| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2.175 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | "Dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 e dá outras providências." |
| native_id | 2875 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO, DIÁLOGO E UNiÃo LEI DE PLANO PLURIANUAL 2026 — 2029 LEI Nº 2.175 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, “Dispõe sobre a instituição do PLANO PL URIANUAL — PPA 2026 À 2029 e dá outras providências.” O POVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPLA SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165,8 1º. Da Constituição Federal, estabelecendo para o período os Programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos, que fazem parte integrante desta lei. $ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas, objetivos, ações, produtos, unidades de medida, metas e valores. $ 2º - Para fins desta lei, considera-se: 1 — Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; Il — Objetivo, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; HI — Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução dos programas; IV — Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução dos programas; V — Meta, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano. Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei específico. Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual. Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudaiiça no orçamento do Município. Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-727. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABALHO, DIÁLOGO E UNIÃO Art. 6º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. Art, 7º. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei. Art. 8º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão, Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente. Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 11. Revogam-se as disposições em contrário. Heliodora-MG, 25 de Novembro de 2025. Eduardo Cheung de Lima PREFEITO MUNICIPAL Praça Santa Isabel, 18 — Centro — Heliodora-MG — CEP 37484-000 — Tel. (35) 99881-7273 00'000'009'S+ w1OL 00'000:009'Sb “v1oL 00'000:009"Sy vSadSaa 3a TvIOL o0o0ooss SvLIZ9= da TVLOL 00'000:26€'L VIONZONLINOO 3 VASISIA 00'000'0S! ALIdVO 3d SVLISO3E ge'gza "see" “WLIdv9 30 SVSIdSIA 00'008:Z1't- 3 NSHHOD VLIZOA VA SIQÔNCIA voe cer or S3LNaHHOS SvSIdSIA 00'00€'004'4 (VEINI) SILNIHHOO SVLIZO3E 005 :L41º 's 3034 a 00'005:L11'8P JLNIUHOO SVLISOI onnsau oe'seg Les MOL | sis 00'000'0S% VIONSONILNOO 34 vAdasas | = FAO. 00/0026 Sad 0d VASISas | gooooost w101 8NS ge'eza'seg'e avlOL ENS 00'000'0S1 SNa8 3Q OyóVNINV AWLIdV9 3 SVLIZI38 00'000:029 VGIAIA VA OVÍVZILHONV mao dna somas | UI JINIHHOO OLNINVIHO OQ LINVEIANS AWLIdv9 30 SVSIdSIA cdonroar' 00'000'054'SY óL 00'000'054'Sy NAL pd 00'000'05P'SP w1OL 8NS oe'ees zzr's 3 NIHHOO OLNIINVONO OQ LIAVEIANS Ra 00'008:221'y- g3aNna 0a S3gônaaa (é) vo'Lze cce or vloL 8ns 00'00g'00%"L (VeLNI) SIQÓINGRLNOO Oo'ooL “LOL Z SILNINHOO SVLIZOIA SVELNO os'Leg'6L99L SILNIHHOD SVSIASIA SVELNO 00'006'88€'6€ SILNIHHOO SVIONFEIASNVEL pas pã VOIAIA VA SONVINI 3 SON oO eue Tie v VINONILVA VLIZOIS esa 00'008'SES'L S30ÍINgININOO ' SIVIDOS SONHVONI 3 TVOSSIA ; ' so'ey'tecez euNARICO SVESAçIO o0'szr'6ze'y VISOHTIW 3A SIQÍINARILNOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI E SILNIHHOO SVLIZOIA | eulbed (og'u 'oLS “N'OUI) SVOIINONOOI SVIHODALVO SV OANNDAIS VSaIdSIa 3 VLIIDIA VA OALVALSNONIA LO oxauy gzoz Sponjusxa - eweIboIa Quausdso 95-LO0O/EEIZLLBLINANO - BL “TEBVSI VINVS VOVEd vaOdoNaH ad OldiDINNIA z euibea (oz:uy “ol S “I9UI) SVIINONOOI SVISODAILVO SV OQNNDAS VSIdSIA 3 vLI3934 VA OALLVILSNONIA LO oxouy gzoz Spong - euelbosa quaweáio 9S-LO00/EELZLLBLINANO - BL “T38VSI VINVS VIVE vaOdomaH Ja GididiNNIN MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Códico Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [o] Legislativa 565.950,00 565.950,00 PH OODD"DD""D"""—"——000.————.— fo] 031 Ação Legislativa 565.950,00 565.950,00 o 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 565.950,00 565.950,00 01.031.0022.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 485.650,00 485.650,00 01.031.0022.4002.0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 80.300,00 80.300,00 TOTAL 0,00 0,00 565.950,00 565.950,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o Legisiativa 1 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60 o 031 Ação Legislativa 15.840,00 154.000,00 821.609,60 791.449,60 o 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60 01.031.0022.0044.0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG 15.840,00 15.840,00 01.031.0022.3001.0000 REORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA 154.000,00 154.000,00 INICIPAL 01.031.0022.4003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 611.159,60 611.159,60 MUNICIPAL 01.031.0022.4004.0000 MANUT. DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E 3.300,00 3.300,00 PUBLICIDADE 01.031.0022.4005.0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 7.150,00, 7.150,00 TOTAL 15.840,00 154.000,00 621.609,60 791.449,60 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 593.250,00 593.250,00 > "">">">""D""">">"———> 0 122 Administração Geral 593.250,00 593.250,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 593.250,00 593.250,00 04.122.0001.2001.0000 MARTE NAS DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO 481.650,00 481.650,00 PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 111.600,00 111.600,00 INTERNO 06 Segurança Pública 52.000,00 52.000,00 — == 06 182 Defesa Civil 52.000,00 52.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 52.000,00 52.000,00 06.182.0001.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 52.000,00 52.000,00 TOTAL 0,00 0,00 645.250,00 845.250,00 == MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 61.600,00 19.491,00 3.768.072,07 3.849.163,07 04 122 Administração Geral 61.600,00 19.491,00 3.668.072,07 3.749.163,07 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.600,00 19.491,00 3.668.072,07 3.749.163,07 04.122.0001.0002.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 45.100,00 45.100,00 04.122.0001.0003.0000 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA 16.500,00 16.500,00 PUBLICA 04.122.0001.0019.0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU. 19.491,00 19.491,00 04.122.0001.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 2.829.925,07 2.829.925,07 04.122.0001.2004.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E 16.500,00 16.500,00 PUBLICIDADE 04.122.0001.2019.0000 MANUT. ATIV. DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO, 500.247,00 500.247,00 04.122.0001.2122.0000 MANUTENÇAO ATIV. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 321.400,00 321.400,00 LASER 04 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00 04.123.0001.2006.0000 MANUTENCAO DESPESAS CJ INDENIZACOES E 100.000,00 100.000,00 RESTITUICOES 13 Cultura 50.000,00 1.495.200,00 1.545.200,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 206.200,00 206.200,00 13 391 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 206.200,00 206.200,00 13.391.0017.2020.0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO 206.200,00 206.200,00 CULTURAL 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00 13 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00 13.392.0017.2075.0000 MANUT. DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO 180.000,00 180.000,00 MUNICIPIO 13.392.0017.2076.0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 160.000,00 160.000,00 13.392.0017.2078.0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA 450.000,00 450.000,00 CIDADE 13.392.0017.2080.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE 99.000,00 99.000,00 FANFARRAS 13.392.0017.2123.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO 300.000,00 300.000,00 13.392.0017.2124.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA 50.000,00 50.000,00 MUNICIPAL 13 695 Turismo 100.000,00 100.000,00 13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 100.000,00 100.000,00 13.695.0015.2096.0000 PROMOCAO AO TURISMO LOCAL Lo NO0000,00 100.000,00 18 Gestão Ambiental 220.000,00 220.000,00 18 542 Controle Ambiental 220.000,00 220.000,00 18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 220.000,00 220.000,00 18.542.0007.2108.0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS 220.000,00 220.000,00 DOMICILIARES 23 — Comércio e Serviços 25.000,00 25.000,00 23 695 Turismo 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 Ea Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 25.000,00 23.695.0015.0021.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS 25.000,00 25.000,00 DA MANTIQUEIRA 2 Desporto e Lazer 311.525,00 311.525,00 27 813 Lazer 311.525,00 311.525,00 2” 813 0017 | PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 311.525,00 311.525,00 27.813.0017.2081.0000 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E 311.525,00 311.525,00 DESPORTIVOS 28 Encargos Especiais 1.544.200,00 1.544.200,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.091.000,00 1.091.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00 28.843.0000.0006.0000 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 21.000,00 21.000,00 28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 1.070.000,00 28.843.0001.0016.0000 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E 120.000,00 120.000,00 EQUIPAMENTOS 28.843.0001.0020.0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 950.000,00 950.000,00 28 845 Transferências 13.200,00 13.200,00 28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 13.200,00 28.845.0001.0005.0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS 13.200,00 13.200,00 -AMM 28 846 Outros Encargos Especiais 440.000,00 440.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 440.000,00 440.000,00 28.846.0000.0007.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 440.000,00 440.000,00 99 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 99 999 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 99 999 9999 RESERVAS 450.000,00 450.000,00 99.999.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 450.000,00 450.000,00 TOTAL 1.630.800,00 519.491,00 5.794.797,07 7.945.088,07 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.29) Orçamento Programa Exercício de 2026 Anexo 06 Página 6 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 12 Educação 166.200,00 100.000,00 10.470.414,00 10.736.614,00 12 122 Administração Geral 260.350,00 260.350,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 260.350,00 260.350,00 12.122.0001.2066.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 260.350,00 260.350,00 12 361 Ensino Fundamental 7.000,00 5.290.762,00 5.297.762,00 12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00 4.163.196,00 4.170.196,00 12.381.0011.0011.0000 RUENENDÃO SOCIAL CAIXA ESC. PROF, MARIA C. 7.000,00 7.000,00 s 12.361.0011.2023.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 958.010,00 958.010,00 FUNDAMENTAL 12.361.0011.2025.0000 ER NERAÇÃO DOS PROFESSORES DO FUNDEB 2.445.200,00 2.445.200,00 0%) 12.361.0011,2026,0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 341.136,00, 341.136,00 12.381.0011.2040.0000 MANU: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 8.800,00 8.600,00 PDD 12.361,0011.2041.0000 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 365.000,00 365.000,00 12.361.0011.2092.0000 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 30.200,00 30.200,00 12.361.0011.2093.0000 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 17.050,00 17.050,00 12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 132.100,00 132.100,00 12.361.0018.2038.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND, REC - 80.000,00 80.000,00 PROPRIOS 12.361.0018.2039.0000 MANUTENGAR) MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - 50.000,00 50.000,00 NAE 12.361.0018.2095.0000 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 2.100,00 2.100,00 12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 995.466,00 995.466,00 12.361.0019.2024.0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 393.466,00 393.466,00 FUNDAMENTAL 12.361.0019.2042.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 30.000,00 30.000,00 12.361.0019.2043.0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. 572.000,00 572.000,00 ESCOLAR - SEE 12 365 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.586,00 12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 14.000,00 100.000,00 3.733.974,00 3.847.974,00 12.385.0010.0022.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA 7.000,00 7.000,00 DE LOURDES SILVA 12.365.0010.0023.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA 7.000,00 7.000,00 MUNICIPAL PRESENTE DO SOL 12.365.0010.1029.0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA 100.000,00 100.000,00 12.365.0010.2021.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 728.162,00 728.162,00 MUNICIPAL 12.365.0010.2027.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL 894.000,00 894.000,00 FEB 70% 12.365.0010.2028.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL 267.969,00 267.969,00 FEB 30% 12.365.0010.2029.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR 950.837,00 950.837,00 FEB 70% 12.365.0010.2030.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR 201.090,00 201.090,00 FEB 30% 12.365.0010.2088.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE 868.816,00 868.816,00 ESCOLAR 12.385.0010.2102.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 23.100,00 23.100,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Atividades Total 12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 219.200,00 219.200,00 12.365.0018.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - 70.000,00 70.000,00 PROPRIOS 12.365.0018.2032.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 40.000,00 40.000,00 12.365.0018.2035.0000 o IUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - 28.300,00 28.300,00 PNAE 12.365.0018.2036.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 80.900,00 80.900,00 12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 355.412,00 355.412,00 12.365.0019.2084.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 193.100,00 193.100,00 12.365.0019.2085.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE 162.312,00 162.312,00 ESCOLA 12 366 Educação de Jovens e Adultos 366.249,00 366.249,00 12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 366.249,00 366.249,00 12.366.0013.2037.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. 366.249,00 366.249,00 SUPERIOR 12 367 Educação Especial 145.200,00 244.467,00 389.667,00 12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 145.200,00 243.467,00 388.667,00 12.367.0012.0015.0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 145.200,00 145.200,00 12.367.0012.2094.0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 56.500,00 56.500,00 ESPECIALIZADO 12.367.0012.2107.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 186.967,00 186.967,00 12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 12.367.0018.2033.