sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024, às 20horas, no Plenário
Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal de Heliodora
(Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 09 (nove) Vereadores
que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura
de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio, Francy
Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério,
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, Silvio Henrique Alves, Maria da Glória
Magalhães Maia. Em nome do povo Heliodorense, declarou à senhora
Presidente aberta a reunião, saudando os Senhores Vereadores, autoridades e
os cidadãos que se encontravam presentes. Abertos os trabalhos a senhora
Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das indicações
recebidas por essa casa legislativa. Por sua vez, a senhora Presidente solicitou
a distribuição dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar 01/2024,
02/2024, 03/2024 e 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo; Projeto de
Lei Ordinária 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024 de autoria do
Chefe do Executivo; Projeto de Lei Complementar 01/2024 de autoria da
Mesa Diretora desta Casa; Projeto de Resolução 01/2024 e 02/2024 de autoria
da Mesa Diretora desta Casa; Projeto de Lei 01/2024 também de autoria da
Mesa Diretora, projetos este que serão apreciados na reunião extraordinária,
que neste ato fica convocada para a próxima quarta feira, 28 de fevereiro de
2024 às 17horas, devendo as comissões se reunir previamente para elaboração
de parecer prévio. Também foi distribuído projeto de Lei Ordinária 01/2024 e
02/2024 de autoria da Vereadora Regimaira Miranda, que seguirá o rito
ordinário. Por fim, foi aberto espaço para requerimentos diversos. Pela
Vereadora Regimaira Miranda, foi solicitado que seja realizada uma limpeza
geral na praça de esporte, bem como a iluminação do campo de treinamento;
Solicitou ainda, a colocação de suporte metálico na Rua Vidal Barbosa,
próxima a Escola Municipal, afim de que se possa interromper o transito no
horário de entrada e de saída dos alunos; Por fim, solicitou intervenção junto a
Ponte da Casa do Brocha e a colocação de Mata Burro próximo a casa do
Senhor Aurélio no Bairro da Sobralada. Não havendo mais nada a ser tratado
a senhora Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar, eu,
Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 26 de fevereiro de 2024.
MARIA DA SAM tes MAIA
PRESIDENT A
al
SILV ES
VICE-PRESIDENTE
mao o SILVA FERNANDES
1 ETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
ADOR
VEREADOR
A
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
MÁTEUS JOSE BERALDO
VEREADOR

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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
 
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
26 DE FEVEREIRO – 20:00 H – PLENÁRIO VEREADOR “CIRO FERNANDES DA SILVA”
1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Discussão e votação da Ata da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa 
da 19ª Legislatura, do dia 11 de dezembro de 2023 às 20h 00m.
2) LEITURA DAS INDICAÇÕES
- Indicação nº 01/2024, de autoria do vereador PAULO EDUARDO SILVA 
FERNANDES que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao 
Chefe do Poder Executivo, através do Departamento de Obras, a fim de 
providenciar a instalação de um mata-burro na estrada do Bairro do Sossego, 
que dá acesso a propriedade do Sr. Celso Vieira e demais produtores rurais 
adjacentes;
- Indicação nº 02/2024, de autoria do vereador PAULO EDUARDO SILVA 
FERNANDES, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao 
Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, Que 
viabilize a demarcação da quadra poliesportiva da Praça de Esportes José 
Damasceno Ferreira, assim com a instalação dos gols para a prática de Futsal e 
as Tabelas com Cesta de Basquete;
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CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA MG
“Vereador Joaquim Euzébio Pereira”
Rua José Cipriano de Almeida, 190, Centro. Heliodora – (MG) - CEP: 37.484.000
E-mail: camara@heliodora.com.br - Telefone: (35) 3457-1244 - Site: www.heliodora.mg.leg.br
- Indicação nº 03/2024, de autoria do vereador Bruno Pereira Inácio, que 
subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder 
Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja feita 
uma revitalização na Quadra de Esportes do Bairro Vista Verde;
- Indicação nº 04/2024, de autoria do vereador BRUNO PEREIRA INÁCIO, que 
subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder 
Executivo, através do Departamento de Obras, que providencie o Calçamento 
no trecho que dá acesso a saída para cachoeira do Pedrão até a chácara do 
Senhor José (Barrica);
- Indicação nº 05/2024, de autoria do vereador BRUNO PEREIRA INÁCIO, que 
subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder 
Executivo, através do Departamento de Obras, a fim de providenciar a 
pavimentação e o calçamento na Rua Geraldo Rodrigues de Souza no Bairro 
Vista Verde;
4) RECEBIMENTO DE PROJETO
- Projeto de Lei Vereador nº 02/2024, de autoria da vereadora REGIMAIRA 
MIRANDA NUNES RODRIGUES “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública 
da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras 
providências”.
Maria da Glória Magalhães Maia
Presidente da Câmara Municipal de Heliodora