norma nº 2.114/2024

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LEI Nº 2.114 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
“Dispõe sobre a declaração de utilidade
pública da Igreja Apostólica Vida no Altar -
Unidos com Jesus Venceremos e dá
outras providências”
O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica por força desta lei, declarada de utilidade pública a
Igreja Apostólica Vida no Altar - Unidos com Jesus Venceremos, desta cidade,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº
40.921.022/0001-09.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrárias.
Gabinete do Prefeito, 13 de Março de 2024.
Publicada e Registrada em 13 de Março de zoa ace! supermndeno de Controle Interno.
Márcio mdro Fernandes
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484-000, TEL 35 3457-1262 ]