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO 1.000,00 1.000,00 ESPECIAL- PNAE TOTAL 166.200,00 100.000,00 10.470.414,00 10.736.614,00 e = 0000 — =————— MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2028 Anexo 06 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) o Operação Especial Projetos Atividades Total Código 10 Saúde 459.000,00 9.055.949,33 9.514.949,33 10 122 Administração Geral 1.141.148,06 1.141.148,06 10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.141.148,06 1.141.148,06 10.122.0009.2045,0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.141.148,06 1.141.148,06 SAUDE 10 301 Atenção Básica 5.510.030,00 5.510.030,00 10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.510.030,00 5.510.030,00 10.301.0009.2112.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 2.713.830,00 2.713.830,00 10.301.0009.2120.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. 2.796.200,00 2.796.200,00 PROPRIO 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.000,00 1.355.271,27 1.814.271,27 10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 459.000,00 1.355.271,27 1.814.271,27 *0.302.0009.0017.0000 CONSORCIO INTERMUN, SAUDE - CISAMESP 384.000,00 384.000,00 10.302.0009.0018.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM 75.000,00 75.000,00 10.302.0009.2053.0000 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E 36.271,27 36.271,27 EMERGENCIA-CISSUL 10.302.0009.2060.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 4.000,00 4.000,00 10.302.0009.2116.0000 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 1.315.000,00 1.315.000,00 AMBULATORIAL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 763.080,00 763.080,00 10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 763.080,00 763.080,00 79.303.0009.2110.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC, 164.400,00 164.400,00 +0.303.0009.2118.0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 598.680,00 598.680,00 10 304 Vigilância Sanitária 5.500,00 5.500,00 10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.500,00 5.500,00 10.304.0009.2111.0000 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 5.500,00 5.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 280.920,00 280.920,00 19 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 280.920,00 280.920,00 10.305.0009.2062.0000 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM 11.000,00 11.000,00 SAUDE 10.305.0009.2100.0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 269.920,00 269.920,00 =— — 0... —. TOTAL 459.000,00 0,00 9.055.949,33 9.514.949,33 =—— = =— MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 1.168.747,00 1.168.747,00 ——— 08 241 Assistência ao Idoso 30.000,00 30.000,00 08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000,00 30.000,00 08.241.0014.2121.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 30.000,00 30.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.255,00 189.255,00 os 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 189.255,00 189.255,00 05.243.0014.2069.0000. MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 189.255,00 189.255,00 08 244 Assistência Comunitária 949.492,00 949.492,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 949.492,00 949.492,00 08.244.0014.2065.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 625.703,00 625.703,00 SOCIAL 09.244.0014.2067.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 22.000,00 22.000,00 08.244.0014.2068.0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 55.000,00 55.000,00 05.244,0014.2070.0000 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS 154.489,00 154.489,00 -FNAS 08.244.0014.2073.0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO 8.600,00 6.600,00 DESCENTRALIZADA - SUAS 05.244,0014.2074.0000 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA 58.200,00 58.200,00 SOCIAL 05.244.0014.2105.0000 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 11.000,00 11.000,00 05.244.0014.2106.0000 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. 16.500,00 16.500,00 PROPIOS o = == —— o TOTAL 0,00 0,00 1,168.747,00 1.168.747,00 o — —— — MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 848.500,00 848.500,00 =——— ae 04 122 Administração Geral 848.500,00 848.500,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 848.500,00 848.500,00 04.122.0001.2082.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE 848.500,00 848.500,00 BRA: 15 Urbanismo 3.048.532,00 3.048.532,00 =— ce e 15451 Infra-Estrutura Urbana 223.000,00 223.000,00 15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 223.000,00 223.000,00 15.451.0006.2009.0000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 223.000,00 223.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.825.532,00 2.825.532,00 15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.825.532,00 2.825.532,00 15.452.0006.2010.0000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 245.800,00 245.800,00 15452.0006.2011.0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 2.177.500,00 2.177.500,00 15.452.0006.2012.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 171.000,00 171.000,00 15.452.0006.2013.0000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 230.000,00 230.000,00 15.452.0006.2014.0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE 1.232,00 1.232,00 TRANSITO 16 Habitação 209.000,00 209.000,00 e ——o 18 481 Habitação Rural 11.000,00 11.000,00 “481 0008 TODOSEMCASA 11.000,00 11.000,00 81.0008.2097.0000 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 11.000,00 11.000,00 16 482 Habitação Urbana 198.000,00 198.000,00 18 482 0008 TODOSEMCASA 198.000,00 198.000,00 15.482.0008.2098.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITAGAO 198.000,00 198.000,00 URBANA 17 Saneamento 22.000,00 22.000,00 7512 Saneamento Básico Urbano 22.000,00 22.000,00 17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 22.000,00 22.000,00 17.512.0005.2017.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 22.000,00, 22.000,00 26 Transporte 1.764.620,00 1.764.620,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.764.620,00 1.764.620,00 26 782 0004 | CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.764.620,00 1.764.620,00 2":782.0004.2015.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.750.070,00 1.750.070,00 2º.782.0004.2016.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. 14.550,00 14.550,00 CIDE DE e —— TOTAL 0,00 0,00 5.892.652,00 5.892.652,00 => —e a MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Ê Cócino Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 110.000,00 143.000,00 253.000,00 20 606 — Extensão Rural 110.000,00 143.000,00 253.000,00 20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 143.000,00 253.000,00 20.506.0002.0010.0000 TRANSFERENCIA A EMATER 110.000,00 110.000,00 20.606.0002.2008.0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 143.000,00 143.000,00 — TOTAL 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.29) Exercício de 2026 Anexo 06 Página 12 Total 09 Previdência Social 10.000,00 7.084.300,00 7.094.300,00 og 122 Administração Geral 10.000,00 347.200,00 357.200,00 os 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 343.700,00, 353.700,00 05.722.0001.5001.0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 10.000,00 10.000,00 09.122.0001.6001.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 343.150,00 343.150,00 09.122.0001.6002.0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 550,00 550,00 o 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.500,00 3.500,00 09.122.0003.6004.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 3.500,00 3.500,00 os 123 Administração Financeira 73.100,00 73.100,00 [ua 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 73.100,00 73.100,00 05.+23.0001.6003.0000 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E 73.100,00 73.100,00 FINANCAS og 272 Previdência do Regime Estatutário 6.664.000,00 6.664.000,00 os 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 6.664.000,00 8.664.000,00 05.272.0003.6005.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 1.560.000,00 1.560.000,00 09.272.0003.6006.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 2.135.000,00 2.135.000,00 PENSIONISTAS-MAGISTERIO 05.272.0003.6007.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 153.000,00 153.000,00 PENSIONISTAS-INVALIDEZ 05.272.0003.6008.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 1.419.000,00 1.419.000,00 PENSIONISTAS-EXECUTIVO 05.272.0003.6009.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 1.155.000,00 1.155.000,00 PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 09.272.0003.6010.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E 242.000,00 242.000,00 PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 25 Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 — —— —— e 26 846 Outros Encargos Especiais 50.000,00 50.000,00 zó 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00. 50.000,00 25.848.0000.0001.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00, 50.000,00 [; Reserva de Contingência 942.000,00 942.000,00 — == =— 99 997 RESERVA RPPS 842.000,00 942.000,00 [E] 997 9999 RESERVAS 942.000,00 942.000,00 29.997.9999.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 942.000,00 942.000,00 —— TOTAL 50.000,00 952.000,00 7.084.300,00 8.086.300,00 mm — ——— MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) TOTAL GERAL Orçamento Programa 2.431.840,00 1.725.491,00 Exercício de 2026 Anexo 06 Página 13 41.442.669,00 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 2º) (Inc, 8 2º, Art; Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 om Legislativa É É 15.840,00 154.000,00 1.187.559,60 1.357.399,60 01 081 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 1584000 154.000,00] 1.187.559,60 1.357.399,60 01.031.0022.0044.0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG 15.840,00 0,00 0,00 15.840,00 01:031.0022.3001.0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00 01:031.0022.4001.0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO, 0,00 0,00 485.650,00 485.650,00 97 251,0022.4002.0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E 0,00 0,00 80.300,00 80.300,00 ENCONTROS 81 731:0022.4003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 611.159,60 611.159,60 01./51.0022.4004.0000 MANUT. DESPESAS CIDIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 0,00 0,00 3.300,00 3.300,00 97.031.0022.4005.0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 0,00 0,00 7.150,00 7.150,00 04 122 Administração Geral . 61.600,00 19.491,00 5.109.822,07 5.190.913,07 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 61.500,00 19.491,00 5.109.822,07 5.190.913,07 &á "22.0001.0002.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 45.100,00 0,00 0,00 45.100,00 0a 1,20001.0003.0000 MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PÚBLICA 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00 Sá. 122.0001.0019.0000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU 0,00 19.491,00 0,00 19.491,00 dá 122.0001.2001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 481.650,00 481.650,00 Sá 122.0001.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 111.600,00 111.600,00 04.122.0001.2003.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA 0,00 0,00 2.829.925,07 2.829.925,07 dé 122 0001:2004.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00 $5/22,0001.2018.0000 MANUT. ATIV. DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 500.247,00 500.247,00 dá 1,2.0001.2082.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 0,00 0,00 848.500,00 848.500,00 04-122.0001,2122.0000 MANUTENÇÃO ATI. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LASER 0,00 0,00 321.400,00 321.400,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0.00. 100.000,00 100.000,00 94-123.0001.2006.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 O 182 DefesaChil É 0,00 52.000,00 06 182 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 52.000,00, 52.000,00 06:182.0001.2119.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 06 241 — Assistência ao Idoso = É 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00, 08.2:.0014.2121.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00 08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00 08:243.0014.2069.0000 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 189.255,00 189.255,00 OE 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 2º, Art.2º) Cóaigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total E de Rr ! ce qado ! o8 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 949.492,00 949.492,00 08.244.0014,2065.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 625.703,00 625.703,00 08.244.0014.2087.0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 08.244.0014.2068.0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0824+.0014.2070.0000 MANUT. SERV. CONVIV. E FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 0,00 0,00 154.489,00 154.489,00 08.244.0014.2073.0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 0,00 0,00 8.600,00 86.600,00 08.244.0014.2074.0000 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 58.200,00 58.200,00 05.24+0014.2105.0000 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 08.244.0014.2106.0000 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00 122 Administração Geral o 0,00 10.000,00 347.200,00 357.200,00 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 343.700,00 353.700,00 22.0001.5001,0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 -2001.6001.0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 343.150,00 343.150,00 05.122.0001.6002.0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 0,00 0,00 550,00 550,00 0 122 0003 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 05.722.0003.6004.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0 123 Administração Financeira 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00 os 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00 05.:25.0001.6003.0000 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 0,00 0,00 73.100,00 73.100,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 6.664.000,00 6.664.000,00 o 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 6.664.000,00 6.664.000,00 09.272.0003.6005.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 09.272.0003.6006.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO 0,00 0,00 2.135.000,00 2.135.000,00 09.272.0003.6007.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ 0,00 0,00 153.000,00 153.000,00 09.272.0003.6008.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO 0,00 0,00 1.419.000,00 1.419.000,00 09.272.0003.6009.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG 0,00 0,00 1.155.000,00 1.155.000,00 09.272.0003.6010.0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV 0,00 0,00 242.000,00 242.000,00 10 122 Administração Geral 1.141.148,06 1.141.148,06 19 422 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 1.141.148,06 1.141.148,06 19-122.0009.2045.0000 | MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 0,00 1.141.148,06 1.141.148,06 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 5.510.030,00 5.510.030,00 10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 5.510.030,00 5.510.030,00 19.301.0009.2112.0000 | MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 0,00 0,00 2.713.830,00 2.713.830,00 10-307.0009.2120.0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 0,00 0,00 2.796.200,00 2.796.200,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 459.000,00 0,00 1.355.271,27 1.814.271,27 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Lá Anexo 07 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Cócigo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 459.000,00 1.814.271,27 10 302 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 459.000,00 0,00 1.355.271,27 1.814.271,27 10.302.0009.0017.0000 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 384.000,00 0,00 0,00 384.000,00 10.302.0009,0018.