[PREFEITURAS MUNICIPAB DE HEEIODORA)
Estadorda Minas Gerais
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Dispõe sobre a instituição do PLANO PLURIANUAL -
PPA 2014 A 2017 e dá outras providências.
ERCÍLIO CONFORT LORENA, PREFEITO MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM A LEI
ORGÂNICA, PROPÕE A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a
2017, em cumprimento ao disposto no art. 165,8 1º. Da Constituição Federal,
estabelecendo, para o pedido, as diretrizes, os programas com seus respectivos
objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I - Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II - Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III - Programa e ações.
Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para
efeito do art. 165, S 1º. Da constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias
são estimativos, não constituindo em limites à programação das despesas expressas nas
leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano
Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
[PREFEITURA MUNICIPAD DE HELIODORA
Estero colinas Cores
Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, resslavado o
disposto do S 8º. Deste artigo.
S 1º. Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados á Câmara
Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos respectivos exercícios seguintes.
S 2º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto
não aprovados os projetos de lei previstos no caput,ressalvado o disposto no $ 8º.
Deste artigo.
S 3º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I - diagnóstico de problema a ser enfrentado ou a demanda da sociedade a
ser atendida;
II — identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência
do Plano Plurianual.
S 4º. A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que
a justifiquem.
S 5º. Considera-se alteração de programa:
I — adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público
alvo;
II - Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
S 6º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e
conter todos os elementos presentes nesta Lei.
S 7º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual
serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus
créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
S 8º. A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do 8 5º deste
artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos
adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não
necessárias as alterações de que trata o inciso I do $ 5º. Deste artigo.
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
PREFEITURA MUNICIPANDE MEEODORA
Esteço Co lllhesCrseis
Art. 5º. Conforme disposto na Lei Municipal nº. 1.662/2013 ( Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao disposto no art. 165, S 2º., da
Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e
prioridades da Administração Pública Municipal relativa ao exercício financeiro de 2014
são as previstas no anexo IV desta lei.
Art. 6º. Está Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Gabinete do Prefeito - Heliodora, em 30 de agosto de 2013.
TOCOLO Nº |
| PROTO
Documento recebido
no dia 30 J28 ISA
às ze horas.
PRAÇA SANTA ISABEL, Nº 68, CENTRO, HELIODORA/MG, CEP 37484000, TEL 35 34571262
PLANO PLURIANUAL 2014 — 2017
DIRETRIZES, PROGRAMAS E OBJETIVOS
MUNICÍPIO DE HELIODORA
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
Diretriz [ Finalidade da Diretriz
1 — Melhorar o serviço público
Atendimento eficiente
Programas que atendem à Diretriz
| Objetivos do Programa
0022 — Processo Legislativo
Prover a Câmara Municipal de recursos humanos
necessários ao cumprimento de suas funções.
ENTIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Diretriz
Finalidade da Diretriz
1 — Amparo ao Servidor
Manter, ampliar e qualificar o atendimento ao |
servidor municipal, garantindo a assistência
Programas que atendem à Diretriz
previdenciária eficiente e tempestiva.
Objetivos do Programa
0000 — Encargos Especiais
Registrar despesas que não possam ser associadas
a um bem ou serviço a ser gerado no processo
produtivo corrente.
0002 — Apoio Administrativo
Prover os órgãos da própria administração pública
dos meios para a implementação e gestão dos seus
diversos programas finalísticos, por meio de ações
voltadas a manutenção e aprimoramento da
administração. À
0003 — Previdência Social a Segurados
Garantir o pagamento de inativos e pensionistas do
município de Heliodora.
| 7777 - Reservas
Formação da reserva orçamentária do RPPS para
atendimento ao servidor municipal de modo a
garantir a assistência previdenciária eficiente e
tempestiva.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Diretriz
Finalidade da Diretriz
1 — Melhorar o Serviço Público
t
Fornecer serviços públicos com qualidade e
eficiência aos cidadãos.
Programas que atendem à Diretriz
| Objetivos do Programa
0004 — Apoio Administrativo
Prover os órgãos da própria administração pública
dos meios para a implementação e gestão dos seus
diversos programas finalísticos, por meio de ações
voltadas a manutenção e aprimoramento da
administração.
Diretriz
| Finalidade da Diretriz
2 — Incentivar a Agricultura e Pecuária
Apoiar o pequeno e médio produtor rural.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0017 — Atenção a Agricultura
capacitação para a agricultura no município.
0018 — Conservação de Estradas Vicinais | Realizar a manutenção e melhoria das estradas
Criar políticas públicas de desenvolvimento e
municipais.
Diretriz
| Finalidade da Diretriz
| 3 — Investir na Educação
Ampliar e manter o nível do ensino oferecido à
população.
Programas que atendem à Diretriz
TALS ater 17
Objetivos do Programa
0008 — Atendimento a Merenda Escolar
Fornecer alimentação ao educando em ambiente
escolar.
0009 — Universalização do Ensino
| Fundamental
Proporcionar acesso universal ao aluno ao Ensino |
Fundamental, assegurando condições de
aprendizagem a partir de ações que promovam o
acesso e a construção do conhecimento.
| Infantil
0010 — Universalização da Educação
Ajudar o desenvolvimento dos alunos da Educação
Infantil de maneira a promover o seu potencial
social, físico e intelectual, preparando-o para o
Ensino Fundamental.
