso a saída para cachoeira do Pedrão até a chácara do Senhor José(Barrica) |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
O Vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, a fim de providenciar a pavimentação e o calçamento na Rua Geraldo Rodrigues de Souza no Bairro Vista Verde. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
O vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja feita uma revitalização na Quadra de Esportes do Bairro Vista Verde |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Cria no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão de Recebimento, Avaliação e Controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e hospitalares e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através da Secretaria Municipal de Esportes, Que viabilize a demarcação da quadra poliesportiva da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira, assim com a instalação dos gols para a prática de Futsal e as Tabelas com Cesta de Basquete. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
O Vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, a fim de providenciar a instalação de um mata-burro na estrada do Bairro do Sossego, que dá acesso a propriedade do Sr. Celso Vieira e demais produtores rurais adjacentes. |
1 |
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| norma |
2104/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2081 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
2103/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2105/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções auxílios e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2106/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora - MG, para o Exercício de 2024. |
0 |
no document
|
| norma |
2107/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Os Vereadores, Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requerem na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a
presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize no município de Heliodora mutirão para castração de cães e gatos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Os Vereadores, Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues requerem , na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade no entorno da Praça Santa Isabel e Vicente Lopes Siqueira. |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Heliodora/MG, correspondente ao Edital nº001/2021. |
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| sessao |
18 |
2023-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
83/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-12-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2102/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza o Município de Heliodora à efetuar pagamento de contas de água e energia elétrica para a Associação Comunitária Santa Isabel de Proteção aos Idosos e Portadores de Deficiência, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao sr. Jefson José Perissinotto. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao SR. Sérgio Luis Nacácio Teixeira. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorária a Sra. Iraci de Fátima Inácio. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Elizete Ogino. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Iduméia de Souza Fernandes Ramos. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. José Jackson dos Santos. |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Marcelo dos Santos. |
0 |
no document
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| norma |
7/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Gisele Maria Panissa. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Nádia Aparecida Louzada Fiochi. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Benito José Louzada. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. 3º SGT.PM. Alessandro Monticeli Louzada. |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Reverendíssimo Padre Rogério Augusto da Silva. |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Ronaldo José Ladeira. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Vangermano Ribeiro Costa. |
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| norma |
15/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorário a Sra. Sueli Magnani. |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. Sônia Maria Oraboni Mota. |
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