sessao nº 8

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 12 dias do mês de junho de 2023, às 20horas.
no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal de Heliodora
(Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que
compõem este Poder Legislativo. conforme chamada nominal e assinatura de
presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira Inácio. Francy Damasceno
Magalhães. Mateus José Beraldo. Marco Antônio Eleutério. Marcos Vinicius
Ribeiro da Silva, Paulo Eduardo Silva Fernandes, Regimaira Miranda Nunes
Rodrigues. Silvio Henrique Alves e Maria da Glória Magalhães Maia. Em nome do
povo Heliodorense. declarou a senhora Presidente aberta a reunião, saudando os
Senhores Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida. a Presidente pediu que o 1.º Secretário que fizesse a leitura da Ata da
Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais
realizada em 22 de maio de 2023, às 20horas, que colocada em discussão. logo
em seguida em votação foi aprovada por unanimidade dos votos. Em continuidade
aos trabalhos a senhora Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura das indicações recebidas por essa casa legislativa. Pelos Vereadores
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, foi apresentado
requerimento escrito 01/2023, que depois de lido, foi aprovado pelo plenário e
solicitado que o mesmo fosse encaminhado ao Chefe do Executivo. com prazo de
15 dias para resposta. Foi aberto espaço para discussão e requerimentos de assuntos
pertinentes a comunidade local. sendo que nada foi discutido ou requerido. Não
havendo mais nada a ser tratado à senhora Presidente deu por encerrada a reunião
ordinária. Para constar. eu. Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário. lavrei e
assino “a a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima re desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de
Heliodora. Estado de Minas Gerais. em 12 de junho de 2023.
CH E que
Va bos Pod AMAS
t +
MARIA DA aà NA MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SILVIO HEN LVES
VICE-PRESIDENTE
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
Tocas Ra fmoe
RUNO PEREIRA INÁCIO
VEREADOR
FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES
VEREADORA
E ai ELEUTÉRIO
VEREADOR
Vabo Se Pulh
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 12 DE JUNHO DE 2023
INÍCIO: 20 h 00 min
PAUTA:
01) - *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA*
7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 22 de 
maio de 2023 às 20h 00m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/434
02) – *LEITURA DAS SEGUINTES INDICAÇÕES*
02 - 01) – IND 21/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, S.r. Nilton Fernandes Ferreira, 
para que estude a possibilidade do Medico Ginecologista atender 02 vezes na 
semana neste município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 70/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1306/imdicacao_21.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 2
02 - 02) – IND 22/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, S.r. Nilton Fernandes Ferreira, 
para que seja dada a continuidade nos projetos das casas populares com o 
dinheiro que já está no caixa da prefeitura.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 72/2023 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1308/indicacao_22.pdf
02 - 03) – IND 23/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, S.r. Nilton Fernandes Ferreira, 
para que seja colocada uma imagem do Prefeito Alex Leopoldino de Lima (in 
memoriam) ao lado do letreiro na entrada da cidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 71/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1307/indicacao__23.pdf
02 - 04) – IND 24/2023 - Indicação
Ementa:
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 3
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, S.r. Nilton Fernandes Ferreira, 
para que seja feito o melhor aproveitamento dos recursos gastos na farmácia 
de nosso município, de modo que os remédios já fornecidos no programa 
farmácia populares, não sejam distribuídos na farmacinha, uma vez que as 
farmácias locais, já disponibilizam de forma gratuita esses remédios.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 73/2023 
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1310/indicacao_24.pdf
02 - 05) – IND 25/2023 - Indicação
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, S.r. Nilton Fernandes Ferreira, 
que seja tomada as providencias junto ao departamento competente da 
prefeitura municipal para que seja feita a manutenção da Rua Antônio Miguel 
Bacha ao lado da casa da Dona Lourdes do Pinho no Bairro Vista Verde.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 74/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1311/indicacao_25.pdf
02 - 06) –IND 26/2023 - Indicação
Ementa:
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
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A Vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues (PT) e o Vereador Bruno 
Inácio Pereira (PT) que subscrevem o presente, nos termos regimentais, vêm 
solicitar ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DE 
CAMPO FUTEBOL NO BAIRRO DA SOBRALADA E DO BREJĀZINHO.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 75/2023
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1312/indicacao_26.pdf
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