Proporcionar condições de acesso a Educação aos
alunos portadores de necessidades especiais,
possibilitando sua integração social.
]
|
| 0011 — Atendimento a Educação Especial
|
|
|
0012 — Atendimento ao Ensino Superior
Garantir o acesso dos jovens concluintes do Ensino
Médio ao Ensino Superior através de convênos
com Instituições de Ensino e outros incentivos.
0013 — Atendimento ao Transporte
Escolar
0019 — Incentivo ao Esporte e ao Lazer Realizar projetos e programas de esporte e lazer
ara a população de todas as idades.
Proporcionar transporte de qualidade e segurança
aos alunos principalmente os da zona rural.
Diretriz
Finalidade da Diretriz
4 Investir na Saúde
Ampliar e manter os serviços de saúde oferecidos
à população.
E
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0006 — Atenção a Saúde da Comunidade
Promover o acesso universal da população aos
serviços ambulatoriais e emergenciais
desenvolvidos pelas unidades de saúde e aos
serviços de saúde preventiva no âmbito de atuação
do PSF.
| 0007 — Programa de Atendimento Básico
na Saúde-PAB
Promover o acesso universal da população aos
serviços de atenção básica de saúde.
0011 — Atendimento à Educação Especial
Proporcionar condições de acesso à educação aos
alunos portadores de necessidades especiais,
| possibilitando sua integração social.
0016 — Saneamento para toda
Comunidade
Elevar a qualidade de vida da população urbana e
rural através da implementação de ações voltadas
para a expansão e implantação de novas redes de
esgotos, bem como o tratamento dos resíduos
sólidos.
0019 — Incentivo ao Esporte e ao Lazer.
Realizar projetos d programas de esporte e lazer
para a população de todas as idades.
Diretriz
Finalidade da Diretriz
5 — Investir na Assistência Social
Fomecer condições dignas de sobrevivência ao
cidadão.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
| 0005 — Assistência Social Geral
| direitos fundamentais.
Atender de forma sistêmica a população do |
município em perfeita sintonia com os programas
federais e estaduais, buscando diminuir as
desigualdades sociais e possibilitando o acesso aos
Diretriz
| 6 — Apoiar a Cultura e o Esporte
Finalidade da Diretriz
Fornecer apoio cultural e desportivo a população.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0014 — Promoção, Produção e Difusão
Cultural.
Promover e difundir de diferentes formas a cultura,
com acesso no desenvolvimento do folclore e com
incentivo a criatividade.
0015 — Planejamento Urbano
Desenvolver ações voltadas para a manutenção e
ampliação da infra-estrutura urbana, de modo a
promover o acesso à melhoria da qualidade de vida
e o bem-estar da população.
0019 — Incentivo ao Esporte e ao Lazer
Realizar projetos e programas de esporte e lazer
para a população de todas as idades.
Diretriz
"| Finalidade da Diretriz
7 — Melhorar o Saneamento Básico
—
Ampliar e manter os serviços de saneamento
oferecidos à população.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0015 — Planejamento Urbano
Desenvolver ações voltadas para a manutenção e
ampliação da infra-estrutura urbana, de modo a
promover o acesso à melhoria da qualidade de vida
e o bem-estar da população.
0016 — Saneamento para toda
Comunidade
|
U
Elevar a qualidade de vida da população urbana e
| rural através da implementação de ações voltadas
para a expansão e implantação de novas redes de
esgotos, bem como o tratamento dos resíduos
sólidos.
Diretriz
Finalidade da Diretriz
8 — Investir em Urbanismo
Ampliar e manter os serviços de urbanismo
oferecidos à população. J
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0015 — Planejamento Urbano
Desenvolver ações voltadas para a manutenção e
ampliação da infra-estrutura urbana, de modo a
promover o acesso à melhoria da qualidade de vida
e o bem-estar da população.
| Diretriz
Finalidade da Diretriz
9 — Melhorar o Serviço de Estradas de
Rodagens
Ampliar e manter as condições para o transporte |
no município.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0018 — Conservação de Estradas Vicinais
Realizar a manutenção e melhoria das estradas
municipais.
Diretriz
Finalidade da Diretriz
10 — Incentivar o Turismo Local
Incentivo ao turismo local.
Programas que atendem à Diretriz
—
Objetivos do Programa
|
0021 — Incentivo ao Turismo Local
“Jo fortalecimento da economia local.
Incentivar o desenvolvimento turístico no
município, visando a geração de trabalho e renda e
a,
Diretriz Finalidade da Diretriz
12 — Investir em Habitação Urbana Construção de casas.
Programas que atendem à Diretriz Objetivos do Programa
0015 — Planejamento Urbano
Desenvolver ações voltadas para a manutenção e
ampliação da infra-estrutura urbana, de modo a
promover o acesso à melhoria da qualidade de vida
e o bem-estar da população.
0023 — Todos em Casa
Promover o acesso da população de baixa renda do
município a aquisição da casa própria.
Diretriz
Finalidade da Diretriz
13 — Proteger o Meio-ambiente
Proporcionar melhor qualidade de vida à
população.
