norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº. ? 5 ; DE 13 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre luto oficial
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica decretado luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito da
Câmara Municipal de Heliodora/ MG, a partir desta data, em decorrência do
falecimento do Sr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA MAGALHÃES, ex-vereador do
Município de Heliodora.
Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de julho de 2025.
PRESIDENTE
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
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