materia nº 4/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 13 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário.
O VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO
119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O
SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. IDUMÉIA DE SOUZA
FERNANDES RAMOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 13 de novembro de 2023.
MA.
Si Alves
Vereador
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax,
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraDheliodora-
o Mb OLA Rio AREA eb ogos
TR EVARS O PAi o CIA TOS e.
= ereto Ato ci tifo)
DOER 1: gore
O noso acrrhs ARA era Of re smodh co BO
ONES OTA [OR RN SE RG 1
SN 4 ver ori ri it fobia nm rm “Torá o
rea adiiotest cgboroo aaa! o cinta colag almamiastnco + TU MES tas vais o
o E
o N | a $! E .
R ; Monta «pls inss
JRR
at 8h mo: diga pm rr cod Teia |
O Mega LNoiragam es gahalg st; PF pon co ia
Ex
agito dias ei ia ai RR,
Ens do porto AB Erin Margem o
Eber E
Eid mr eh eg oa ls
DE I
Ep 1 VORtond 6 does QUIT RAIDA SOS rss asia alvo
É ad Blame O
o E E [8 j o
E opa Ota ce ct E
O RR