Programas que atendem à Diretriz
Objetivos do Programa
0016 — Saneamento para toda a
Comunidade
Elevar a qualidade de vida da população urbana e
rural através da implementação de ações voltadas
para a expansão e implantação de novas redes de
esgotos, bem como o tratamento de resíduos
sólidos.
0020 — Proteção ao Meio-ambiente
Promover a melhoria da qualidade do meio-
ambiente, reduzindo a poluição do solo, do ar e da
água, de forma a preservar a saúde da população.
1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
02/09/2013 16:55
Anexo |V - Planejamento orçamentário - PPA - Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código Denominação
01.00.00 LEGISLATIVO
01.01.00 CORPO LEGISLATIVO
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO. E
02.00.00 EXECUTIVO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO:
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00 SERVIÇO DA FAZENDA : .
02.03.01 SERVIÇO DA FAZENDA
02.04.00 SERVIÇO DE'CONTABILIDADE
02.04.01 SERVIÇO DE CONTABILIDADE
02.05.00 SECRETÁRIA MUNICIPAL:DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO.
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
02.06.00 SERVIÇO:DE AGRICULTURA
02.06.01 SERVIÇO DE AGRICULTURA
02.07.00 SERVIÇO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB; URBANISMO.
02.07.01 SERVIÇO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. URBANISMO
02.08.00 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM: | '
02.08.01 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM
* 02:09.00 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO ;
02.09.01 EDUCAÇÃO INFANTIL
02.09.02 ENSINO FUNDAMENTAL
02.09.03 FUNDEB
02:09.04 ENSINO GERAL
02.09.05 MERENDA ESCOLAR
02.09.06 CONVÊNIO EDUCAÇÃO
02.09.07 ENSINO ESPECIAL
02.10.00 SERVIÇO-DE SAUDE : : :
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
02.10:02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | RECURSOS DE CONVÊNIOS
02.11.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.11.01 FUNDO MUNICIPAL:DE ASSIST.:SOCIAL - REC: PRÓPRIOS.
02.11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVÊNIOS
02.12.00 SERVIÇO DE SANEAMENTO É:MEIO AMBIENTE
02.12.01 SERVIÇO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
02.13.00 FUNDO MUNICIP.:DIREITOS: (3
02.13.01 FUNDO MUNICIP. DIREITOS
04.00.00 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL Di
04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMH |
04.01.01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO:
04.01.02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
04.01.03 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA:: E : Rosa O OR
Emitido por: Nilton Fernandes Ferreira Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
Programa ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
01 LEGISLATIVO
01 CORPO LEGISLATIVO
SubUnidade....: | 01 CORPO LEGISLATIVO
Função. 01 LEGISLATIVA
Sub Função. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
0022 PROCESSO LEGISLATIVO (a aprovar)
4001 “MANUTENÇÃO DO CORPO LEGISLATIVO. : “ATIVIDADE MANTIDA - % : ; 326.500,00". 359.150,00. 395.065,00 - 434.571,50 1.518.286,50)
4002 PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINARIOS E ATIVIDADE MANTIDA - % 24.000,00 26.400,00 29.040,00 31.944,00 111.384,00
“4008: É “ATIVIDADE MANTIDA 3% 258/800, “+ 284.350:00 312.785,00 344.063,50 aaa
4004 MANUT. DESPESAS CI DIVULGAÇÃO OFICIAL E ATIVIDADE MANTIDA - % 3.000,00 3.300,00 3.630,00 3.993,00 13.928,00
4005; HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES. “ATIVIDADE MANTIDA Cd so “6.000,00 “6.600,00 “7.260,00 7.988,00 *") “27,846,00
Total Programa: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 822.558,00 2.868.138,00
Total Sub Função: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 82255800 2.868.138,00
Total Função: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 822.558,00 2.868.138,00
Total Subunidade: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 822.558,00 2.868.138,00
Total Unidade: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 822.558,00 2.868.138,00
Total Órgão: 618.000,00 679.800,00 747.780,00 822.558,00 2.868.138,00
Orgão. 02 EXECUTIVO
Unidade. 01 GABINETE DO PREFEITO
SubUnidade. 01 GABINETE DO PREFEITO
Função. 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função.
0004
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES. ATIVIDADE MANTIDA - % 4.000,00
4.900,00 5.500,00 18.840,00
4.900,00 ES0OdO 488400
4.900,00 5.500,00 18.840,00
2008.
