materia nº 7/2023

PREFEITURA MUNICIPAIS DE HELIODORA
Estero colunas Corcls
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI nº 00% DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
Senhor (a) Presidente da Câmara,
Senhores vereadores:
Cumprimentando-os cordialmente, passamos às mãos dos
nobres Edis, para a devida apreciação e deliberação em reunião
EXTRAORDINÁRIA, O seguinte Projeto de Lei:
“Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal nº 2055 de 21 de Novembro de
2022";
JUSTIFICATIVA:
Acostado a esta, remetemos à apreciação do
Egrégio Parlamento Municipal, o incluso projeto de lei,
visando a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2055 de
21 de Novembro de 2022 e sua adequação à Lei Orçamentária do
exercício de 2023.
Contamos com o japoio dos Nobres Parlamentares
para a apreciação e aprovação [do projeto em questão na devida
forma regimental.
Alex Leo) dino de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262
“Altera Lei Nº 2055 de 21 de Novembro de
2022 e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE
LEI:
Art. 1º - O artigo 2º da Lei nº 2055 de 21 de
Novembro de 2022 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º. Fica Alterado o PPA 2022/2025 para
inclusão do Projeto: 1.029 - Construção da Pré Escola - Ensino”.
Art. 2º - Revovogadas as disposições em contrário,
esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito — Heliodora-MG, em 04 de Janeiro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL De)
ALEX LEOPOLDINO DE LIMA heionop O pa Dê
PREFEITO MUNICIPAL OPEN
“ucumento recebido
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às MO horas à
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 18, CENTRO, HELIODORA-MG, CEP 37484000, TEL 35 3457-1262