| sessao |
13 |
2025-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.162/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.163/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipal e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.164/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
Veto nº 001/2025 ao projeto de lei Vereador 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
Veto nº 002/2025 ao projeto de lei Vereador 005/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
Veto nº 003/2025 ao projeto de lei Vereador 008/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que na festa de peão que irá acontecer no ano de 2026 seja porteira aberta no Município de Heliodora |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir algumas casas populares no município de Heliodora. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de limpeza nos bueiros da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de postes de proteção nas esquinas de maior trafego de caminhão; em especial no cruzamento da rua Cláudio Manoel da costa com a Antônio Gonzaga. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-09-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo para 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado condução ( VAN) para os foliões de Reis de 25/12/2025 a 06/01/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feito Calçamento da estrada Heliodora a Floresta. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado câmera de segurança na Praça do Bairro da Copasa. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de um mirante junto a serra de Santa Catarina. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Providencie a manutenção da iluminação dos refletores da quadra do campo. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador, Gabriel Vilela Krauss de Freitas requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a instalação de uma Academia de Calistenia na Praça de Esportes de Heliodora. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar que seja feita a instalação de postes de iluminação na Rua do novo cemitério. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.161/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.160/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"Acresce ao art 19 da Lei Orgânica do Município de Heliodora o inciso XVII." |
1 |
extracted
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| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a instalação de tela de proteção Anti Pássaros na creche Municipal. de proteção |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo sobre a possibilidade de conceder adicional insalubridade aos profissionais de creche. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de providenciar a manutenção nas Ruas José Machado Neto e José Vieira de Souza. |
1 |
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|
| materia |
67/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Vereador, Isabely Christina Louzada Borges requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma compra de brinquedos para cada faixa etária na creche Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Vereadora, Maria Aparecida Pereira requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma "Academia ao ar livre para as atividades esportivas e um parquinho". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2025-08-25 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.749/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25junho de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
31/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Regularização e Pagamento do adicional de insalubridade / periculosidade. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
convocação das monitoras de creche aprovadas em concurso publico vigente. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre conceder beneficio aos funcionários da área da saúde . |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-08-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-08-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei (Vereador) |
Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.155/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2.156/2025 |
2025-07-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-07-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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