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 10.302.0009.2053.0000 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E 0,00 0,00 36.271,27 36.271,27 EMERGENCIA-CISSUL 10.392.0009,2060.0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10 302,0009.2116.0000 MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00 1€ 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 763.080,00 763.080,00 10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 763.080,00 763.080,00 1 0009.2110.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VINC. 0,00 0,00 164.400,00 164.400,00 10.555.0009.2118.0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 598.680,00 598.680,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 10.304.0009.2111,0000 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 10 sos Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 280.920,00 280.920,00 10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 0,00 280.920,00 280.920,00 10.305.0009.2062.0000 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 10.205.0009.2100.0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 269.920,00 269.920,00 12 122 Administração Geral o 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00 1 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00 12.:22,0001.2066.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 0,00 0,00 260.350,00 260.350,00 12 361 Ensino Fundamental 7.000,00 0,00 5.290.762,00 5.297.762,00 12 351 001 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.000,00 0,00 4.163.196,00 4.170.196,00 12.4" 5011.0011.0000 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 12.361.0011.2023.0000 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 958.010,00 958.010,00 12.361.0011.2025,0000 REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) 0,00 0,00 2.445.200,00 2.445.200,00 17 0011.2026.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 0,00 0,00 341.136,00 341.136,00 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 MANUTENCAO DO MAIS EDUCACAO 0,00 0,00 30.200,00 30.200,00 MANUTENCAO DO EJA - ANOS INICIAIS 0,00 0,00 17.050,00 17.050,00 2 351 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR "0,00 0,00 132.100,00 132.100,00 2. 0018.2038.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS, FUND. REC - PROPRIOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 2-251,0018.2039,0000 | MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND, - PNAE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361,0018.2095.0000 | MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 1 381 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 995.466,00 995.466,00 1 0019.2024.0000 MANUT,TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 393.466,00 393.466,00 1 “2019.2042.0000 | MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 1 -0019.2043.0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 12 “55 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.586,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Cógiso Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 Educação Infantil 14.000,00 100.000,00 4.308.586,00 4.422.588,00 2 365 0010 —UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 14.000,00 100.000,00 3.733.974,00 3.847.974,00 12:365.0010.0022.0000 | SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA DE 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 LOURDES SILVA 12.3050010.0023.0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 MUNICIPAL PRESENTE DO SOL 12.555.0010.1029.0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12. 355.0010.2021.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 0,00 0,00 728.162,00 728.162,00 1. 1020270000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% 0,00 0,00 894.000,00 694.000,00 12-20:0010.2028.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 0,00 0,00 267.969,00 267.969,00 12-365.0010.2029,0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC, PRE ESCOLAR FEB 70% 0,00 0,00 950.837,00 950.837,00 17.355.0010.2030.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 0,00 0,00 201.090,00 201.090,00 12-355.0010.2088.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE 0,00 0,00 868.816,00 868.816,00 ESCOLAR 12.355.0010.2102.0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 0,00 0,00 23.100,00 23.100,00 1? 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 219.200,00 219.200,00 12-255.0018.2031.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 1º17018.2032.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 12." “1820350000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 0,00 0,00 28.300,00 28.300,00 12.365,0018.2036.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 80.900,00 80.900,00 385 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 355.412,00 355.412,00 25:0019.2084.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 0,00 0,00 193.100,00 193.100,00 -0019.2085.0000 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 0,00 0,00 162.312,00 162.312,00 12 386 — Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 366.249,00 366.249,00 156 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 368.249,00 366.249,00 12.50:.2073.2087.0000 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 00 0,00 366.249,00 366.249,00 12 557 — Educação Especial 145.200,00 0,00 244.467,00 389.667,00 12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 145.200,00 0,00 243.467,00 388.667,00 12.357.0012.0015.0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 145.200,00 0,00 0,00 145.200,00 12.357.0012.2094.0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00 175:7,0012.2107,0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 186.967,00 186.967,00 1 "0018 — ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0.00 0,00 1.000,00 1.000,00 =+"2018.2033.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 PNAE le ER Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico [3 206.200,00 1º 39 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL "opo “000 206.200,00 206.200,00 fe. 410717.2020.0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 0,00 0,00 206.200,00 206.200,00 1º 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Céus Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total E: 15 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 1.189.000,00 1.239.000,00 13382 0017 — PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 0,00 5000000 1.189.000,00 1.239.000,00 19.92.0017.2075.0000 MANUT, DESP. C/ FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 1$.992.0017.2076,0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 15:5920017.2078.0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 1º “0720800000 MANUTENCAO DE DESPESAS COM O DESFILE DE FANFARRAS 0,00 0,00 98.000,00 89.000,00 13:332.0017.2123.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 19.297 0017,2124.0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1º 695 — Turismo 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 635 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 5.0015.2098.0000 | PROMOCAO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,007 100.000,00 100.000,00 Ê “ibanismo é 15451 Infra-Estrutura Urbana É 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00 15451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00 15.451.0006.2009.0000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 223.000,00 223.000,00 15 452 — Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.825.532,00 2.825.532,00 1º 52 0006 PLANEJAMENTO URBANO "0,00 0,00 2.825.532,00 2.825.532,00 15:20006.2010.0000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 245.800,00 245.800,00 154570006.2011.0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 2.177.500,00 2.177.500,00 15520006.2012.0000 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 15.452.0006.2013.0000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 15452.0)06.2014.0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 0,00 0,00 1.232,00 1.232,00 Habitação Rural o 0,00 11.000,00 11.000,00 0008 TODOS EMCASA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 2097.0000 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 1€ «82 Habitação Urbana 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00 1º 482 0008 TODOS EMCASA 000 "0,00 198.000,00. 198.000,00 1º452.008.2098.0000 | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 0,00 0,00 198.000,00 198.000,00 17 512 — Seneamento Básico Urbano o 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 17 512 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 17.5*2.0005.2017.0000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Céu jo Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 542 — Controle Ambiental 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 tE 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 18.542.0007.2108.0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 x * Extensão Rural 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00 20 605 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 110.000,00 0,00 143.000,00 253.000,00 20 606.0002.0010.0000 TRANSFERENCIA A EMATER 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 21.606.0002.2008.0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00 22 5 Turismo É 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25 095 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 2:.695.0015.0021.0000 CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 MANTIQUEIRA Transporte Rodoviário 1.764.620,00 1.764.620,00 “0004 —CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 "000 1.764.620,00 1.764.620,00. 04.2015.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.750.070,00 1.750.070,00 24.752.0504.2016.0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 0,00 0.00 14.550,00 14.550,00 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 0,00 0,00] 311.525,00 311.525,00 +7.2081.0000 | MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 311.525,00 311.525,00 Serviço da Divida Intema 1.091.000,00 2 94? 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 0 0 25 543.0)00.0006.0000 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO CJ INSS 21.000,00 a o 0,00 20 050001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 0,00 0,00 25.043.0001,0016.0000 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 120.000,00 0,00 0,00 28.543.0001.0020.0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 950.000,00 0,00 0,00 28 845 — Transferências 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 20 $45 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 0,00 000. 13.200,00 2445. 1001.0005.0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 13.200,00 0,00 0,00 13.200,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.l, 8 2º, Art.2º) Céu so Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 2 846 Encargos Especiais 0,00 y 490.000,00 2º 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00 28.846.0000.0001.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 28.846.0000.0007.0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 99 cs RESERVARPPS 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00 99 eg” 9999 RESERVAS 0,00 942.000,00 — 0,00 942.000,00 95.997.9799.9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 942.000,00 0,00 942.000,00 se 999 | Reserva de Contingência 450.000,00 0,00 450.000,00 [1] 999 9999 RESERVAS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 95,395 7209,9999.0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 2.431.840,00 1.725.491,00 41.442.669,00 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Cosigo Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total vs 122 Administração Geral 5.078.913,07 112.000,00 5.190.913,07 “4 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.078.913,07 112.000,00 5.190.913,07 04 123 Administração Financeira 100.000,00 100.000,00 dB 241 0014 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000,00 30.000,00 us 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 189.255,00 189.255,00 0º 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 189.255,00 189.255,00 08 244 Assistência Comunitária 731.292,00 218.200,00 949.492,00 Ob 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 731.292,00 218.200,00 Administração Geral 357.200,00 357.200,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 353.700,00 353.700,00 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.500,00 3.500,00 Administração Financeira 73.100,00 73.100,00 99 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 73.100,00 73.100,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.664.000,00 6.664.000,00 (s 272 0003 —PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 6.664.000,00 = V>""* 1) 122 Administração Geral 1.749,00 1.139.399,06 1.141.148,06 + 122 0009 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 1.749,00 1.139.399,06 1.141.148,06 :0 301 Atenção Básica 5.510.030,00 5.510.030,00 'D 301 0009 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.510.030,00 5.510.030,00 19 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 372.271,27 1.442.000,00 1.814.271,27 + 302 0009 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 372.271,27 1.442.000,00 1.814.271,27 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 763.080,00 763.080,00 'o 303 0009 | ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 763.080,00 763.080,00 109 304 Vigilância Sanitária 5.500,00 5.500,00 *0 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 5.500,00 5.500,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 280.920,00 280.920,00 10 305 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 0009 — 280.920,00 - 280.920,00 Administração Geral '2 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO >> —————————— MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 d Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Codigo Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total “2 351 Ensino Fundamental 424.350,00 4.873.412,00 5.297.762,00 12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 333.350,00 3.836.846,00 4.170.196,00 12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 81.100,00 51.000,00 132.100,00 '2 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 9.900,00 985.566,00 995.466,00 12 385 Educação Infantil 296.332,00 4.126.254,00 4.422.586,00 12 365 0010 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 137.432,00 3.710.542,00 3.847.974,00 - 385 0018 — ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR 150.900,00 68.300,00 219.200,00 iz 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 8.000,00 347.412,00 355.412,00 ic 368 Educação de Jovens e Adultos 366.249,00 366.249,00 +12 386 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 366.249,00 366.249,00 12 367 Educação Especial 9.680,00 379.987,00 389.667,00 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 9.680,00 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 206.200,00 206.200,00 *º 391 0017 | PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 206.200,00 206.200,00 13 392 Difusão Cultural 1.239.000,00 1.239.000,00 +3 382 0017 | PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 1.239.000,00 1.239.000,00 13 695 Turismo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 3 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 100.000,00 5 451 Infra-Estrutura Urbana 223.000,00 223.000,00 5 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 223.000,00 223.