materia nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 13 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário
O VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPÕE O
SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JOSÉ
JACKSON DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Heliodora/MG, em 13 de novembro de 2023.
Brúno Pereira Inácio
Vereador
Rua José Cipriano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, ftelefax. (35) 3457-1345
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQDhelioddra.com.b;
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