norma nº 2/2026

cÂuana MUNICIPAL
VEREADOR JOAQUIM EUZÉgTO PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 04.804.5 10/0001'72
aoREARTA N"02, DE 13 DE FEvERETRo DE 2026.
Dispôe sobre Ponto facu1tativo
no âmbito do Poder LegisJ-ativo
O pRESIDENTE DA CÂuRRe MUNICIPAT DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERArs, No uso DE suAS etnreurçÕns LEGArs.
Considerando qpe o Poder Executivo MunÍcipa}, no uso de suas
atribuiçÕes decretou ponto facuJtativo nos dias 16 e 1B de
fevereiro de 2026 "
RESOLVE:
Art. 1o Fica decretado ponto facultatívo nos serviços do Poder
Legistativo Municipal nos dias 1,6 e 1B de fevereiro de 2026
segunda-feira e quarta-feira.
Art. 2o Revogadas as disposições em contrario,
entra em vigor na data de sua publicação.
SaIa das SessÕes, eil 13 de Fevereiro de 2026.
esta portaria
PI.IBIJCADO
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DENTE CÂMARA
Jo e f ernan ES
MU CIPAL DE HEL]ODORA/MG.
José Cipriano de Almeida, no. 190, Telefax @s) s+st-tz++
.cmheliodora.mg. gov.br camara@heliodora.com.br