norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de agente de
Contratação, Equipe de apoio da Câmara
Municipal de Heliodora.
MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA, Presidente da Câmara Municipal de
Heliodora, estado de minas gerais, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Senhora Josiani Silva dos Santos, auxiliar administrativo Il, para
responder como agente de contratação da Câmara Municipal de Heliodora, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.
Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da
comissão de contratação, na condução dos processos licitatórios.
Sr. José Juarez Fermino - Membro
Sra. Tadéia Lopes Bueno Vilela - Membro
Art. 3º. Os servidores designados deverão observar a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Heliodora, 06 de Março de 2024.
Maria da E Magalhães Maia
PRESIDENTE
Rua Josd Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
ER e 1 mheliodora.mg.gov.br camaraQOheliodora.com.br
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA