| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/04/2026 no âmbito do Poder Legislativo. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 04.804.5 10/0001-7 2 PoREARTA No04, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Díspõe sobre ponto facultatj.vo no â.rnbito do Poder Legislativo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HEL]ODORA, ESTADO DE M]I.]AS GERA]S, NO USO DE SUAS ATR]BU]ÇÕES LEGA]S. Considerando que no dia 03/04/2026 é feriado de sexta-feira sanLa. RESOLVE: Ar--. 1o Eica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder Legislativo Municipat no dia 02 de abril de 2026 - quinta-feira. Art,. 2o Revogadas as disposiçÕes em contrario, esta port.aria en--ra em vigor na data de sua publicação. SaIa das Sessões, em 30 de março de 2026. CAMARA MUNICIPAL VEREADOR JOAQUIM EUZÉslO PEREIRA híÍ* VüiIson Jo é Fernandes PRESIDENTE CÂUARA CIPAL DE HELIODORA/MG. PUBLICADO Rua José Cipriano de Almeida, n". www.cmheliodora. m g. gov.br L9o, Telefax (ss) s+sl't2LÁ, camara@heliodora.com.br t t I i i 0t 04