norma nº 11/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11, DE 22 NOVEMBRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
O Plenário aprovou e a mesa diretora da Câmara Municipal de
Heliodora/ MG, sanciona e promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Reverendíssimo.
PADRE ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
serviços prestados a comunidade Heliodorense.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 22 de novembro de 2023.
Maria da Dos 64/06 Maia LE
Presidente Vice- Presidente
Paulo | Silva Fernandes Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Em, SBT Rd José de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
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