sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ-04.804.5 10/0001-72
Ata da 15º Reunião Extraordinária do dia 22 de setembro de 2025. Ás
19horas30minutos no Plenário da Câmara Municipal “Ciro Fernandes da
Silva”, sito a Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, centro, reuniram-se em
Sessão Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi Fernandes Júnior, ,
izabely Christina Louzada Borges, José Mauro Martins, Marco Antônio
Eleutério, Maria Aparecida Pereira, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues,
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo e. Ausente Os vereadores Wilson José
Fernandes e Gabriel Vilela Krauss de Freitas, que se encontram doentes e
com atestado médico. O senhor Presidente em exercício em nome do Povo
Heliodorense, declarou aberto os trabalhos e em seguida, pediu que a 1.º
Secretária fizesse a leitura da ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO
EXTRORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, a qual
foi aprovada sem ressalvas. O Presidente passou a Ordem do Dia, qual seja:
o senhor Presidente em exercício informou que a apreciação dos vetos
pautados para essa reunião foram. retirados de pauta em virtude
particularidades exigidas para a sua apreciação, conforme disposto no
Regimento Interno artigo 16 item II letra h. Passou se apreciação dos
seguintes projetos: Projeto de Lei 035 de 17 de setembro de 2025 “Altera as
alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município
ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS” e Projeto de Lei 036 de 18
de setembro de 2025 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e
dá outras providências”. Os projetos pautados para a reunião estavam
acompanhados dos pareceres exarados pelas comissões permanentes desta
casa, com voto favorável pela sua aprovação. Todos os projetos foram
aprovados em primeiro turno de votação por unanimidade dos votos. O
senhor Presidente solicitou do plenário a dispensa do prazo regimental para
poder apreciar imediatamente os projetos em curso. O plenário acatou o
pleito e iniciou se a discussão e votação dos projetos em tela em segundo
turno. Ante as presenças dos mesmos vereadores do primeiro turno iniciou se
a discussão e votação em segundo turno dos projetos em tela, ocasião em
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
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VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS | CNPJ — 04.804.510/0001-72
que foram aprovados por unanimidade dos votos. E, nada mais havendo a
tratar a presente sessão foi encerrada. E onstar, eu, Maria Aparecida
Pereira, 1.º Secretária, lavrei e assino tura” a presente Ata que será
lida, discutida e assinada na próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 22
de setembro de 2025.
Presidente: Wilson José Fernandes Vice-Presidente: José Mauro Martins
1º Secretário (a): Maria Aparecida Pereira 2º Secretário (a): Gabriel V. K. de Freitas
Ci foices
Demétrius Raimundi Fernandes Júfiior
ásia Mas
Marco Antônio Eleutério Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
E
Izabely Christina Louzada Borges
assemiro Rita Cirilo
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