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.738.500,00 87.032,00 2.825.532,00 15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 2.738.500,00 » 481 Habitação Rural 11.000,00 11.000,00 “E 481 0008 | TODOS EMCASA 11.000,00 11.000,00 15 482 Habitação Urbana 198.000,00 198.000,00 TODOS EM CASA Saneamento Básico Urbano 0005 "SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 22.000,00 22.000,00 19 d42 Controle Ambiental 220.000,00 220.000,00 “1 5:2 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 220.000,00 220.000,00 2 608 Extensão Rural 253.000,00 253.000,00 (06 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 253.000,00 253.000,00 25 695 Turismo 25.000,00 25.000,00 2. 655 0015 | INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 25.000,00 25.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Codigo Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total > 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.000,00 21.000,00 cb B43 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.070.000,00 1.070.000,00 2 845 Transferências 13.200,00 13.200,00 28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 13.200,00 13.200,00 n n46 Outros Encargos Especiais 440.000,00 50.000,00 490.000,00 0000 "ENCARGOS ESPECIAIS X 0 E 490.000,00 AR ? F?!M PPM do 697 — RESERVARPPS 942.000,00 942.000,00 oo co7 0999 RESERVAS 842.000,00 942.000,00 oo 099 Reserva de Contingência 450.000,00 450.000,00 co ong 9999 RESERVAS 450.000,00 450.000,00 TOTAL 17.879.765,94 27.720.234,06 0,00 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc, $ 2º, Art.2º) Função 04 Administração 3.849.163,07 Função 13 Cultura 1.545.200,00 “unção 18 Gestão Ambientai k 220.000,00 Função 23 Comércio e Serviços 25.000,00 “unção 27 Desporto e Lazer 311.525,00 Função 28 Encargos Especiais 1.544.200,00 runção 99 Reserva de Contingência 4 450.000,00 TD —>——>— 900000 Função 42 Educação “E RE 10.736.614,00 - >>> TD ars Função 10 Saúde 9.514.949,33 TD >>> TO. 7.094.300,00 Função 28 Encargos Especiais . 50.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-58 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 Página 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) "unção 99 Reserva de Contingência 942.000,00 TOTAL GERAL 45.600.000,00 0101 CORPO LEGISLATIVO 565.950,00 0102 CAMARA MUNICIPAL 791.449,60 0201 GABINETE DO PREFEITO 645.250,00 0202 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 7.945.088,07 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 10.736.614,00 0204 SECRETARIA DE SAUDE 9.514.949,33 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.168.747,00 0207 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 5.892.652,00 0208 SECRETARIA DE AGRICULTURA 253.000,00 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 8.086.300,00 TOTAL 45.600.000,00 0 Legislativa 1.357.399,60 04 Administração 5.290.913,07 06 Segurança Pública 52.000,00 os Assistência Social 1.168.747,00 09 Previdência Social 7.094.300,00 10 Saúde 9.514.949,33 12 Educação 10.736.614,00 13 Cultura 1.545.200,00 15 Urbanismo 3.048.532,00 16 Habitação 209.000,00 17 Saneamento 22.000,00 18 Gestão Ambiental 220.000,00 20 Agricultura 253.000,00 23 Comércio e Serviços 25.000,00 26 Transporte 1.764.620,00 27 Desporto e Lazer 311.525,00 28 Encargos Especiais 1.594.200,00 99 Reserva de Contingência 1.392.000,00 TOTAL 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 Página 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) oo'o qepuna op sosinasi ap ojustutessoy - g'p'G ooo SeJjeoueu! 4 SegóBIIdy Sp Sojueu!puay - Z'p'S 00'0 tedouud - |'p'S 00'0 qepun.j op sosinas! ep Quewessoy - g'e'g 000 SEJjSdUBULJ SEQÍBIIIdY SP SOjuau!puey - Z'€'s 00'0 tedouua - VE'S o0'0 qepun. op sosInas! ap Qjusuessoy - €'7'S o seJegueu!) SegÍcaNdy Sp SOjuSwipuay - Z'7'S 00'0 tedpuud - L'7'S o0'0 qepuna op sosinos! ep quewtaessoy - €'|'S 000 seJjodueu!) segdealdy Sp Sojusupusy -Z','S tediouua - |'p'S (2z ep %0Z) - 83CINNA 08 Epeunssa sesteoueuls sogdesuaduoo suechejoo - gy (Z'z 2P %0Z) - E3ANNA 08 epeunsag SINO SUed-Bjoo - Z'y (L'L'Z 9P %0Z) - SIANNA 08 epeunsog Nda Sued-Bjoo - |'y 00'000'059 00'000'009'Z «Bu 9 Pu BOUIJE | '6S| "HE “JO E SJUSIOJO! BjSdIBA - "| 'Z q esuje | '6S| “He 'J0 E ejuetsja! ejodseg - | 'L'Z WB - SJUO3 BU OPSW EPUSY SP OJSOdU| OP S]UB|yNSoY SEjSdopy - p'| 00'S09"L9L 00'0zy'9y9 SSI - Bzemen Jenbjenm ap soáNas sugos ojsodiu| op ejueynser sejjesary - g'L OS'6gL LOL oo'ess"por ISLI - SOMA Jeju OBSSILISUBI | SIGOS OJSOALU| OP QjuE|NSar SEjaoapy - 7", 00'005'2s€ 00'000'0L "1 NLdl - Bug [euoyua | a jepsid apepaudosa e eigos ojsoduu| op ajueynser segaosry - |"j ONISNI ON Oy5ÍvVINdV 3a ISNYNV | euibea 9zoz eponinexa - eueibog quaueso 4 9S-LOOOIEELZLZBI PANO - 8 TIAVSI VINVS VIVE VIOCOINTAIH JA CidiDiNNIA 000 SvELNO-10Z o0'0 (HVIOOS3) ILHOASNVEIL - 90Z Ieudeg ap esedsag we (LVVA) SIANN 98 oglur) Bp ogdejuatajduoo ep %S| SP OUIUIN “GL INueju| og5enpa eu (LVVA) SIANNA 08 OBIUN ep opdejuawajduoo ep %OS SP jenjusssad "gt BoIseg oBSeInpa ep sieuo!ssyola sop opSeIsunua? eu GIANNA OP %OZ SP OUIUIN "LL 00'000'008'p Sojsodiu| Sp SewugIsjsuel | 8 sojsoduy] - GIQNNA Wo? sepesjsno sesedsag sep jejo 1 “LL f a BOISPg OpÍEINpI Ep SIBUOISSYOLA WOOD GIQNNA OP Sesedsag sep jejoL “OL oo'o B3ANNA OQ SVIONFHIASNVEL SVO ILNVIINSIA OWIISTHDIA - 7'9 00'002:27 830Nna OQ SVIONIHIASNVEL SVO JLNVIINSIN OWIDSZHIV - |'9 ONISNI ON Oy5VINdV Ja ISITYNV z euibea 9202 pone] - euBlboIa quaueso 99-LOOOEELZLLSLITANO - 9 I3AVSI VINVS VOvild VHOCONAIH JA Ciildinnit SvELNO “Op 0o'oggoL TWlO3dSI Oyóvonaa '6€ 00'6pz'99€ SOLNGV 3 SNIAOT 3G OYÓVINAI "se co'o TVNOISSISONd ONISNI "2€ 00'0 HORIZENS ONISNA "SE : OLA ONISNI "S€ TVANSAVONNA E ONISNE ve OLNINVIONYNIA Vava Suliaoau Svalno [o co'o ovóvenas y svarnaNia OJIGZHO 3G CIÇÃVEIdO SO VLIZOIA “OE E OYÔÍVINCI Y SOQVNILSIA SZILTVAON 3Q VLIZDIN "6 00'0 00'6 SOINFANOO 3 SVIINIAZASNTNL SO VLIZOIA "BL oo'ogt ez B30Na OP SEISUBISJSUBIj SEJNQ -G'ZZ 90'000'0€ aLvNd-W'Zz 0G'0og'0zL . 3VNd- €'ZZ aadd -Z7'42 so'009'9 — (pz-€2) aLINI 2O SNIS VV SVSIASZC SVO TVIOL "ST 85GNNa OG SVIONFHIASNVEL SVO SOAINDF SOQVIINSIA “PZ (soisoami3 30 Sv11303% 3 830N0) SOLSOdi| 3G SOSHNI3 OD svavaLsno 20 30 SVSa4SA Sva IVO EZ ONISNa ON OySvondv aa asriynv £ euibeg 9Z0Z OP oninexa - euro quaurso 9S-LOOO/CELZLLBLINANO = 85 T38VSI VINVS VIVE VHOCGONIH 34 Cisloinniy 90'649'670'L Sejuauoy sesadsag - 17" 000 Ieudeg ap sesedsag - 7'9'p 00'0 sejuauoy sesadsag - L'9'p oo'o teudeo ap sesedsag - 2'5'y 00'o sejuauog sesedsag - L'S'p 000 teydeg ep sesadsag - Z'p'y 0o'o sejuauog sesedsag - |'p'p 00'0 Ieydeg ap sesadsag - 2'g'p .= ooo -* jeydeg ap sesedsag - 2'2'p 00'000'06€"L Sejusuog sesadsag - |'Z'p 00'000'S0L teydeo ap sesadsad - Z'L'p 00'0072"LSZ'Z sejusuos sesadseq -Vi'p 00'005'ZL8'Z 00'000'05/"8L Wda Sued-ejo - | o0'ogg'9L 00'002'60L SSI OP SOBIIU3 SOYNQ 9 BANV BIA “BJOW SP sounç “segun - Z'g'L oo'cgs'0g 00'ozz'2€s ssI- VEL 0/'ce6T 00'gss'6L ISLI OP SOfJ2IU3 SOYNQ 9 BAY BPI “BIOW 9P SON "segun - Z'7'L . 00'05/'15 00'000'sg£ IGLI= LTL - 00'005'9€L 00'000'0L6 NLd! OP SOBJEIUI SOMNQ 9 EAV BRING “BJOW SP SON 'seunW -Z'|'L 00'000'52 00'000'005 Midi - 4" 4 a É es 28 Pre CAPAS PED Sousoam so sos: nã Janvs vN OyôvoNdv aa asmTyNv | eubeg 920Z Sponjnexa - eusiborg quaeso So Li Open 9S-LO0O/EELZLZBLINANOD + SG) T30VSI VINVS VIVE VHOCONIH IA Ciubinia = SOIdiouN SONNO Sp GjualusAdia - €"|"Z SOPEISI SOP SJUSIUSACIA - 74" Opun E Opuna - ORI) BP ejuelusaoia - |"|'Z aanvs vN OySvonadv aa asmyNv z culo 9z0z SPpommIexa - emeiboig quanesso esa Li oJpeno 9S-LOO0/EELZLZBL:FANI 84 “T38VS! VINVS VIVE VEOCONMAIH IA CislDimiiy DS O 90'BpL'LPL'L (26 + 2'b) SIQôNNIANS SvaLNO - 9Z (96 + 9h) OVÍIILNN 3 OVÔVININNY - SZ oo'o oo'oze0gz (g'6 + Sb) VIIOQIOINICIAI VIONYIDIA - dz oo'00s's (476 + pp) VISYLINVS VIONYIDIA - EZ Oo'ogo'egz (g'6 + E') CDU NTAVEIL 3 ODLLYUAONA ILHOANS - ZZ 00'000'985"L (26 +24) IVIRSOLWINSWY 3 HVTVLIASOH VIONZLSISSY - LZ Janvs VN OySvINdy 3a asITyNv e Bulõea 9202 SPomnsexa - cumiBoig quaneão e 21 ospeno 9S-LOO0/EELZLLSL:TANO Si T38VSI VINVS VIVE VNOCONAH 34 Cistoriniy Ce MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.lll, 8 2º, Art.2º) Outras Outros Despesas de Despesas Reserva de Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Total 000% =» ARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 5.000,00 506.000,00 0,00 511.000,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 669.114,37 665.000,00 5.769.148,70 0,00 7.113.263,07 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 55.000,00 0,00 198.000,00 0,00 253.000,00 003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 0,00 0,00 6.667.500,00 0,00 6.667.500,00 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 341.000,00 205.000,00 0,00 1.218.620,00 0,00 1.764.620,00 0005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 000: PLANEJAMENTO URBANO 165.000,00 160.000,00 0,00 2.723.532,00 0,00 3.048.532,00 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 205 79508 EM CASA 55.000,00 55.000,00 0,00 99.000,00 0,00 209.000,00 109 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 55.000,00 491.488,99 0,00 8.968.460,34 0,00 9.514.949,33 10 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 150.000,00 107.750,00 0,00 3.590.224,00 0,00 3.847.974,00 11 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT 0,00 0,00 0,00 4.170.196,00 0,00 4.170.196,00 WA DIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 388.667,00 0,00 388.667,00 213 À DIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 50.000,00 0,00 316.249,00 0,00 366.249,00 1 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 83.600,00 0,00 1.085.147,00 0,00 1.168.747,00 1º INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 1 JMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTU 150.000,00 194.325,00 0,00 1.412.400,00 0,00 1.756.725,00 1º +7/ENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 352.300,00 0,00 352.300,00 * ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 38.500,00 0,00 1.312.378,00 0,00 1.350.878,00 2 PROCESSO LEGISLATIVO 154.000,00 25.850,00 0,00 1.177.549,60 0,00 1.357.399,60 v4 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.392.000,00 1.392.000,00 TOTAL 1.080.000,00 2.135.628,36 670.000,00 40.322.371,64 1.392.000,00 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-58 Quadro 19 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData w Jão so pica e o 29.019.198,00 29.019.198,00 PO seca . 23.100,00 23.100,00 cm Transferências de Reairços parao Prog E Estadual de Tranapore Escolar Pre) 572.000, 00 É 572.000,00 090 Não se Apica À Ra E E O 1.876.230,00 1.878.230,00 con ) Não se Apa inaiá E ao RN AE 440.000,00 440.000,00 200 Não: se Apica y 160.000,00 160.000,00 Caia mi e É 41.220,00 11.220,00 00 Ns a EE : ; É 410.000,00 410.000,00 Bags os 0 Não se Áplica 14.550,00 14.550,00 RS » MUNICIPIO DE HELIODORA q PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 mi Quadro 19 tag Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData PREVISÃO RECEITA DESPESA 470.300,00 LESENDA FR. Foro de Recurso Iduso FF: ori te Recurso Grupo FF “ de Recurso Código DE! | onte ve Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Orçamento Programa - MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 1 Fiche Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo '% Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado 0.0.1.00 1 IPTU-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 500.000,00 2 -.0.2.00 1 IPTU-MULTAS E JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 31 0.0.3.00 1 IPTU-DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 550.000,00 41 1.0,4.00 1 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 330.000,00 5 1712.53.0.1.00 1 ITBI"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 385.000,00 6 17112.53.0.3.00 1 ITBIINTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00 7 1112.53.0.4.00 1 ITBI"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 6.358,00 8 171303.1.1.00 1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 935.000,00 9 1113.03.4.1.00 1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 250.000,00 1 1.1.1.00 1 ISSQN-PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 537.220,00 17 11%4.51.1.2.00 1 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 12 1 1 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 15 1 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000.1.500.0-000 000 24.200,00 4 1 Txs Lic. Fun. Estab. Com. Ind. Prest. Servicos 1.501.000.1.501.0-070 001 110.550,00 15 1 Txs de Licenca de Execucao de Obra 1.501.000.1.501.-070 001 16.500,00 16 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MUI 1.501.000.1.501.-070 001 3.300,00 1 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIV 1.501.000.1.501.0-070 001 24.200,00 16 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000.1.501.0-070 001 9.900,00 16 1 Taxa de servicos cadastrais 1.501.000.1.501.0-070 001 70.000,00 20 1 Taxa de Limpeza Publica 1.501.000.1.501.0-070 001 33.000,00 21 1 Txs de Expediente 1.501.000.1.501.0-070 001 80.000,00 22 1 Taxa de Calcamento 1.501.000.1.501.0-070 001 70.000,00 25 1 Taxa de Esgoto 1.501.000.1.501.-070 001 38.500,00 24 1 Taxa de Numeracao de Imovel 1.501.000.1.501.-070 001 2.200,00 25 1 Taxa de Sepultamento 1.501.000.1.501.0-070 001 88.000,00 2 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MU 1.501.000.1.501.-070 001 3.300,00 2 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIV 1.501.000.1.501.0-070 001 140.000,00 2 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.A 1.501.000.1.501.0-070 001 44.000,00 2º 2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.200.000,00 30 2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.802.000.1.802.1111-005 000 250.000,00 3 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000.1.751.-017 000 57.200,00 3 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 1.751.000.1.751.-017 000 8.600,00 35 1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 1.751.000.1.751.-017 000 14.300,00 Ka E CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA MJUROS 1.751.000.1.751.-017 000 7.700,00 3 1 CONC.PERM.AUT.CESSÃO DIR.USO BENS IMOV.PÚBL.-PF 1.501.000.1.501.-070 001 4.400,00 35 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - nao vinculado 1.500.000.1.500.0-000 000 600.000,00 3 2 Remun. Invest. RPPS Reserva Administrativa DR 105 1.802.000.1.802.1111-005 000 20.000,00 se K Remuneracao de Depositos Bancarios - ENSINO 1.500.000.1.500.-000 022 13.200,00 3º 1 Remuneracao de Depositos Bancarios -SAUDE 1.500.000.1.500.-000 023 5.500,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios -CIDE 1.750.000.1.750.-016 000 550,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 20.000,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - SUS BLVGS 1.600.000.1.600.0-059 008 10.000,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE EM CASA 1.621.000.1.621.-055 028 44.000,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - MAC 1.621.000.1.621.-055 024 220,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - MULTRA 1.752.000.1.752.