sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 04.804.510/0001-72
Ata da 11º Reunião Ordinária do dia 25 de agosto de 2025. Ás 20h, no Plenário da
Câmara Municipal “Ciro Fernandes da Silva”, situado a Rua José Cipriano de Almeida, nº.
190, centro, reuniram-se em Sessão Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi
Fernandes Júnior, Gabriel Vilela Krauss de Freitas, Izabely Christina Louzada Borges, José
Mauro Martins, Marco Antônio Eleutério, Maria Aparecida Pereira, Regimaira Miranda
Nunes Rodrigues, Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo e Wilson José Fernandes. Sob a
proteção de Deus, o senhor Presidente em nome do povo Heliodorense declarou aberto
os trabalhos e em seguida, pediu que o 1.º Secretário fizesse a leitura da ATA DA
DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE
2025, a qual foi aprovada sem ressalvas. O Presidente passou a Ordem do Dia: 1 —
Leitura das indicações recebidas e demais expedientes que aportaram junto à secretaria
desta casa, bem como ofícios recebidos do Poder Executivo. Em continuidade aos
trabalhos foram colocados em votação os Requerimentos 01 de 02/2025 de autoria do
Vereador Wendel Cassemiro, os quais foram aprovados por unanimidade. O senhor
Presidente passou ao processo de discussão e votação dos projetos em pauta, sendo
eles: Projeto de Lei 03/2025, de autoria do Vereador Wendel Cassemiro “Institui, de forma
continua, o Programa Municipal "TEacolhe” de conscientização e inclusão sobre o
Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Heliodora/MG, e dá
outras providências”; Projeto de Lei 05/2025, de autoria do Vereador Wendel Cassemiro
“Institui a “Semana Municipal de Esporte e Cidadania” no Município de Heliodora/MG, a
ser realizada anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências” e Projeto de
Lei 08/2025, de autoria do Vereador Wendel Cassemiro e da Vereadora Regimaira
Miranda “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência das emendas parlamentares
indicadas ao Município de Heliodora/MG, todos os projetos estavam acompanhados dos
seus respectivos pareces exarados pelas comissões permanentes desta Casa Legislativa.
Cada qual foi colocado em votação ao seu tempo e devidamente aprovados por
unanimidade dos votos. O senhor Presidente solicitou do plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os projetos em curso. O plenário acatou o
pleito e iniciou se a discussão e votação dos projetos em tela em segundo turno. Ante a
presenças dos mesmos vereadores do primeiro turno iniciou se a discussão e votação em
segundo turno dos projetos em tela, ocasião em que foram aprovados do mesmo modo e
forma, ou seja, por unanimidade. Dando sequencia aos trabalhos o senhor Presidente
solicitou a distribuição dos seguintes projetos de Lei de autoria do Chefe do Executivo
Municipal, quais sejam: Projeto de Lei 30 de 29 de julho de 2025 “Prorroga, até 31 de
dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da
Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, dá
outras providências"; Projeto de Lei 31 de 29 de julho de 2025 “Dispõe sobre a lista de
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espera de inscritos para vaga nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipais, e
dá outras providências”; Projeto de Lei 34 de 29 de julho de 2025 “autoriza o Poder
Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o “XXI
Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora, e dá outras
providências”. Por fim, o senhor Presidente abriu espaço para Requerimentos e
manifestações, no seguinte sentido: A Vereadora Regimaira Miranda solicitou que se
fizesse modifica no transito próximo a Bar do Zé Corintiano — Rua João Nepomuceno
Cabral Neto, no sentido de proibir O tráfego de Caminhões naquele trecho, tendo em
vista que aquele trecho da rua é muito íngreme e perigoso, colocando moradores e
residências em risco. A Vereadora Maria Aparecida solicitou que encaminhasse pedido ao
senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e faça O restante do
calcamento junto a Rua José Ulisses Nunes. Por sua vez o Vereador José Mauro solicitou
que a implantação de quebra molas junto à Rua Claudio Manoel da Costa, altura do
numero 560; também usando da oportunidade fez Requerimento para a manutenção do
bueiro junto a Rua Claudio Manoel da Costa esquina com Avenida Alvarenga Peixoto
(esquina do Danilo). A Vereadora Izabely Louzada solicitou que fizesse encaminhamento
ao setor responsável no sentido de providenciar dedetização junto a creche municipal
(piolho de pombos); já o Vereador Demetrius Raimundi manifestou pela manutenção das
estradas rurais do nosso município . Ato contínuo, O senhor presidente informou e
convocou nova reunião ordinária para dia 08 setembro de 2025 às 20horas, E, nada mais
havendo a tratar a presente sessão foi enc para constar, eu, Maria Aparecida
Pereira, 1.º Secretária, lavrei e assino ne | 4 Presente Ata que será lida,
discutida e assinada, na próxima reunião desta Casa Le
al de Heliodora, Estado de Minas Gerais, €
hos (io!)
º Sec io: Gabriel V. K. de Freitas
izabely Christina Louzada Borges
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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