sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 04.804.510/0001-72
Ata da 12º Reunião Ordinária do dia 08 de setembro de 2025. Ás 20h, no Plenário da
Câmara Municipal “Ciro Fernandes da Silva”, situado a Rua José Cipriano de Almeida, nº.
190, centro, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi
Fernandes Júnior, Gabriel Vilela Krauss de Freitas, Izabely Christina Louzada Borges, José
Mauro Martins, Marco Antônio Eleutério, Maria Aparecida Pereira, Regimaira Miranda
Nunes Rodrigues, Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo e Wilson José Fernandes. Sob a
proteção de Deus, o senhor Presidente em nome do povo Heliodorense declarou aberto
os trabalhos e em seguida, pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ATA DA
DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025
a qual foi aprovada sem ressalvas. O Presidente passou a Ordem do Dia: 1 - Leitura das
indicações recebidas e demais expedientes que aportaram junto à secretaria desta casa,
bem como ofícios recebidos do Poder Executivo. O senhor Presidente passou ao
processo de discussão e votação dos projetos em pauta, sendo eles: Projeto de Lei 30 de
29 de julho de 2025 “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano
Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei
Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, dá outras providências”; Projeto de Lei 31 de
29 de julho de 2025 "Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vaga nas Escolas
Municipais e de Educação Infantil Municipais, e dá outras providências”; Projeto de Lei 34
de 29 de julho de 2025 "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de
Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do
Município de Heliodora, e dá outras providências”, todos os projetos estavam
acompanhados dos seus respectivos pareces exarados pelas comissões permanentes
desta Casa Legislativa. Cada qual foi colocado em votação ao seu tempo e devidamente
aprovados por unanimidade dos votos. O senhor Presidente solicitou do plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente os projetos em curso. O
plenário acatou o pleito e iniciou se a discussão e votação dos projetos em tela em
* segundo turno. Ante a presenças dos mesmos vereadores do primeiro tumo iniciou se a
discussão e votação em segundo turno dos projetos em tela, ocasião em que foram
aprovados do mesmo modo e forma, ou seja, por unanimidade. O senhor Presidente
solicitou a distribuição do projeto de Lei /2025 de autoria da Vereadora Maria Aparecida.
Por fim, o senhor Presidente abriu espaço para manifestação dos senhores vereadores,
discussão de problemas municipais e requerimento. Não ocorreu nenhuma intervenção.
Ato contínuo, o senhor presidente informou e convocou nova reunião ordinária para dia
2 setembro de 2025 às 20horas, E, nada mais havendo a tratar a presente sessão foi
encerr para constar, eu, Maria Aparecida Pereira, 1.º Secretária, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião
. Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
AA www.cmheliodora.mg.gov.br ' camaraQheliodora.com.br Mm
- ND Z | A ud
="
CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ — 04.804.510/0001-72
desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de
Minas Gerais, em 08 de setembro de 2025.
Vice-Presidente: José Mauro Martins
f
1º Secretária: Maria Aparecida Pereira 2º Secretário: riel V. K. de Freitas
—
Presidente: Wils 25% Fern des
<
Demetrius Raimundi Fernandês Júnior
Marco Antônio
Izabely Christina Louzada Borges
NO :
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
semiro Rita Cirilo
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br | -camaraQheliodora.com.br