Total Sub Função:
Página 1
té
Sp PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
+
Programa ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Sub Função....: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 APOIO ADMINISTRATIVO (a aprovar)
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO: ATIVIDADE MANTIDA - % : “o; 268.300,00 287.000,00 | 317.000,00 350.090,00 1:212.300,00
Total Programa: 258.300,00 287.000,00 347.000,00 350.000,00 1.242.300,00
Total Sub Função: 258.300,00 287.000,00 317.000,00 350.000,00 1.242.300,00
Total Função: 262.300,00 291.440,00 321.900,00 355.500,00 1.231.140,00
Total Subunidade: 262.300,00 291.440,00 321.900,00 355.500,00 4.231.140,00
Total Unidade: 262.300,00 291.440,00 321.900,00 355.500,00 1.231.140,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONVENIO MANTIDO - % 3500000 39.000,00. 48.000,00 47.500,00 164.500,00
30.000,00 33.300,00 36.750,00 40.500,00 140.550,00
%
491.000,00
545.000,00 660.000,00
63.500,00
47.000,00 57.500,00
757.850,00
TotalSubFunção: “620.000,00 688.400,00 834.000,00 2.900.250,00
Total Função: 620.000,00 668.400,00 757.850,00 834.000,00 2.900.250,00
24 COMUNICAÇÕES
712 TELECOMUNICAÇÕES
0004 APOIO ADMINISTRATIVO (a aprovar)
5.550,00 6.000,00 “6.500,00 23.050,00
Total Programa:
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA , Exercício: 2014
Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa ProjetolAtividade/Operação Especial -. Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Total Sub Função: 5.000,00 5.550,00 6.000,00 6.500,00 23.050,00
Total Função: 5.000,00 5.550,00 6.000,00 6.500,00 23.050,00
Função...........: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Função....: 999 RESERVAS
9999 .- RESERVAS (a aprovar)
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA - EA 130.000,00 145.000,00 160.000,00 175.000,00 610.000,00
o : E , sd “Total Program: : Ra 130.000,00” 445.000,00 160.000,00 -- 475.000,00": .610,000,00
Total Sub Função: o 130.000,00 145.000,00 160.000,00 475.000,00 610.000,00
Total Função: 130.000,00 145.000,00 160.000,00 175.000,00 610.000,00
Total Subunidade: 755.000,00 838.950,00 923.850,00 1.015.500,00 3.533.300,00
Total Unidade: 755.000,00 838.950,00 923.850,00 1.015.500,00 3.533.300,00
Unidade........... : 03 SERVIÇO DA FAZENDA
SubUnidade....: 01 SERVIÇO DA FAZENDA
Função............: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função....: 1423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
a aprovar)
APOIO ADMINISTRATIVO (
) h SER
0004
264.500,00:
5.550,00 6.000,00
6.500,00
VALORES RESTITUIDOS -%
Total Sub Função: 243.000,00 270.050,00 298.000,00 328.000,00 1.139.050,00
Total Função: 243.000,00 270.050,00 298.000,00 328.000,00 1.139.050,00
Função............: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função....: 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS (a aprovar)
0 ara dódão * tosodoão 0: 748.000,00
160.000,00 478.000,00 495.000,00 21500000 748.000,00
Total Programa:
Total Sub Função: 160.000,00 178.000,00 195.000,00 215.000,00 748.000,00
Página 3
té)
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA o — Exercício: 2014
[Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Sub Função....: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS ESPECIAIS (a aprovar) .
0007 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS GARANTIR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - % 5.000,00 5.550,00 6.000,00 6.500,00 23.050,00
0008: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP: is : CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP - % & = 110,000,00 122:000,00 130.000,00: 140.000,00 502.000,00
o Total Programa: 115.900,00 127.550,00 136.000,00 446.500,00 525.050,00
Total Sub Função: 115.000,00 127.550,00 136.000,00 146.500,00 525.050,00
Total Função: 275.000,00 305.550,00 331.000,00 361.500,00 1.273.050,00
Total Subunidade: 518.000,00 575.600,00 629.000,00 689.500,00 2.412.100,00
Total Unidade: 518.000,00 575.600,00 629.000,00 689.500,00 2.412.100,00
Unidade...........: 04 SERVIÇO DE CONTABILIDADE
SubUnidade....: 0M SERVIÇO DE CONTABILIDADE
Função............: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função....: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
: “ARO h TIVO (a aprova E '
2004 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 141.000,00 157.000,00 173.500,00 190.000,00 661.500,00
Total Sub Função: | É 141.000,00 1 87.000,00 173.500,00 190.000,00 661.500,00
Total Função: 141.000,00 157.000,00 173.500,00 190.000,00 661.500,00
Total Subunidade: 141.000,00 157.000,00 173.500,00 190.000,00 661.500,00
Total Unidade: 141.000,00 157.000,00 173.500,00 190.000,00 661.500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
M SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
Unidade...
04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 APOIO ADMINISTRATIVO (a aprovar)
79.500,00
Total Programa:
x,
97.500,00 107.500,00 373.000,00
ODUÇÃO | | Vapróvi
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS
DE HELIODORA
SUBVENÇÃO CONCEDIDA - % 1.000,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Exercício: 2014
Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
0038 vação Socint a ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO SUBVENÇÃO CONCEDIDA:- % 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00 46.000,00
Total Programa: 11.000,00 12.500,00 13.500,00 14.500,00 51.500,00
Total Sub Função: 90.500,00 101.000,00 111.000,00 122.000,00 424.500,00
Total Função: 90.500,00 101.000,00 111.000,00 122.000,00 424.500,00
Função............ : 13 CULTURA
Sub Função....: 391 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
0014;:: PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL: (a aprovar): CE ADE
— 2106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ATIVIDADE MANTIDA - % 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 210.500,00
: o FSsds “Total Programa:: 45.000,00": -50.000,00 55.000,00 60.600,00.“ 240.500,00
Total Sub Função: 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 210.500,00
Sub Função....: 392 DIFUSÃO CULTURAL
0014 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL (a aprovar)
: 0033: -SUBV. SOCIAL A ASS ) | , 10.000,00 tono go! | | tatoo oo “46.000,00
0041 0 100000 150000 5.000,00
MANUT. DESPESAS COM O CARNAVAL
MANU. DESPESAS 6)
MANUT. DESPESAS GC! FESTA DO P
rogran
Total Sub Função:
Total Função:
Função............: 27 DESPORTO E LAZER
ATIVIDADE MANTIDA - %
35.000,00
“450.000,00
159.000,00
204.000,00
17.500,00
94.500,00
"2.200,00.