-057 001 132,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - AFBFNS 1.600.000.1.600.-059 001 330,00 «4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - CBAFES 1.621.000.1.621.-055 013 2.200,00 4 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - QESE 1.550.000.1.550.-047 001 20.000,00 dt 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PDDE 1.551.000.1.551.-043 000 3.300,00 5 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PNAE 1.552.000.1.552.-044 000 3.300,00 5 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - P.T.E 1.576.001.1.576.-006 001 22.000,00 6 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - PMIAS 1.661.000.1.661.-056 002 13.200,00 5 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - FMCA 1.500.000.1.500.-000 014 1.100,00 5 1 | Remuneracao de Depositos Bancarios - BLATB 1.600.000.1.600.-059 003 154.000,00 & 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - ASSIST.SOCIAL 1.500.000.1.500.-000 002 1.320,00 5 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - FNDE 1.569.000.1.569.-046 002 1.100,00 E 1 Remuneracao de Depositos Banc - ACOES VIG EM SAUDE 1.621.000.1.621.-055 004 13.200,00 5 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - POEPS 1.621.000.1.621.-055 027 11.000,00 & 1 Remuneracao de Depositos Bancarios - CFEM 1.708.000.1.708.-008 001 220,00 € 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIESA 1.755.000.1.755.-092 003 2.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 2 Ficha Codigo Rec Entid. — Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado 62 1321.01.0.1.32 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIEDU 1.755.000.1.755.-092 001 2.000,00 63 1321.01.0.1.33 1 Remuneracao de Deposito Bancario - ALIENA 1.755.000.1.755.-092 000 2.000,00 64 1321.01,0.1.40 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FES 1.621.000.1.621.0-055 000 20.000,00 65 1321.01.0.1.59 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AC.VIG 1.621.000.1.621.0-055 004 2.000,00 66 1321.01.0.1.68 1 Remuneracao de Desposito Bancario - FEP 1.720.000.1.720.0-086 001 10.000,00 67 1321.01.0.1.82 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECORD 1.501.000.1.501.0-070 001 10.000,00 68 1321.01,0.1.86 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ABLANC 1.719.000.1.719.0-099 001 60.000,00 69 1321.04.0.1.01 2 Remun. invest. RPPS- RENDA FIXA 1.800.000.1.800.1111-003 000 200.000,00 70 1321.04.0.1.02 2 Remun. Invest. RPPS- RENDA VARIAVEL 1.800.000.1.800.1111-003 000 100.000,00 711711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 18.750.000,00 72 1711.51.2.1.00 ] COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRIN 1.500.000.1.500.0-000 000 2.600.000,00 73 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINC 1.500.000.1.500.-000 000 9.900,00 74 1712.52.4.1.01 1 COTA - PARTE FEP- FEP 1.720.000.1.720.0-086 001 400.000,00 75 1713.50.1.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Atencao Primaria - Principal 1.600.000.1.600.0-059 003 1.396.000,00 76 1713.50.1.1.02 1 Transf. Sus-Bl, Manut-Atencao Primaria - ACS 1.604.000.1.604.0-032 002 594.000,00 77 1713.50.1.1.03 1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- MULTPR 1.600.000.1.600.0-059 048 180.000,00 78 1713.50.1.1.04 1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-MAC 1.600.000.1.600.0-059 007 40.000,00 79 1713.50.2.1.02 1 Transf. SUS-BI.Manut-Atenc. Especializ-PISO ENFERM 1.605.000.1.605.0-059 047 440.000,00 80 1713.50.3.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1.600.000.1.600.-059 008 38.500,00 81 1713.50.3.1.02 1 Transf. SUS BI. Manut-Vig. em Saude - ACE 1.604.000.1.604.0-032 001 127.000,00 82 1713.50.4.1.01 1 Transf SUS-BI. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1.600.000.1.600.0-059 004 59.400,00 83 1714.50.0.1.00 1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.000.1.550.-047 001 345.000,00 84 1714.51.0.1.00 1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRIN 1.551.000.1.551.-043 000 3.300,00 85 1714.52.0.1.00 1 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552.000.1.552.0-044 000 117.000,00 86 1714.53.0.1.00 1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPA 1.553.000.1.553.-045 001 30.000,00 87 1714.99.0.1.01 1 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1.569.000.1.569.-046 002 22.000,00 88 1716.50.0.1.01 1 Transf. Rec. Fundo Nac de Assist. Social - FNAS 1.660.000.1.660.0-029 000 140.000,00 89 1719.99.0,1.02 E Outras Transf. Rec. da Uniao -LC n. 176 1.501.000.1.501.-070 000 55.000,00 90 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 6.300.000,00 91 1721.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 1.750.000,00 92 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 1.500.000.1.500.0-000 000 70.000,00 93 1721.53.0.1.00 1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000.1.750.-016 000 14.000,00 94 1722.51.0.1.00 1 COTA-PARTE-CFEM-PRINCIPAL 1.708.000.1.708.-008 001 11.000,00 95 1723.50.0.1.01 1 Transf. Rec. Sistema Unico Saude - Saude em Casa 1.621.000.1.621.0-055 028 275.000,00 96 1723.50.0.1.02 1 Transf. Rec. Est. Saude - Comp.Basic.Assist.Farmac 1.621.000.1.621.-055 013 49.500,00 97 1723.50.0.1.03 1 Transf. Rec. Est. Saude -Media e Alta Complexidade 1.621.000.1.621.-055 024 3.300,00 98 1723.50.0.1.04 1 Transf. Rec. Est. Saude - acoes vig em saude 1.621.000.1.621.-055 004 38.500,00 99 1723.50.0.1.05 1 Transf. Rec. Est. Saude - Prom.Prat.Soc.Saude 1.621.000.1.621.-055 027 44.000,00 100 1723.50.0.1.06 1 Transf. Rec. Est. Saude - Vig. Dengue 1.621.000.1.621.-055 004 11.000,00 101 1723.50.0.1.07 1 Transf. Rec. Est. Saude - Farmacia de Minas 1.621.000.1.621.-055 020 60.500,00 102 1723.50.0.1.14 1 Transf. Rec. Est. Saude - FARMAC 1.621.000.1.621.0-055 019 20.000,00 103 1729.51.0.1.01 1 Transf.de Est. Dest. Assist. Social-Piso Mineiro 1.661.000.1.661.0-056 002 45.000,00 104 1729.52.0.1.01 1 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1.576.001.1.576.0-006 001 550.000,00 105 1751.50.0.1.00 1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000.1.540.0-018 000 4.800.000,00 108 1911.01.0.1.01 1 Multas Previst em Legisl Especifica - MULTRA 1.752.000.1.752.-057 001 1.100,00 107 1999.01.0.1.01 2 Aportes Period Amort Deficit Atuar RPPS-Principal 1.800.000.1.800.1111-003 000 2.000.000,00 108 1999.03.0.1.00 2 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL 1.800.000.1.800.1111-003 000 100.000,00 109 2213.01.0.1.01 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Saude 1.755.000.1.755.-092 003 50.000,00 10 2213.01.0.1.02 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - Educacao 1.755.000.1.755.-092 001 50.000,00 111 2213.01.0.1.03 1 Alien. de Bens Moveis e Semoventes - ALIENA 1.755.000.1.755.-092 000 50.000,00 112 7215.02.1.1.01 2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PF 1.800.000.1.800.0-003 001 1.200.000,00 113 7215.02.1.1.02 2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PF 1.802.000.1.802.0-005 002 200.300,00 114 9500.00.0.0.01 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — FPM 1.500.000.1.500.0-000 000 -3.220.000,00 115 9500.00.0.0.02 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — ITR 1.500.000.1.500.0-000 000 -1.800,00 116 9500.00.0.0.03 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — ICMS 1.500.000.1.500.0-000 000 -1.300.000,00 117. 9500.00.0.0.04 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — IPVA 1.500.000.1.500.0-000 000 | -196.000,00 118 9500.00.0.0.05 1 DEDUÇÃO FUNDEB — FPM — IPI 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 TOTAL 45.600.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 ») = o Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 3 Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado Códi *plicação 900 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS + AS.SOC 1.320,00 v22 ENSINO 13.200,00 014 FMCA 1.100,00 900 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 28.998.078,00 uZz3 SAUDE 5.500,00 SUBTOTAL 29.019.198,00 “Us RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 200 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 3.600.000,00 RPPS 1.200.000,00 SUBTOTAL 4.800.000,00 005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 270.000,00 TXADM 200.300,00 AL, 470.300,00 15 ANSF RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP $ot: PTE 572.000,00 TAL 572.000,00 67 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE vos CFEM 11.220,00 SUBTOTAL 11.220,00 016 CIDE OU CIDE 14.550,00 SUS TOTAL 14.550,00 047 MINAÇÃO PÚBLICA - COSIP ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 85.800,00 SUBTOTAL 85.800,00 Uis FUNDES 70% vo) FUNDEB 70% 4.800.000,00 SUBTOTAL 4.800.000,00 029 NAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 00 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 160.000,00 SUBTOTAL 160.000,00 Us2 | -ansf. Governo Federal dest. DO! ACE 127.000,00 w2 hCS 594.000,00 SUBTOTAL 721.000,00 043 FDDE vO PDDE 6.600,00 SUBTOTAL 6.600,00 O NAE 1 PNAE 120.300,00 SUBTCTAL 120.300,00 045 PNATE PNTE 30.000,00 SUBTOTAL 30.000,00 UTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2 FNDE 23.100,00 s L 23.100,00 0:41 SALÁRIO EDUCAÇÃO QESE 365.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA RECEITA Página 4 Fiche Codigo Rec Entid. - Discriminação Vinculo % Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orçado 05% =S- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 04 ACVIG 64.700,00 CBAFES 51.700,00 FARMAC 20.000,00 720 FARMIN 60.500,00 00 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.000,00 924 MAC 3.520,00 027 POEPS 55.000,00 E PSC 319.000,00 SUBTOTAL 594.420,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC PMIAS 58.200,00 SUBTOTAL 58.200,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO MULTRA 1.232,00 SUBTOTAL 1.232,00 6 “NSF DE RECUR, SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO AFBFNS 330,00 AFS 1.550.000,00 B4rs 59.400,00 BLMAC 40.000,00 BLVGS 48.500,00 ” ENFERM 440.000,00 43 MULTPR 180.000,00 st A 2.318.230,00 ( TROS RECURSOS NÃO VINCULADOS OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 55.000,00 !ECORD 747.850,00 SUSTO AL 802.850,00 ou UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 410.000,00 SUBTOTAL 410.000,00 =NAÇÃO DE BENS ALIEDU 52.000,00 52.000,00 5 52.000,00 SUBTO 156.000,00 Soo. unsi. “ollica Nac Lei 14399/2022 ABLANC 60.000,00 SUSTOVAL 60.000,00 Tt “o 45.600.000,00 Entidade Orçamento Programa - MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Ficha CLoc Func/Prog Catgo : oz 032 033 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 02 oz 047 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 Discriminação da Entidade Discriminação Vine MUNICIPIO DE HELIODORA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA 02 0201 GABINETE DO PREFEITO 02 0201 020101 GABINETE DO PREFEITO 04 Admi 04 122 04 122 0001 04 1220001 2001 0000 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3,3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 04 1220001 2002 0000 3.1.90.11.00 3.1.91.13.00 3.3.90.14.00 3,3.90.46.00 06 06 182 06 182 0001 06 1820001 2119 0000 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 4.4,90.52.00 ae es8Ê 1 122 0001 1220001 0002 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 04 1220001 0003 0000 3.3.90.30.00 04 1220001 0019 0000 3.1.71.70.00 3.3.71.70.00 4.4.71.70.00 04 1220001 2003 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.91.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.46.00 3.3.90.48.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 04 1220001 2004 0000 3.3.90.39.00 jinistração Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias — Pessoal Civil Auxilio-alimentação Segurança Pública Defesa Civil APOIO ADMINISTRATIV o MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente SEC. MUN, DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 020201 SEC. MUN. DE ADM., PLANEJ. E ASSUNTOS ESTRATEGICOS 22 Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pest MANUT. CONVENIO C/ SECRET. DE SEGURANCA PUBLICA Material de Consumo MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO - CIDERSU Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess Auxílio-alimentação Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO DE DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Página 1 Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.755.000.1.755.-092 000 1.500.000.1.500.0-000 000 Total Orcado 280.000,00 30.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 1.650,00 10.000,00 92.000,00 12.000,00 5.000,00 2.600,00 2.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 25.300,00 16.500,00 3.300,00 16.500,00 9.745,50 8.381,13 1.364,37 300.000,00 750.000,00 71.500,00 269.522,07 30.000,00 550,00 50.000,00 280.000,00 80.000,00 500.000,00 200.000,00 65.000,00 1.353,00 30.000,00 150.000,00 52.000,00 16.500,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 1 MUNICIPIO DE HELIODORA 04 123 Administração Financeira 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 1230001 2006 0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ INDENIZACOES E RESTITUICOES 071 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 18 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 18 542 0007 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 18 5420007 2108 0000 DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES 072 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 220.