norma nº 14/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PORTARIA Nº 14, DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral e Substituto da Câmara Municipal de
Heliodora/MG, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como OUVIDOR GERAL desta Câmara Municipal de Heliodora, o Vereador
Gabriel Vilela Krauss de Freitas e como OUVIDOR SUBSTITUTO o Vereador Wendel Antunes
Cassemiro Rita Cirilo , com mandato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 5º, da Resolução
nº 065/2025
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Heliodora, 12 de junho de 2025.
MIA
Wilson Jogé Fernandes
PRESIDENTE DA CÂMARA
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"PUBLICADO
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Rua José Cipriano de Almeida, nº. 190, Telefax (35) 3457-1244
www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br