11.000,00
38.500,00 42.500,00
176.200,00: 0,00.
176.200,00 190.500,00
226.200,00 245.500,00
19.500,00 21.500,00
:506,00'
ou
211.500,00
272.000,00
23.500,00
110.000,00
163.000,00
389.500,00
sro
737.200,00
947.700,00
82.000,00
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Exercício: 2014
sm |
NO) Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
: : . Total Prograina: 22.500,00 25.050,00 27.500,00 30.000,00 105.050,00
Total Sub Função: 22.500,00 25.050,00 27.500,00 30.000,00 105.050,00
Sub Função....: 813 LAZER
0019 INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER (a aprovar)
2066 : MANUT. DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS. PARQUES CONSERVADOS-- % 53.000,00 59.000,00 85.000,00 71.500,00 248.500,00
É Total Programa: 53.000,00 59.000,00 65.000,00 71.500,00 248.500,00
Total Sub Função: 53.000,00 59.000,00 65.000,00 71.500,00 248.500,00
Total Função: 75.500,00 84.050,00 92.500,00 101.500,00 353.550,00
Total Subunidade: 370.000,00 411.250,00 449.000,00 495.500,00 1.725.750,00
Total Unidade: 370.000,00 411.250,00 449.000,00 495.500,00 1.725.750,00
Unidade. 06 SERVIÇO DE AGRICULTURA
SubUnidade. 01 SERVIÇO DE AGRICULTURA
Função............: 20 AGRICULTURA
Sub Função....: 66 EXTENSÃO RURAL
Ri
TRANSFERENCIA A E!
MATER ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL - %
“ SUBVENÇÃO CONCEDIDAS MG! Ui
SERVIÇO MANTIDO - %
Total Programa:
Total Sub Função:
Total Função:
Total Subunidade:
Total Unidade:
65.000,00
65.000,00
14 .000,00
141.000,00
141.000,00
141.000,00
141.000,00
72.000,00
156.600,00
156.600,00
156.600,00
156.600,00
156.600,00
80.000,00
172.700,00
172.700,00
172.700,00
172.700,00
172.700,00
79.500,00
87.500,00
180.500,00
190.500,00
190.500,00
190.500,00
190.500,00
304.000,00
305.500,00
660.800,00
660.800,00
660.800,00
660.800,00
660.800,00
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
ES
El
Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/AtividadelOperação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Unidade...........: 07 SERVIÇO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. URBANISMO E
SubUnidade....: 01 SERVIÇO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. URBANISMO
Função............: 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 APOIO ADMINISTRATIVO (a aprovar) :
1001 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL PAÇO MUNICIPAL CONSTRUIDO - 1 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2073: /MANUT:ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÓBRAS: ERVIÇO MANTIDO -% ERR cio, N040DO00! 120.000,00 482/500,00 145.000,00 500,00...
o “Total Programa: 457.000,00 120.000,00 É 132.500,00 145.000,00 554.500,00
Total Sub Função: 157.000,00 120.000,00 132.500,00 145.000,00 554.500,00
Total Função: 157.000,00 120.000,00 132.500,00 145.000,00 554.500,00
Função...........: 15 URBANISMO
Sub Função....: 451 INFRA - ESTRUTURA URBANA
12.500,00
0015. PLANEJAMENT ER
O DE RUAS - MTR 10.000,00
1007 ABERTURA, AM LIAÇÃO E
E 4010 cons e
11.500,00
ig
“E CEMITÉRIO:C E
RUAS CONSERVADAS - %
22.000,00
34.500,00
76.500,00
31.500,00 154.500,00
Sub Função..: 452 SERVIÇOS URBANOS
0015 PLANEJAMENTO URBANO (a aprovar)
E 099: AMOR! E CREDITO BROVIAS “OPERA H FADA Da É Be g00,00, ÃO Ps Dao
É 105.000,00
: 890.000,00): :650.000/6
, 25.000,00 27.500,00
; | 3.800,00:
2.200,00 2.500,00 , 8.200,00
ATIVIDADE MANTIDA - %
TRANSITO DE MANTIDA - %
P 688 dO: 768.200,00. g
Total Sub Função: 688.500,00 755.000,00 766.200,00 844.000,00 3.053.700,00
Total Função: 738.500,00 786.500,00 800.700,00 882.500,00 3.208.200,00
Página 7
[PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA , Exercício: 2014 |
é | Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa — ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Função. 16 HABITAÇÃO
Sub Função....: 482 HABITAÇÃO URBANA
0023 TODOS EM CASA (a aprovar)
:2090. Manu: DO:FUNDO MUNICIPAL /DE HABITAÇÃO - REC -
ASAS CONSTRUIDAS - 671” o 4.000,00 1.000,00: “1.000,00 1.009,00 4:000,00":