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Divida Intema 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 8430000 0006 0000 AMORTIZACAO DE PARCELAMENTO C/ INSS 073 3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 16.000,00 074 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 28 843 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28 8430001 0016 0000 AMORTIZ.OPER.CREDITO BDMG-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 075 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 20.000,00 076 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 100.000,00 28 8430001 0020 0000 AMORTIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CREDITO - FINISA 077 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000.1.500.0-000 000 385.000,00 078 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.500.000.1.500.0-000 000 565.000,00 28 845 Transferências 28 845 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28 845 0001 0005 0000 TRANSFERENCIA A ASSOC. MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM 079 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 13.200,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 8460000 0007 0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 080 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 440.000,00 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9999 0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 081 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000.1.500.0-000 000 450.000,00 02 0202 020202 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220001 2122 0000 MANUTENÇAO ATIV. DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LASER 082 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-001 001 56.000,00 083 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 13.000,00 084 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 085 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 60.000,00 086 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 087 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 088 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 5.000,00 089 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 75.000,00 090 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 2.400,00 091 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 10.000,00 092 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 8130017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 27 8130017 2081 0000 MANUTENCAO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 093 3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00 094 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 095 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 096 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 50.000,00 097 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 2.400,00 CT MUNICIPIO DE HELIODORA Orçamento Programa = Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:187121 33/0001-56 Entidade Discriminação da Entidade | Ficha CLoc FunciProg Catgo Discriminação Vinc a MUNICIPIO DE HELIODORA 098 4.4.90.30.00 Material de Consumo 099 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400 4.4.90.52.00 Equipamentos & Material Permanente 02 0202 020203 DEPART. “AMENTO DE CULTURA E TURISMO 4 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220001 2019 0000 MANUT. ATIV. DEPARTI AMENTO CULTURA E TURISMO 101 3.1.90.11.00 Vencimentos & Vantagens Fixas — Pessoal Civil 102 3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 103 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 104 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105 3.3.90.31 Rojo] Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas é 106 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas € 107 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 108 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 109 3.3.90.39.00 Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 110 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 111 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 112 3,3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros & Pessoas Físicas 113 4.4.90,52.00 Equipamentos €& Material Permanente $ 13 Cultura 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e 43 391 0017 PROMOCAO, E DIFUSAO CULTURAL 43 3910017 2020 0000 MANUT. DAS ATIV. FUNDO MUN. PATRIMONIO CULTURAL 114 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 15 3.3.90.30.00 Material de Consumo 116 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita “17 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 118 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 119 4.4.90.51.00 Obras é Instalações 120 4.4.90.52.00 Equipamentos & Material Permanente 3 392 Difusão 392 0017 PROMOCAO, PRODUCAO E DIFUSAO CULTURAL 43 3920017 2075 0000 MANUT. DESP. CI FESTAS TRADICIONAIS NO MUNICIPIO 121 3.3.90.30.00 Material de Consumo 122 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 123 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 43 3920017 2076 0000 MANUTENCAO DAS DESPESAS COM O CARNAVAL 124 3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 43 3920017 2078 0000 MANUTENCAO DESPESAS COM ANIVERSARIO DA CIDADE 125 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Lander 392 0017 2080 0000 MANUTENCAO DE O DESFILE DE FANFARRAS 126 3.3.90.30.00 Material de Consumo 127 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 128 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 129 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 43 3920017 2123 0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM RODEIO 130 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 43 3920017 2124 0000 MANUTENÇÃO DESPESAS COM BIBLIOTECA MUNICIPAL 131 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13 695 Turismo 13 695 0015 INCENTIVO AO TURISMO LOCAL 43 6950015 2096 0000 AO TURISMO LOCAL 132 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 23 Comércio e 23 695 Turismo 23 695 0015 NTIVO AO TURISMO LOCAL INCEI 23 6950015 0021 0000 CONTRIBUIÇÃO AO CIRCUITO TURISTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA 133 3.3.50.41.00 Contribuições Página 3 Fonte/STNICód. Aplic. 1.500.000.1 .500.0-000 000 1.500.000.1 .500.0-000 000 1.500.000.1 .500.0-000 000 1.500.000.1 .500.0-000 000 1.500.000.1 .500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 00.000.1 500.0-000 000 00.000..1 .500.0-000 000 19.000.1.719.0-099 001 500.000.1 -500.0-000 000 500.000.1.500.0-000 000 (00.000..1.500.0-000 000 00.000..1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000.1 -500.0-000 000 1.500.000.1 .500.0-000 000 a vi 1 1 1 Y 1 a 1: 1 w 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500.000.1.500.0-000 000 500.000.1 .500.0-000 000 500.000.1.500.0-000 000 "500.000.1.500.0-000 000 “500.000.1.500.0-000 000 .500.000.1 -500.0-000 000 4.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500.000.1.500.0-000 000 Total Orcado 17.325,00 400.000,00 50.000,00 93.500,00 27.500,00 5.500,00 60.000,00 44.000,00 60.000,00 22.000,00 7.447,00 400.000,00 5.000,00 8.800,00 16.500,00 50.000,00 2.200,00 33.000,00 22.000,00 11.000,00 55.000,00 50.000,00 33.000,00 50.000,00 10.000,00 120.000,00 160.000,00 450.000,00 11.000,00 22.000, 22.000, 44.000,0% 300.000,0 50.000,0 100.000, 25.000 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA Exercício de 2026 Página 4 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação 7 MUNICIPIO DE HELIODORA 02 0203 SECRETARIA DE EDUCACAO 02 0203 020301 ENSINO INFANTIL Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 3650010 0022 0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PROF. MARIA DE LOURDES SILVA 134 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 12 3650010 0023 0000 SUBVENÇÃO SOCIAL CAIXA ESCOLAR PRE ESCOLA MUNICIPAL PRESENTE DO SOL 135 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 12 3650010 1029 0000 CONSTRUCAO DA PRE ESCOLA 136 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12 3650010 2021 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CRECHE MUNICIPAL 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500,000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 137 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 138 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 139 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 140 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 141 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 142 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 143 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 144 3.3.90.30.00 Material de Consumo 145 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 146 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 147 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação 148 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 149 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12 3650010 2088 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO PRE ESCOLAR 150 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 151 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 152 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 153 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 154 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 155 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 156 3.3.90.30.00 Material de Consumo 157 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 158 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 159 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 160 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12 365 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 12 3650019 2084 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE 161 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 162 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 163 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 164 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 165 3.3.90.30.00 Material de Consumo 166 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 167 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 12 3650019 2085 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PRE ESCOLA 168 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 169 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 170 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 171 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 172 3.3.90.30.00 Material de Consumo 173 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 174 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 02 0203 020302 ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0011 0011 0000 SUBVENCAO SOCIAL CAIXA ESC. PROF. MARIA C. ALVES 175 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500,000.1.500.1001-001 000 Total Orcado 7.000,00 7.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 15.000,00 20.000,00 44.000,00 92.400,00 5.500,00 94.512,00 44.000,00 33.000,00 22.000,00 50.000,00 57.750,00 160.000,00 280.000,00 22.000,00 10.648,00 110.000,00 3.168,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 33.000,00 50.000,00 66.000,00 5.000,00 22.000,00 1.100,00 55.000,00 40.000,00 4.000,00 50.864,00 9.405,00 18.293,00 2.750,00 55.000,00 22.000,00 4.000,00 7.000,00 ———————W[W»—WWwWwWwWwWwWw—w—w——WwW[Ww—Www>w——>———————————— Entidade Orçamento Programa - MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Ficha CLoc Func/Prog Catgo Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado MUNICIPIO DE HELIODORA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal civil 1 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 42 3610011 2023 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.39.00 3.3.90.46.00 42 361 0011 2092 0000 3.1.90.11.00 3.1.91.13.00 3.3.90.46.00 42 361 0011 2093 0000 3.1.90.11.00 3.1.91.13.00 3.3.90.46.00 TRANSPORTE ESCOLAR 42 3610019 2024 0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.46.00 4.4.90.52.00 02 0203 020303 FUNDEB 204 205 206 207 208 209 210 2 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 12 12 361 12 361 0011 42 3610011 2025 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.46.00 42 361 0011 2026 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 3.3.90.46.00 12 365 12 365 0010 Ê 42 3650010 2027 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.91.13.00 3.3.90.08.00 ul MANUTENCAO Discriminação da Entidade Discriminação Obrigações Patronais Vinc Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros — Auxílio-alimentação NCAO DO MAIS Vencimentos e Vantagens Fixas Obrigações Patronais Auxilio-alimentação MANUTENCAO DO EJA - ANOS Pessoa Jurídica CAO s — Pessoal Civil INICIAIS Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Auxílio-alimentação ATENDIMENTO AO NV Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Auxilio-alimentação NV Equipamentos e Material Permanente Educação Ensino Fundamental UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL REMUNERACAO DOS PROFESSORES DO FUNDEB (70%) Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Auxílio-alimentação NV MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Auxílio-alimentação DO ENSINO INFANTIL DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 70% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Página 5 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 4.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1,500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 4.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 4.500.000.1.500.1001-001 000 4.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 4.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000..1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1 .540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1,540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 4.500.000.1.500.0-000 000 1.540.000.1.540.0-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 100.000,00 250.000,00 40.000,00 5.000,00 250.000,00 77.000,00 4.510,00 16.500,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 15.000,00 22.000,00 2.200,00 6.000,00 11.000,00 5.500,00 550,00 50.000,00 80.000,00 6.017,00 37.169,00 880,00 80.000,00 11.000,00 80.000,00 9.900,00 38.500,00 100.000,00 2.000.000,00 11.000,00 5.000,00 283.000,00 4.400,00 41.800,00 50.000,00 200.000,00 12.089,00 13.585,00 45.000,00 462,00 20.000,00 50.000,00 500.000,00 11.000,00 11.000,00 100.000,00 5.500,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA Exercício de 2026 Página 6 ][W[Ww———— Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 1 MUNICIPIO DE HELIODORA 224 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação 142 3650010 2028 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CRECHE MUNICIPAL FEB 30% 225 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 226 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 227 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 228 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 229 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 230 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 12 3650010 2029 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 70% 231 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 232 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 233 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 234 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 235 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 236 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 42 3650010 2030 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLAR FEB 30% 237 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 238 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 239 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 241 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 242 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 243 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 02 0203 020304 ENSINO ESPECIAL 12 Educação 12 367 Educação Especial 12 367 0012 ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 42 367 0012 0015 0000 SUBVENCAO SOCIAL A APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 42 367 0012 2094 0000 MANUT. DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 42 3670012 2107 0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 02 0203 020305 MERENDA ESCOLAR 255 256 257 258 259 260 261 262 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 42 361 0018 2038 0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - PROPRIOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12 361 0018 2039 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. - PNAE 3,3.90.30.00 Material de Consumo 12 361 0018 2095 0000 MANUTENCAO DA MERENDA DO EJA - ANOS INICIAIS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12 365 Educação Infantil 12 365 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 12 3650018 2031 0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA REC - PROPRIOS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 42 3650018 2032 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE - PNAE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 42 3650018 2035 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 42 3650018 2036 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - CRECHE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.0-000 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.540.000.1.540.1070-018 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.540.000.1.540.0-019 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.1001-001 000 1 500.000.1.500.1001-001 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.552.000.1.552.0-044 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.552.000.1.552.0-044 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.552.000.1.552.0-044 000 1.552.000.1.552.0-044 000 1.500.000.1.500.0-000 000 Total Orcado 16.500,00 50.000,00 150.000,00 2.772,00 61.600,00 814,00 2.783,00 725.000,00 22.000,00 4.488,00 180.000,00 2.200,00 17.149,00 20.000,00 100.000,00 51.700,00 12.000,00 14.290,00 1.100,00 2.000,00 145.200,00 40.000,00 11.000,00 5.500,00 77.000,00 7.975,00 8.712,00 1.100,00 33.000,00 55.000,00 4.180,00 80.000,00 50.000,00 1.100,00 1.000,00 70.000,00 40.000,00 28.300,00 80.900,00 Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo 1 263 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ;18712133/0001-56 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA Exercício de 2026 Discriminação da Entidade Discriminação Vinc MUNICIPIO DE HELIODORA 12 367 Educação Especial 12 367 0018 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR 12 367 0018 2033 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR EDUCACAO ESPECIAL- 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 0203 020306 ENSINO GERAL 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 1220001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 1220001 2066 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0013 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR 12 3660013 2037 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 02 0203 020307 RECURSOS VINCULADO DA EDUCACAO 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 3610011 2040 0000 MANUT. