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materia nº 25/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2013
Date 2013-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id145

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2013-08-22 Aprovado — Aprovado por unanimidade

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:03:23.029541-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
[Dispõe sobre a. abertura de especial e dá outras |
providências.
ERCÍLIO CONFORT LORENA, PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM À LEI
ORGÂNICA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:
3
órgão:
Unidade: “1
Sub-unidade: 02
Função: o8
Fsub-função: 244
| Programa: o 0005.
Operação Especial :
33.50.43.00
art. 2º. Para dar atendimento ao crédito especial em evid
anulada a seguinte dotação:
PRAÇA SANTA ISABEL. Nº 68, € TRO, HELIODORA MG. CEP 57 18:
| rRESIstênc ia Comunitária.
” ESES ncia Social Geral
| Manutenção “do serviço de Assistênc
Vencimentos e Vant agens Fixas
31.90.11.00 |
Art. 3º. Fica alterado o plano Plurianual 2010/2013, para inclusão
da operação especial 0043 - Subvenção Social a Associação Cultural de Heliodora ACHE —
CRAS/PAIF.
, esta Lei entra em
Art. 4º. Revogadas as disposições em cont
ito - Heliodora, em 16 de agosto de 2013.
Gabinete do
Ercílio Coffort Lorena
PREFEITO pres
“o : Saz CÂMARA MUNICIPAL DE
. Duas : HELIODORA-MG |
Nilton Fernándes Ferreira PROTOCO LO Nº |
Contador as
Documento recebido

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