2091 AA FONDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - REC. CASAS CONSTRUIDAS - C 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
“Total Programa: Potes “o 1 -2,000,00 2.000,00. 2.000,00 2.000,00 “: 8.000,00 *
Total Sub Função: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total Função: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total Subunidade: 897.500,00 908.500,00 935.200,00 1.029.500,00 3.770.700,00
Total Unidade: 897.500,00 908.500,00 935.200,00 1.029.500,00 3.770.700,00
Unidade... 08 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM
SubUnidade....: 01 SERVIÇO DE ESTRADAS E RODAGEM
Função..... 26 TRANSPORTE
Sub Função....: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0018 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (a aprovar)
%
8.000,00
Total Sub Função: 408.500,00 456.000,00 501.500,00 552.000,00 1.918.000,00 É
Total Função: 408.500,00 456.000,00 501.500,00 552.000,00 1.918.000,00
Total Subunidade: 408.500,00 456.000,00 501.500,00 552.000,00 1.918.000,00
Total Unidade: 408.500,00 456.000,00 501.500,00 552.000,00 1.918.000,00
Unidade...........: 09 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
SubUnidade....: 01 EDUCAÇÃO INFANTIL
Função... 12 EDUCAÇÃO
Sub Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (a aprovar)
: 76.000,00
2037 MANUT. ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR | ATIVIDADE MANTIDA - % 28.000,00 31.000,00 34.000,00
Página 8
37.500,00 130.500,00
“[PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Exercício: 2014
ty Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015. 2016 2017 Total
: Es , Total Programa: 98.500,00 - 407.000,00 448.000,00": 130.000,00 “451.500,00
Total Sub Função: 96.500,00 107.000,00 118.000,00 130.000,00 451.500,00
Total Função: 96.500,00 107.000,00 118.000,00 130.000,00 451.500,00
Total Subunidade: 98.500,00 107.000,00 118.000,00 130.000,00 451.500,00
02 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
384 ENSINO FUNDAMENTAL
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (a aprovar)
10017, SUBV: SOÇ] far ] E 6.550,00 Cv: jo +: 18.000,00 8.050,00":
1043 Mac Romero em EM ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLAR AMPLIADASIREFORMADAS - Esc 1000000 15.009,00 16.500,00 18.000,00 59.500,00
2081 MANUT; DO i : ; É 370.000,00 * 410.000,00 . 538.240,00: 627.599,00 00:
000,00. 00 66359200
385.000,00 430.550,00
CAMINI ESCOLA
35.000,00
328.000,00 366.260,00
Total Programa:
Total Sub Função: 713.000,00 796.810,00
Total Função: 713.000,00 796.810,00
Total Subunidade: 713.000,00 796.810,00
SubUnidade....: 03 FUNDEB
42 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
2034 REMUNERAÇÃO DOS PROF, DO FUNDEF (60%) PROFESSORES REMUNERADOS - % 916.000,00
1.247.500,00 1.385.500,00
0040 AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO - OPERAÇÃO DE CREDITO AMORTIZADA - % 30.500,00 35.000,00
571.240,00
38.500,00
38.500,00
433.500,00
1.004.740,00
1.004.740,00
1.004.740,00
1.011.000,00
1.529.000,00
42.500,00
40.000,00
466.000,00
1.129.592,00
1.129.592,00
1.129.592,00
1.684.000,00
1.593.760,00
3.644.142,00
3.644.142,00
3.644.142,00
5.846.000,00
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA |
Exercício: 2014
Ed
|Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017 o
Programa | ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Total Sub Função: 4.247.500,00 1.385.500,00 1.529.000,00 1.684.000,00 5.846.000,00
Sub Função....: 35 EDUCAÇÃO INFANTIL
0010 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (a aprovar)
2092 MANUT. ATIVIDADE CRECHE MUNICIPAL FEB 60% ATIVIDADE MANTIDA - % 10.000,00 11.100,00 12.000,00 43.500,00 46.600,00
2093 MANUTENÇÃO, ATIVIDADES CRECHES MUNICIPAIS FEB ATIVIDADE MANTIDA - % 7 28000000 259.000,00 286.000,00 315.000,00. 1.093.000,00
2094 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUC. PRE ESCOLA | ATIVIDADE MANTIDA - % 190.000,00 211.000,00 233.000,00 256.500,00 890.500,00
h
“2095 MANUT. ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PRE ESCOLA FEB. ATIVIDADE MANTIDA - % SI SS É 28.000,00 28.000,00 31.000,00. .::-24:000,00- : “118.000,00.
