sessao nº 18

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRODINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às
19horas30minutos, no Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara
Municipal de Heliodora (Vereador Joaquim Euzébio Pereira) reuniram-se os
09 (nove) vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme
chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles:
Bruno Pereira Inácio, Francy Damasceno Magalhães, Marco Antônio
Eleutério, Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Silvio Henrique Alves, Maria da
Glória Magalhães Maia, Mateus José Beraldo, Paulo Eduardo Silva Fernandes
e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, e em nome do povo Heliodorense,
declarou à senhora Presidente aberta à reunião, saudando os Senhores
vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Em
seguida, a senhora Presidente pediu que ao 1.º Secretário fizesse a leitura da
Ata da Décima Sétima Reunião Extraordinária da Terceira Sessão
Legislativa da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais, realizada aos 05 dias do mês de
outubro de 2023, às 19horas30minutos, que colocada em discussão e votação,
a ata foi aprovada por unanimidade dos votos. Pela ordem do dia, foram
colocados em discussão e votação os seguintes projetos: Projeto de Lei
ordinária 34 de 10 de outubro de 2023, “Dispõe sobre a abertura de crédito
suplementar e dá outras providências” e Projeto de Lei ordinária 35 de 10 de
outubro de 2023, “Dispõe sobre a alteração de redação de Lei Municipal e dá
outras providências”, acompanhados dos seus respectivos pareceres exarados
pelas comissões permanentes desta casa. Uma vez, colocado em discussão,
logo em seguida em votação, os projetos foram aprovados por 08 (oito) votos
favoráveis, respectivamente, cada qual ao seu tempo. Em seguida, a senhora
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo regimental
para poder apreciar imediatamente os PAN em segundo a o que foi
prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram
a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno dos Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados da
mesma forma que no primeiro turno, ou seja, por 8 (oito) votos favoráveis.
Não havendo mais nada a ser tratado à senhora Presidente deu por encerrada a
reunião extraordinária. Para constar, eu, Paulo Eduardo Silva Fernandes, 1.º
Secretário, lavrei e assino a presente Ata que será lida,
discutida e assinada na próximã reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 23
de outubro de 2023.
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MARIA DA GLO JAGALHÃES MAIA asia IRA INÁCIG O
PRESIDEN A CÂMARA VEREADOR
SILVIO HENR FRAN AMASCENO MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE VEREADOR
É REGIMAÍRA MIRANDA NUNES
PA ARDO SILVA RODRIGUES
FE DES VEREADORA
1.º SECRETÁRIO
Ed a ELEUTÉRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA VEREADOR
2.º SECRETÁRIO
MATEUS JOSÉ BERALDO
VEREADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 1
18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2023
INÍCIO: 19 h 30 min
PAUTA:
01) - **DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA**
17ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 
05 de outubro de 2023 às 19h 30m.
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/sessao/448
02) – *DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI *
02 - 01) – PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 130/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1362/pl_034.pdf
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 04.804.510/0001-72
Rua José Cipriano de Almeida, 190 – Centro – Telefone: (35) 3457-1244.
https://www.heliodora.mg.leg.br – Email: camara@heliodora.com.br 2
02 - 02) – PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Dispõe sobre alteração de redação de lei Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 131/2023
Autor: Nilton Fernandes Ferreira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
https://sapl.heliodora.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/
1363/pl_035.pdf
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