norma nº 2090/2023

LEI Nº 2090 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dá nome à logradouro público e dá outras
providências”.
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O trecho da estrada municipal que tem início na Rua
Amaral Gurgel e vai até a propriedade do Sr. Benedito Lino dos Santos, numa
extensão de aproximadamente 300 (Trezentos) metros, passará a denominar-se
“Rua Antônio Lino dos Reis”.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta
de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data da publicação.
Gabinete do Prefeito, 06/de Outubro de 2023.
Nilton Fernandes Ferreira
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada em 06 de Outubro de 2025 Suparmantomo de Controle Interno.
Márcio Alessandro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA-MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262