sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 26 dias do mês de agosto de 2024, às 20horas. no Plenário Vereador Ciro Fernandes
da Silva da Câmara Municipal de Heliodora (Vereador Joaquim Euzébio Pereira)
reuniram-se os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo. conforme
chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Bruno Pereira
Inácio. Francy Damasceno Magalhães, Mateus José Beraldo, Marco Antônio Eleutério.
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva, Maria da Glória Magalhães Maia, Paulo Eduardo Silva
Fernandes, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Silvio Henrique Alves. Em nome do
povo Heliodorense, declarou à senhora Presidente aberta à reunião, saudando os Senhores
Vereadores, autoridades e os cidadãos que se encontravam presentes. Solicitou a senhora
Presidente que o secretário da mesa fizesse a leitura da Ata da Décima Reunião ordinária.
realizada em 12 de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores
presentes. Dando continuidade aos trabalhos. a senhora Presidente solicitou a leitura dos
convites e demais expedientes que aportaram junto à secretaria desta casa legislativa. Em
atendimento ao que determinada o Regimento Interno desta casa, foi submetido à
discussão e votação RECURSO contra ato da Presidência desta casa formulado pelo
Senhor Prefeito Municipal de Heliodora datado de 02 de julho de 2024, que rejeitou com
fundamento no artigo 17 XII do Regimento interno de casa, representação em desfavor do
Senhor Bruno Pereira Inácio, tendo com fundamento a publicação de vídeo ofensivo e
difamatório. na data de 20 de junho de 2024. utilizando-se do espaço da Câmara
Municipal. tendo a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania, exarado parecer pelo seu arquivamento. Submetido à discussão e votação, o
plenário votou por unanimidade pelo arquivamento do recurso e da representação. A
senhora Presidente abriu espaço para os senhores Vereadores, tendo o Vereador Bruno
Pereira apresentado requerimento ao Plenário dispensando as respostas aos Ofícios de
protocolo 088 e 089/2024 por parte do Executivo Municipal. Submetido ao plenário o
requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Não havendo mais nada a ser
tratado a senhora Presidente deu por encerrada a reunião ordinária. Para constar. eu, Paulo
Eduardo Silva Fernandes, 1.º Secretário, lavrei e assino a presente Ata
que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta “Casa Legislativa. Sala de
ata À, Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais. em 26 de agosto de
4) abr So Ji E Ls Pura
t
MARIA DA A numas MAIA
PRESIDENTE DA CÂMARA
SILVIO HENR
VICE-PRESIDENTE
&
PAULO E Ch SILVA FERNANDES
bi 4 RETÁRIO
MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA
2.º SECRETÁRIO
Cairo inn liigo
READOR
a
FRANCY DAMASCENO MAGALHÃES
VEREADOR
RP |
REGIMAIRA M. N. RODRIGUES
VEREADORA
MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO
VEREADOR
MATEUS JOSE BERALDO
VEREADOR