norma nº 2097/2023

PREFEITURA MUNICIPAI DE HELIODORA
Estero ce lunas Cortls
LEI Nº 2097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura
a realizar despesas com o "XIX Festival de Redação e
Desenhos das Escolas do Município de Heliodora/MG”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura, autorizado a realizar despesas com
a premiação no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com o "XIX Festival de Redação
e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora”, que acontecerá no dia 17 de
novembro de 2023, sendo:
I-Premiação em pecúnia, para as 05 categorias descritas no
Regulamento anexo, considerando:
a) 1º Lugar — R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º Lugar — R$ 400,00 (quatrocentos reais); e
c) 3º Lugar — R$ 300,00 (trezentos reais).
Il- Premiação em pecúnia, para dois professores descritos no
Regulamento anexo, considerando:
a) 1º Sorteio — R$ 500,00 (quinhentos reais); e
b) 2º Sorteio — R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art. 2º- As despesas com a execução desta Lei correrão
por conta da dotação orçamentária especifica consignada no orçamento.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigoRpa data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de Novelmbr 2023.
NILTON FERNANDES FERREIRA
Prefeito|Municipal
Superintendente de Controle Interno.
es
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262