materia nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02, DE 13 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário.
O VEREADOR MATEUS JOSSÉ BERALDO, NOS TERMOS DO ARTIGO
119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O
SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã honorária a Sra. IRACI DE FATIMA
INACIO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 13 de novembro de 2023.
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Mateus José Beraldo
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