norma nº 5/2026

CAMARA MUNICIPAL
vEREADoR JoAeuIM EuzÉsro PERETRA
PoRTARIA NO05
ESTADO DE MINAS GEMIS
CNPJ - 04.804.5 10/0001-7 2
DE 13 DE ABRIL DE 2026.
o PRESTDENTE DA cÂuaRa MUNTcTPAL
MINAS GERArs, No uso DE suAS ernreurçÕns
Considerando que o poder executivo
31 de março de 2026, e considerando que
de Tiradentes.
RTSOL\ZE:
Dispõe sobre ponto facuJ.tativo
no âmbito do Poder Legislativo
DE HELIODORA, ESTADO DE
LEGAIS.
fez o decreto no 025 de
dia 2! é feriado nacional￾Art. 1o Fica decretado ponto facultativo nos serviços do Poder
Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 segunda-feira.
Art. 2o Revogadas as disposiçÕes em contrario, esLa portaría
entra em vigor na data de sua publicação.
Sal-a das Sessõesr eil 13 de abril de 2026.
Wilson lJosé Fernandes
PRtrSIDENTE CÂMARA MUUTCIPAL DE HEL]ODORA/MG.
PUBLICADO
a6
Rua José Cipriano de Almeida, no.
www.cmheliodora. mg. gov.br
190, Telefax (ss) g+sl-tzl+
camara@heliodora.com.br