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12 3610011 2041 0000 MANUTENCAO QUOTA PARTE SALARIO EDUCACAO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 12 361 0019 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 12 3610019 2042 0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR REC - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 12 3610019 2043 0000 MANUT. PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSP. ESCOLAR - SEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365 0010 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 3650010 2102 0000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - FNDE 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 02 0204 SECRETARIA DE SAUDE 02 0204 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 292 293 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 1220009 2045 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.5 1.5 1.5 1.5 1.5 1.5 1.5 Página 7 Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.552.000.1.552.0-044 000 00.000.1.500.1001-001 000 00.000.1.500.1001-001 000 00.000..1.500.1001-001 000 00.000.1.500.1001-001 000 00.000..1.500.1001-001 000 00.000.1.500.1001-001 000 00.000.1.500.1001-001 000 1.755.000.1.755.-092 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.551.000.1.551.0-043 000 1.550.000.1.550.-047 000 1.550.000.1.550.-047 000 1.550.000.1.550.-047 000 1.550.000.1.550.0-047 000 1.553.000.1.553.-045 000 1,553.000.1.553.-045 000 1.576.001.1.576.0-006 000 1.576.001.1.576.0-006 000 1.569.000.1.569.0-046 000 1.569.000.1.569.0-046 000 1.569.000.1.569.0-046 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 Total Orcado 1.000,00 11.000,00 50.000,00 16.500,00 50.000,00 22.000,00 1.100,00 57.750,00 52.000,00 100.000,00 7.810,00 23.023,00 16.236,00 110.000,00 55.000,00 4.180,00 50.000,00 6.600,00 100.000,00 148.500,00 100.000,00 16.500,00 20.000,00 10.000,00 385.000,00 187.000,00 17.468,00 4.400,00 1.232,00 60.500,00 209.000,00 Ficha CLoc Func/Prog Catgo Total Orcado 1 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA MUNICIPIO DE HELIODORA : 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10 301 10 3010009 | 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Discriminação 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3,90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE Página 8 Entidade | Discriminação da Entidade Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500,000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.755.000.1.755.-092 000 10 301 0009 2120 0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE -REC. PROPRIO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10 302 10 302 10 3020009 0017 0000 CONSORCIO INTERMUN. SAUDE - CISAMESP 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 3020009 0018 0000 O SOCIAL AO HOSPITAL GIMIRIM 10 302 10 302 10 303 10 303 10 3030009 2118 0000 MANUTENCAO DESPESAS DA FARMACIA BASICA 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Assistência 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0009 2053 0000 0009 2116 0000 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3. 3. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação Suporte Profilático e Terapêutico 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais > 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.605.000.1.605.0-059 047 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.0-002 000 1.500.000.1.500.0-002 000 1.500.000.1.500.1002-000 023 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público MANUT. DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 1.621.000.1.621.0-055 000 1.500.000.1.500.1002-002 000 33.000,00 7.700,00 60.500,00 2.749,06 16.500,00 80.000,00 55.000,00 1.749,00 22.000,00 120.000,00 44.000,00 17.600,00 1.100,00 300.000,00 57.750,00 52.000,00 170.500,00 538.000,00 22.000,00 33.000,00 440.000,00 50.000,00 110.000,00 2.200,00 132.000,00 11.000,00 1.100.000,00 82.500,00 55.000,00 50.000,00 48.000,00 144.000,00 192.000,00 75.000,00 11.969,52 21.762,76 2.538,99 100.000,00 308.000,00 52.800,00 33.000,00 70.000,00 80.000,00 350.000,00 275.000,00 46.200,00 120.000,00 16.500,00 25.000,00 33.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa — - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação da Entidade | ] , 1 MUNICIPIO DE HELIODORA ç a i istribui i 00.000,00 344 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.1002-002 000 400.000, 345 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.1 002-002 000 4.180,00 02 0204 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40 301 0009 2112 0000 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA DA SAUDE 346 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.1.600.0-059 000 150.000,00 347 3.1.90.11.00 Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 250.000,00 348 3.1.90.11.00 Vencimentos é Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1,604.000.1.604.0-032 000 594.000,00 349 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 000 70.213,00 350 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 000 15.000,00 351 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 4.600.000.1.600.0-059 000 84.322,00 352 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.600.000.1.600.0-059 000 1.100,00 353 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000 220.000,00 354 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 027 20.000,00 355 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 028 62.000,00 356 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.600.000.1 .600.0-059 000 110.000,00 357 3,3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 027 15.000,00 358 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000 460.000,00 359 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 048 180.000,00 360 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 028 100.000,00 361 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pes 1.600.000.1.800.0-059 000 31.055,00 362 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.600.000.1.600.0-059 000 45.000,00 363 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.600.000.1.800.0-059 000 19.140,00 364 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000 110.000,00 365 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1 .621.0-055 027 20.000,00 366 o. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621 .0-055 028 157.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 3020009 - ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40 302 0009 2060 0000 MANUTENCAO DESPESAS C/ RECUROS MAC 367 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 000 4.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico “10 303 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40 303 0009 2110 0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - REC. VING. 368 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.621.000.1.621.0-055 000 15.000,00 369 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000.1.621.0-055 000 5.000,00 370 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000.1.600.0-059 000 59.400,00 371 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 013 49.500,00 372 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000.1.621.0-055 020 35.500,00 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE 40 304 0009 2111 0000 MANUT. ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 374 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 375 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000.1.600.0-059 000 1.100,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 0009 ATENCAO A SAUDE DA COMUNIDADE: 40 305 0009 2062 0000 MANUT. ATIVIDADES DO SERVICO DE VIGILANCIA EM SAUDE 376 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 377 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 378 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 379 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 380 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 000 2.200,00 10 3050009 2100 0000 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 381 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.800.000.1.600.0-059 002 5.000,00 382 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001 117.000,00 383 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.604.000.1.604.0-032 001 10.000,00 384 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000.1.600.0-059 002 20.000,00 385 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000.1.600.0-059 002 10.000,00 386 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.800.000.1.600.0-059 012 500,00 387 Material de Consumo MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA Exercício de 2026 Página 10 1 DD——>———>——————>>>—— Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 1 MUNICIPIO DE HELIODORA 3.3.90.30.00 1.600.000.1.600.0-059 012 2.000,00 388 3.3.90.30,00 Material de Consumo 1.621.000.1.621.0-055 021 20.000,00 389 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.600.000.1.600.0-059 012 2.000,00 390 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.621.000.1.621.0-055 004 10.000,00 391 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 004 10.000,00 392 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.621.000.1.621.0-055 021 16.420,00 393 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 1.600.000.1.600.0-059 002 7.000,00 394 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000.1.600.0-059 012 10.000,00 395 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000.1.621.0-055 021 30.000,00 02 0205 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 0205 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PROPRIOS 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2085 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 396 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 52.800,00 397 3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500.000.1.500.0-000 000 2.000,00 398 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 209.000,00 399 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 19.734,00 400 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 2.519,00 401 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.1.500.0-000 000 30.000,00 402 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 24.200,00 403 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00 404 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 66.000,00 405 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00 406 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 407 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 408 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 4.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 409 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 9.900,00 410 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 44.000,00 41 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000.1.500.0-000 000 550,00 412 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 08 244 0014 2067 0000 MANUTENCAO DE DESPESAS C/ AUXILIO FUNERAL 413 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 08 244 0014 2068 0000 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ REFORMA DE CASAS 414 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 08 2440014 2105 0000 MANUT. PISO MINEIRO - RECURSOS PROPRIOS 415 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00 08 2440014 2106 0000 MANUT. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - REC. PROPIOS 416 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 417 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 11.000,00 02 0205 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL -REC. VINCULADOS 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0014 2070 0000 MANUT. SERV. CONVIV. FORTALEC. DE VINCULOS -FNAS 418 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.660.000.1.660.0-029 000 27.500,00 419 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000.1.660.0-029 000 5.951,00 420 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000.1.660.0-029 000 21.015,00 421 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.660.000.1.660.0-029 000 62.458,00 422 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 1.089,00 423 3.3.92.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000.1.660.0-029 000 14.476,00 424 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 000 22.000,00 08 244 0014 2073 0000 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - SUAS 425 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000.1.660.0-029 000 6.600,00 08 244 0014 2074 0000 MANUTENCAO DO PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 426 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.661.000.1.661.0-056 000 29.898,00 427 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.661.000.1.661.0-056 000 13.673,00 428 3.3.92.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000.1.661.0-056 000 14.629,00 02 0205 020503 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLECENTE 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente mese Orçamento Programa - MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 1 MUNICIPIO DE HELIODORA 08 243 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 243 0014 2069 0000 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. CRIANCA E ADOLESCENTE 429 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 430 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 431 3.3.90.30.00 Material de Consumo 432 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 433 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 434 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 02 0205 020504 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 2410014 2121 0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL DIREITO DO IDOSO 435 436 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 02 0207 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 02 0207 020701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220001 2082 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICOS DE OBRAS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 4.4.