sessao nº 4

CAI\{ARA MUMCIPAL
VEREADOR JOAQUTM EUZÉBrO PERETRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 04.804.510/OAAç72
Ata da 4a Reunião Extraordinária do dia zg de março de 2026. As
l9horas30minutos do no Plenário da Câmara Municipal "Ciro Fernandes da Silva",
sito a Rua José Cipriano de Almeida, no. 190, centro, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os Vereadores: Demétrius Raimundi Fernandes Júnior, , lzabely
Christina Louzada Borges, José Mauro Martins, Maria Aparecida pereira, Marco
Antônio Eleutério, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, Wendel Antunes
Cassemiro Rita Cirilo e Wilson José Fernandes. Ausente o Vereador Gabriel Vilela
Krauss de Freitas que teve sua falta justificada e aceita pelo plenário. Sob a
proteção de Deus, o senhor Presidente declarou abefto os trabathos saudando os
presentes. Ausente o Vereador Gabriel Vilela Krauss de Freitas, tendo sua falta
justificado e aceita pelo plenário. O Presidente passou a Ordem do Dia: projeto
de Lei Complementar Olt2O26 de iniciativa do Chefe Executivo "Altera
dispositivos de Lei Complementar no 43 de 19 de março de ZA2O e dá outras
providências". Projeto de Lei Complementar A4ftA26 de iniciativa do Chefe
Executivo "Dispõe sobre o piso salariat do magistério e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar 05/2A26 de iniciativa do Chefe Executivo ,,Altera
dispositivos a Lei Complementar no 091/2025 e dá outras providências". projeto
de Lei Complementar O6t2O26 de iniciativa do Chefe Executivo "Autoriza o poder
Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de
saúde e Agentes de combate a Endemias estabelecido na Lei 1922/zo1g e dá
outras providências". Projeto de Lei Complementar OTIZOZ6 de iniciativa do
Chefe Executivo "Altera dispositivos da Lei Complementar no 72 de 12 de maio de
2023 e dá outras providências". projeto de Lei ordinária agnazí de iniciativa do
Chefe Executivo "Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências". Projeto de Lei ordin ária 1O12O26
de iniciativa do Chefe Executivo "Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos
subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências,'.
Os projetos estavam acompanhados dos seus respectivos pareceres exarados
fiãlas comissões permanentes desta casa Legislativa. Submetidos à discussão e
votação, conforme norma regimental, o projetos foram aprovados por 7 (sete)
votos presentes. Em seguida, o Presidente da Câmara requereu do plenário a
dispensa do prazo regimental para poder apreciar imediatamente o projeto em
Rua José Cipriano de Almeida, no. 1g0, Telefax (S5)
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CÂ]\{ARA MUNICIPAL
vEREADoR JoAeuIM suzfrslo PEREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - O4.8O4.51O1OAOL72
segundo turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos trabalhos de
discussão e votação em segundo turno do Projeto em tela, ocasião em que foi
aprovado da mesma forma que no primeiro tyry6)8, nada mais havendo a tratar a
presente sessão foi encerrada às 19h57mi ára constar, eu, Maria AParecida
Pereira, 10 Secretária, lavrei e assino J
discutida e assinada na próxima reuniá6 desta Casa Legiflat(va. Sala de Reuniôes
23 de março de
José Mauro Martins
Marco Antônio Eleutério
a presente Ata que será lida,
da Câmara Municjpal de Heliodora, Estado de Minas
Maria Aparecida Pereira 20 Secretário (a): GabrielV. K. de Freitas
us Raimundi Fernandes J
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Rua José Cipriano de Almeida, no.
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