| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Estado de Minas CNPJ: 18.712.133/0001-56 MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. 56 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. Senhor Presidente da Câmara, Senhores Vereadores (as): Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, o presente Projeto de Lei: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências” JUSTIFICATIVA Conto com o apoio dos Nobres Vereadores no sentido de aprovar o presente Projeto de Lei, para que possamos prestar uma homenagem ao finado Sr. José Oliveira de Carvalho, popularmente conhecido como “Zé da Tuía”, que era morador do Bairro Vista Verde. Atenciosam CÂMARA MUNICIPAL | DE HELIODORA - MG Protocolo NAS Documento recebido no dia Eduardo Cheung de Lima 18: 1/09 25 às |S:H horas Prefeito Municipal “ Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273 E” me cado do Sisi Si carr b ss Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Estado de Minas CNP): 18.712.133/0001-56 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. Fo) 4 » DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. EDUARDO CHEUNG DE LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI: Ar. 1º. O espaço público localizado no início da Rua Léa Pereira Gonçalves, no Bairro Vista Verde, passará a ser denominado de “Praça José Oliveira de Carvalho”. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito - Heliodor MG, em 18 de setembro de 2025. Eduardo Chéung de Lima Prefeito Municipal | CÂMARA MUNICIPAL | DE HELIODORA - MG Protocolo Nº CAS Documento recebido no dia us 18 1 25 às / SH] horas pa sa ds RE pn E E