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Urbanismo. 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0006 PLANEJAMENTO URBANO 15 4510006 2009 0000 CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0006 PLANEJAMENTO URBANO 15 4520006 2010 0000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 4520006 2011 0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 4520006 2012 0000 MANUTENCAO DE CEMITERIOS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Página 11 Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.751.000.1.751.-017 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 Total Orcado 121.000,00 27.500,00 11.000,00 8.855,00 11.000,00 9.900,00 15.000,00 15.000,00 200.000,00 20.000,00 200.000,00 38.500,00 150.000,00 10.000,00 150.000,00 80.000,00 88.000,00 80.000,00 55.000,00 50.000,00 55.000,00 85.800,00 55.000,00 380.000,00 950.000,00 22.000,00 100.000,00 30.000,00 180.000,00 11.000,00 275.000,00 27.500,00 77.000,00 70.000,00 55.000,00 44.000,00 11.000,00 50.000,00 11.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ;18712133/0001-56 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA Exercício de 2026 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 1 MUNICIPIO DE HELIODORA 468 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 469 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 4520006 2013 0000 MANUTENCAO DE PRACAS E JARDINS 470 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4m 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 472 4.4.90.30.00 Material de Consumo 473 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 4520006 2014 0000 DESPESAS COM RECURSOS DE MULTA DE TRANSITO 474 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0008 TODOS EM CASA 16 481 0008 2097 0000 MANUTENCAO PROGRAMA DE HABITACAO RURAL 475 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 16 482 Habitação Urbana 16 482 0008 TODOS EM CASA 16 4820008 2098 0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAO URBANA 476 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 477 4.4.90.30.00 Material de Consumo 478 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 5120005 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE 17 5120005 2017 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTOS 479 3.3.90.30.00 Material de Consumo 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0004 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 7820004 2015 0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 480 3.3.90.30.00 Material de Consumo 481 3.3.90.30.00 Material de Consumo 482 3.3.90.30.00 Material de Consumo 483 3.3.90.30.00 Material de Consumo 484 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 485 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 486 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 487 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 488 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 489 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 26 7820004 2016 0000 CONSERVACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - REC. CIDE 490 3.3.90.30.00 Material de Consumo 491 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 492 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 0208 SECRETARIA DE AGRICULTURA 02 0208 020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA 493 494 495 496 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20 606 0002 ATENCAO A AGRICULTURA E PECUARIA 20 606 0002 0010 0000 TRANSFERENCIA A EMATER 3.3.60.41.00 Contribuições 20 606 0002 2008 0000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Página 12 Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.752.000.1.752.0-057 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.501.000.1.501.0-070 000 1.708.000.1.708.0-008 000 1.720.000.1.720.0-086 001 1.500.000.1.500.0-000 000 1.501.000.1.501.0-070 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.501.000.1.501.0-070 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.501.000.1.501.0-070 000 1.750.000.1.750.-016 000 1.750.000.1.750.0-016 000 1.750.000.1.750.-016 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 1.500.000.1.500.0-000 000 Total Orcado 5.000,00 50.000,00 50.000,00 70.000,00 55.000,00 55.000,00 1.232,00 11.000,00 88.000,00 55.000,00 55.000,00 22.000,00 200.000,00 182.850,00 11.220,00 410.000,00 150.000,00 250.000,00 121.000,00 220.000,00 55.000,00 150.000,00 3.727,00 9.020,00 1.803,00 110.000,00 55.000,00 33.000,00 55.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 2 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 04 0401 SERVICO DE ADMINISTRACAO DO IPREMH. 04 0401 040101 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Pi 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 sm 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 09 revidência Social 09 122 Administração Geral 09 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 09 1220001 5001 0000 CONSTRUCAO DA SEDE DO INSTITUTO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 09 1220001 6001 0000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 09 1220001 6002 0000 DESPESAS C/ DIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 09 122 0003 6004 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DE PERICIAS MEDICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 93.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 99 Reserva de Contingência 99 997 RESERVA RPPS 99 997 9999 RESERVAS 99 997 9999 9999 0000 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0401 040102 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 09 Previdência Social 09 123 Administração Financeira e 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 4230001 6003 0000 MANUT. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANCAS 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 93.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 Auxilio-alimentação 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0001 0000 CONTRIBUICAO AO PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 04 0401 040103 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA 09 Previdência Social 09 272 Previdência do Regime Estatutário 09 272 0003 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 4.802.000.1.802.0-005 000 4.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.2111-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 802.000.1.802.0-005 000 2.000.1.802.0-005 000 o 1.80; 1.802.000.1.802.0-005 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.802.000.1.802.0-005 000 1.800.000.1.800.0-003 000 1.802.000.1.802.0-005 000 10.000,00 44.000,00 33.000,00 12.500,00 5.000,00 1.650,00 26.000,00 5.000,00 28.000,00 80.000,00 20.000,00 70.000,00 500,00 12.000,00 500,00 5.000,00 550,00 2.000,00 1.000,00 500,00 942.000,00 44.000,00 17.000,00 3.300,00 2.000,00 1.000,00 1.500,00 3.000,00 300,00 1.000,00 10.000,00 40.000,00 Orçamento Programa - FICHAS DA DESPESA MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 Página 14 Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo 529 530 53 532 533 534 535 536 537 538 539 540 09 272 0003 6005 0000 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 09 2720003 6006 0000 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 09 2720003 6007 0000 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 09 2720003 6008 0000 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 09 2720003 6009 0000 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 09 2720003 6010 0000 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 Discriminação da Entidade Discriminação INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA Pensões PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-MAGISTERIO Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-INVALIDEZ Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-MAG Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS-EXECUTIVO-INV Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Pensões Fonte/STN/Cód. Aplic. 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.800.000.1.800.1111-003 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 1.500.000.1.500.1111-000 000 Total Orcado 1.500.000,00 60.000,00 2.000.000,00 135.000,00 132.000,00 21.000,00 1.210.000,00 209.000,00 990.000,00 165.000,00 143.000,00 99.000,00 MUNICIPIO PRACA SANTA ISABEL, 18 - Orçamento Programa - DE HELIODORA CNPJ:18712133/0001-56 Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 15 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado 3 CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA [os LEGISLATIVO 01 0101 CORPO LEGISLATIVO 01 01.01 010100 CORPO LEGISLATIVO o Legislativa o 031 Ação Legislativa 01 031 0022 PROCESSO LEGISLATIVO 01 0310022 4001 0000 MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO. 001 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 374.000,00 002 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 80.300,00 003 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 5.500,00 004 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 005 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 7.700,00 006 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 7.700,00 007 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 008 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 3.850,00 01 031 0022 4002 0000 MANUTENCAO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ENCONTROS 009 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 55.000,00 010 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 8.800,00 011 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 16.500,00 01 0102 CAMARA MUNICIPAL 01 0102 010200 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 01031 Ação Legislativa 01 0310022 PROCESSO LEGISLATIVO 01 0310022 0044 0000 TRANSFERENCIA A AVEMAG 012 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000.1.500.0-000 000 15.840,00 01 031 0022 3001 0000 REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 013 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000.1.500.0-000 000 154.000,00 01 031 0022 4003 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 014 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.1.500.0-000 000 57.200,00 015 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 253.000,00 016 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 36.300,00 017 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000.1.500.0-000 000 33.000,00 018 3.3.90.14.00 Diárias — Pessoal Civil 1.500.000.1.500.0-000 000 12.100,00 019 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 33.963,60 020 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 021 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 22.646,00 022 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 48.400,00 023 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pess 1.500.000.1.500.0-000 000 66.000,00 024 3.3.90.46.00 Auxiílio-alimentação 1.500.000.1.500.0-000 000 15.000,00 025 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.1.500.0-000 000 4.950,00 026 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 027 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000.1.500.0-000 000 22.000,00 01 0310022 4004 0000 MANUT. DESPESAS C/DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 028 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 3.300,00 01 031 4005 0000 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 029 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000.1.500.0-000 000 2.750,00 030 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200,00 031 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.500.000.1.500.0-000 000 2.200,00 Total 45.600.000,00 Código de Aplicação Agfa Nba nie 000 000 023 001 000 001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.325.915,94 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.250.915,94 SAUDE 75.000,00 EDUCAÇÃO 25% 3.977.003,00 EDUCAÇÃO 25% 3.921.003,00 EMEDBA 56.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-58 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 16 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado ———— TOME NICOA. Aplic. Total Orcado 001 EDUCAÇÃO 25% 3.977.003,00 RE AE 002 SAÚDE 15% 5.716.279,06 000 SAÚDE 15% 5.716.279,06 003 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 4.800.000,00 000 RECURSOS VINCUL. AO RPPS - CAPITALIZAÇÃO 4.800.000,00 005 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 470.300,00 000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RPPS 470.300,00 006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 572.000,00 000 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 572.000,00 008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 11.220,00 000 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 11.220,00 016 CIDE 14.550,00 000 CIDE 14.550,00 017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 85.800,00 000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 35.800,00 018 FUNDEB 70% 4.014.588,00 000 FUNDEB 70% 4.014.588,00 019 FUNDEB 30% 735.412,00 000 FUNDEB 30% 785.412,00 029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 160.000,00 000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 160.000,00 032 Transf. Governo Federal dest. : 721.000,00 001 ACE 127.000,00 000 Transf. Governo Federal dest. 594.000,00 043 PDDE 8.600,00 000 PDDE 6.600,00 044 PNAE 120.300,00 000 PNAE 120.300,00 045 PNATE 30.000,00 000 PNATE 30.000,00 046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.100,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.100,00 047 SALÁRIO EDUCAÇÃO ; 365.000,00 000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 365.000,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE a 594.420,00 004 ACVIG 20.000,00 013 CBAFES 49.500,00 020 FARMIN 35.500,00 021 FES 66.420,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 49.000,00 027 POEPS 55.000,00 028 PSC 319.000,00 MUNICIPIO DE HELIODORA PRACA SANTA ISABEL, 18 - CNPJ:18712133/0001-56 Orçamento Programa - Exercício de 2026 FICHAS DA DESPESA Página 17 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fonte/STN/Cód. Aplic. Total Orcado [[[""JD2—vmyy—— va FontelSTNICÓd. Aplic. Total Orcado 056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 58.200 000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 58.200,00 057 MULTAS DE TRÂNSITO 1.232,00 : EE o) 000 MULTAS DE TRÂNSITO 1.232,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 2.318.230,00 002 AGCEND 42.000,00 047 ENFERM 440.000,00 012 EPCDOE 14.500,00 048 MULTPR 180.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.641.730,00 oro OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 802.850,00 000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 802.850,00 086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 410.000,00 001 FEP 410.000,00 092 ALIENAÇÃO DE BENS 156.000,00 000 ALIENAÇÃO DE BENS 156.000,00 099 Transf. Politica Nac Lei 14399/2022 60.000,00 001 ABLANC 60.000,00 TOTAL 45.600.000,00