sessao nº 10

a
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 199, Te
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CÂMARA MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉBIO PEREIRA
| ) ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 04.804.510/0001-72
Ata da 102 Reunião Extraordinária do dia 09 de julho de 2025. Ás
19horas do no Plenário da Câmara Municipal “Ciro Fernandes da Silva”, sito
a Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, centro, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi Fernandes Júnior, Gabriel
Vilela Krauss de Freitas, Izabely Christina Louzada Borges, José Mauro
Martins, Marco Antônio Eleutério, Maria Aparecida Pereira, Regimaira
Miranda Nunes Rodrigues, Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo e Wilson
José Fernandes. O senhor Presidente em nome do Povo Heliodorense,
declarou aberto os trabalhos e em seguida, pediu que o 1.º Secretário
fizesse a leitura da ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO
DIA 23 DE JUNHO DE 2025, a qual foi aprovada sem ressalvas. O
Presidente passou a Ordem do Dia, qual seja: Projetos de Lei Ordinária 021,
022 e 024 de 27 de junho de 2025 "Dispõe sobre denominação de
Logradouro Público, e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária 23
de junho de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do
pagamento do IPTU aos aposentados e beneficiários do BPC, e dá outras
providências”. Emenda aditiva apresentada pela Vereadora Regimaira
Miranda ao Projeto de Lei Ordinária 023 de 27 junho de 2025 "Autoriza o
Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos
aposentados e beneficiários do BPC, e dá outras providências”. Projeto de
Lei Complementar 05 de 30 junho de 2025 “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 091/2025, e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar 06 de 03 julho de 2025 “Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 091/2025, e dá outras providências”. Os projetos pautados
para a reunião estavam acompanhados dos pareceres exarados pelas
comissões permanentes desta Casa Legislativa, assim como também a
emenda aditiva estava com parecer favorável. Todos os projetos, bem com a
emenda foram aprovados em primeiro turno de votação por unanimidade
os votos. O senhor Presidente solicitou do plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os projetos em curso. O
Las
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plenário acatou o pleito e iniciou se a discussão e votação dos projetos em
tela, devidamente emendado em segundo turno. Ante a presenças dos
mesmos vereadores do primeiro turno iniciou se a discussão e votação em
segundo turno dos projetos em tela, ocasião em que foram aprovados por
unanimidade dos votos. Ressalta se que o vereador Marco Antônio precisou
se ausentar antes do final da sessão, porém manifestou seu voto pela
aprovação dos projetos o que foi aceito pelo plenário. E, nada mais havendo
a tratar a presente sessão foi encerrada às 19h38mimutos. E par, sp ar, eu,
Maria Aparecida Pereira, 1.º Secretária, lavrei e assino a
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião desta
Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Munici e Heliodora, Estado
de Minas Gerais, em 09 de julho de 2025.
Presidente: Wilson) José Fernandes Vice-Presidente: José Mauro Martins
Catra ir 4 dududos
1º Secretário (a): Maria Aparecida Pereira 2º Sec io (a): Gabriel V. K. de Freitas
Demétrius Raimundi Fernandes
izabely Christiha Louzada Borges
Marco Antônio Eleutério Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
assemiro Rita Cirilo
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
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