norma nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo no
âmbito do Poder Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando que o Poder Executivo Municipal, no uso de suas
atribuições decretou ponto facultativo no dia 12/02/2024 Segunda-Feira de
carnaval, e no dia 14/02/2024, Quarta - feira de Cinzas,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal no dia 12/02/2024, segunda-feira de carnaval, e no dia
14/02/2024, Quarta-feira de Cinzas.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 08 de Fevereiro de 2024.
Maria da Glória Me Maia PUBLICADO
PRESIDENTE
PRESIDÊNCIA (DA CÂMARA
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