norma nº 2.188/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TffiI§ ,RA
ÍnABALHO, DtÂLO60 E UItÂO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Estado de Minas
CNPJ : 18.712. 133/0001-56
LEI MUNIGIPAL NO. 2.í88 DE24DE FEVEREIRO DÊ2026.
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público,
e dá outras providências.
O POVO DO MUNICíPIO DE HELIODORA.MG, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. ío. O predio público localizado na Rua José Álvares Maciel,
no 326, esquina com a Praça da lnconfidência, Centro, passará a ser
denominado de "Espaço cultural, social e Desportivo, tsabel cristina
Mendes."
AÉ. 20. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito - Heliodora/MG, em 24 de Fevereiro de 2020.
Eduardo dríeung de Lima
Prefeito Municipal
Publicada e Registradaem24 de Fevereiro de 2026 de Gabinete.
Si
Praça Santa lsabel, 18 - Centro - Heliodora-Mc - CEP 37484-000 - Tel. (35) 99881-7273