materia nº 10/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10, DE 13 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário
A VEREADORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,
PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. ALESSANDRO
MONTICELI LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 13 de novembro de 2023.
Maria da Sb nãos Maia ;
Vereadora oreLo
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12:00 1»
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br
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