materia nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 13 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário
O VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES, NOS TERMOS
DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE
O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. SÉRGIO LUIS
NACÁCIO TEIXEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 13 de novembro de 2023.
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Vereador j
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (3
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQDheliodora.com.br
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