Total Programa: 458.000,00 509.100,00 562.000,00 619.000,00 2.148.100,00
Total Sub Função: 458.000,00 509.100,00 562.000,00 619.000,00 2.148.100,00
Total Função: 4.705.500,00 1.894.600,00 2091.0000 2.303.000,00 7.994.100,00
Total Subunidade: 4.705.500,00 1.894.600,00 2.091.000,00 2.303.000,00 7.994.100,00
SubUnidade....: 04 ENSINO GERAL
12 EDUCAÇÃO
SUBVENÇÃO CONCEDIDA - % 1.100,00 1.500,00 1.500,00 5.100,00
: Fo A600,00" 5:400,00
Total Sub Função: 1.100,00 1.500,00
Sub Função....: 384 ENSINO SUPERIOR
0012 ATENDIMENTO AO ENSINO SUPERIOR (a aprovar)
2089“ MANUT: DO TRANSPORTE ESCOLAR EN ER
IVIDADE MANTIDA 5% : ; :
Total Programa: 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Total Sub Função: 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Total Função: 46.000,00 51.100,00 56.500,00
Total Subunidade: 46.000,00 51.100,00 56.500,00
55.000,00:
60.500,00
60.500,00
62.000,00
62.000,00
210.500,00
210.500,00
215.600,00
215.600,00
Página 10
etiy PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Exercício: 2014
[gs
7 Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida o 2014 2015 2016 2017 Total
SubUnidade....: 05 MERENDA ESCOLAR
Função... 12 EDUCAÇÃO
Sub Função....: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0008 ::..: ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR (a aprovar):
2026 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. REC - ATIVIDADE MANTIDA - % 40.000,00 44.500,00 49.000,00 54.000,00 187.500,00
2027, -MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS; FUND. REC: PNAE "ATIVIDADE MANTIDA « % 29.355,00 32:500,00 35,500,00: 39.000,00 136.355,00
É Total Programa: 69.355,00 77.000,00 84.500,00 93.000,00 323.855,00
Total Sub Função: 69.355,00 77.000,00 84.500,00 93.000,00 323.855,00
Sub Função....: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0008: “ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR (à aprovar) - inieãã Es BRR q RR a
2028 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE-ESCOLAREC- ATIVIDADE MANTIDA - % 13.000,00 44.500,00 16.000,00 47.500,00 61.000,00
ATIVIDADE MANTIDA 59% 2 “ad 1 an0000 0 E
“ATIVIDADE MANTIDA -% 45.000,00 50.000,00
: TIVIDADE MANTIDA « “518.800,00 1800000. ; : 0
Total Programa: 81.500,00 90.600,00 99.750,00 109.500,00 É 381.350,00
Total Sub Função: 81.500,00 90.600,00 99.750,00 109.500,00 381.350,00
Total Função: 150.855,00 167.600,00 184.250,00 202.500,00 705.205,00
Total Subunidade: 150.855,00 167.600,00 184.250,00 202.500,00 705.205,00
SubUnidade....: 06 CONVÊNIO EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
Função............:
Sub Função.
0009
%
2.030,00
144.205,00
45.700,00
2.250,00
488.000,00, 4 47
160.250,00
51.000,00
56.500,00
2.500,00
177.000,00
215.200,00
676.455,00
Página 11
ty PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
to) Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017 o
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 N Total
Total Programa: 126.940,00 141.000,00 156.000,00 172.000,00 595.940,00
Total Sub Função: 271.145,00 301.250,00 333.000,00 367.000,00 1.272.395,00
Total Função: 271.145,00 301.250,00 333.000,00 367.000,00 1.272.395,00
Total Subunidade: 271.145,00 301.250,00 333.000,00 367.000,00 1.272.395,00
SubUnidade....: 07 ENSINO ESPECIAL
Função............ : 42 EDUCAÇÃO
Sub Função....: 387 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0014 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL (a aj . :
0029 SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE É SUBVENÇÃO CONCEDIDA - % 60.000,00 65.000,00 72.000,00 75.000,00 272.000,00
2038; MANUT. ATIVIDADES CI] DUCAÇ “ATIVIDADE MANTIDA -% = 8.000,00 5.550,00: 8.000,6 8.500,00 23.050,00
Total Programa: 65.000,00 70.550,00 78.000,00 81.500,00 295.050,00
Total Sub Função: 65.000,00 70.550,00 78.000,00 81.500,00 295.050,00
Total Função: 65.000,00 70.550,00 78.000,00 81.500,00 295.050,00
Total Subunidade: 65.000,00 70.550,00 78.000,00 81.500,00 295.050,00
Total Unidade: 3.048.000,00 3.388.910,00 3.865.490,00 4.275.592,00 14.577.992,00
Unidade...........: 10 SERVIÇO DE SAUDE
SubUnidade....: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
Função............ : 10 SAÚDE
Sub Função....: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0012 TRANSFERENCIA REALIZADA - % 100.000,00 110.000,00 121.500,00 130.000,00 461.500,00
201 O: “7 288.000,00 18.500,00
2101 ATIVIDADE MANTIDA - % 205.000,00 228.000,00 251.500,00 277.000,00 961.500,00
É , DADE? 1.008:000:00":: 1: Ó 1.385.000,00. - |“4:734:700,00
“Total Program: 1.483.500,00 1.653.200,00 1.824.500,00 2.005.000,00 6.966.200,00
Total Sub Função: 4.483.500,00 1.653.200,00 1.824.500,00 2.005.000,00 6.966.200,00
1040 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERV. SAUDE VEICULO ADQUIRIDO - VEIC
0,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
280.000,00
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
[Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida o 2014 2015 2016 2017 Total
4041“ AMPLIAÇÃO) REFORMA DA UBS 24 HORAS UBS REFORMADA - UN 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2019 MANUT. ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ATIVIDADE MANTIDA - % 387.000,00 430.000,00 474.500,00 522.500,00 1.814.000,00
2023 NaN. BRO GRAMA SAUDE DA FAMILIA - REC PROGRAMA MANTIDO = % : 236.500,00 262.000,00. 289.000,00, 318.000,00 1.104.500,00
2025 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA UNIDADE MANTIDA - % 40.000,00 44.500,00 49.000,00 54.000,00 187.500,00
2086 maNuT, ERORAMA AGENTES O, SAUDE - REG. PROGRAMA MANTIDO - 36 Sri 18.000,00 18.000,00 - 2000000 | 22.000,00 761000,00
2096 MANUT. ATIVIDADES UNID. BASICA DE SAUDE 24 ATIVIDADE MANTIDA - % 578.000,00 642.000,00 708.500,00 780.000,00 2.708.500,00
: ; = 1.266.500,00": 1.528.600,00. 1:841:000,00"-1:756:500,00 * - 6:220.600,00,
Total Sub Função: 1.256.500,00 1.526.500,00 1.641.000,00 1.796.500,00 6.220.500,00
Total Função: 2.740.000,00 3.179.700,00 3.465.500,00 3.801.500,00 13.186.700,00
Total Subunidade: 2.740.000,00 3.179.700,00 3.465.500,00 3.801.500,00 13.186.700,00
SubUnidade....: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS DE CONVÊNIOS
Função............ : 10 SAÚDE
Sub Função....: 31 ATENÇÃO BÁSICA
provar)
0006 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE (a ai
116.845,00 130.000,00 158.000,00
CUSTEIO DAS UNIDADES DA REDE "
MINAS”.
16.257,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
“285.500,00: 314.500,00"
0007 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO NA SAUDE - PAB FIX (a aprovar)
am ioINa- PREVER Ei
177.808,00 197.500,00 218.000,00 240.000,00 833.308,00
Total Programa:
Total Sub Função: 410.484,00 456.000,00 503.500,00 554.500,00 1.924.484,00
; 000
44.000, 152.500,00
2021 MANUT. DESPESAS C/ RECURSOS FAE ATIVIDADE MANTIDA - % 32.500,00 36.000,00
sa
32.500,00 36.000,00 40.000,00 44.000,00 152.500,00
Total Sub Função:
Página 13
lt PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA Exercício: 2014
8) Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017 —
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Sub Função....: 304 VIGILANCIA SANITARIA
0006 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE (a aprovar)
2020 : MANUT: ATIVIDADES DA: VIGILANCIA:SANITARIA ATIVIDADE MANTIDA - % E : É 7:315,00 8.500,00 à 9.380,00 10.350,00 35.545,00
Total Programa: 7.315,00 8.500,00 9.380,00 10.350,00 35.545,00
Total Sub Função: 7.315,00 8.500,00 9.380,00 10.350,00 35.545,00
Sub Função....: 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
“0006 ATENÇÃOA: E DA IDE; (a aprovar) Ê a
2018 MANUT. ATIVIDADES DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA ATIVIDADE MANTIDA - % 25.401,00 28.200,00 31.000,00 34.000,00 118.601,00
2410" AÇÕES DE VIGILÂNCIA EMISA ATIVIDADE MANTIDA 9% 1, :10.000,00 =: 11:400,005:" =: 12.200,00 48.800,00. ::=/48:800,00
, Total Program: H 35.401,00 39.300,00 43.200,00 47.500,00 165.401,00
Total Sub Função: 35.401,00 39.300,00 43.200,00 47.500,00 165.401,00
Total Função: 485.700,00 539.800,00 596.080,00 656.350,00 2.277.930,00
Total Subunidade: 485.700,00 539.800,00 596.080,00 656.350,00 2.277.930,00
Total Unidade: 3.225.700,00 3.719.500,00 4.061.580,00 4.457.850,00 15.464.630,00
Unidade... 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubUnidade....: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. PRÓPRIOS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
j
ASSOCIAÇÃO COM 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.000,00
0042 SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO À SUBVENÇÃO CONCEDIDA - %
SANTA ISABEL DE PROT AOS IDOSOS E PORT DE
Total Programa: 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.000,00 46.500,00
Total Sub Função: 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.000,00 46.500,00
SERVIÇO MANTIDO - % 66.000,00
201: y
2013 MANUTENÇAO DE DESPESAS C/ ASSISTENCIA MEDICA ATIVIDADE MANTIDA - %
016: :0ISTH : REI ASAS ATIVIDADEMA
100.000,00 110.000,00 121.500,00 135.000,00 466.500,00
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
Exercício: 2014
Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial no Produto / Unidade de Medida 2014 o 2015 2016 2017 Total
Total Programa: 196.000,00 217.500,00 240.000,00 265.500,00 919.000,00
Total Sub Função: 196.000,00 217.500,00 240.000,00 265.500,00 919.000,00
Total Função: 207.000,00 229.000,00 252.000,00 277.500,00 965.500,00
Total Subunidade: 207.000,00 229.000,00 252.000,00 277.500,00 965.500,00
SubUnidade....: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - REC. CONVÊNIOS
Função............: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função... 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0005": «ASSISTENCIA SOCIAL GERAL (à aprovar) a an eta : :
2071 MANUT. DO PROGRAMA ERRADIC. TRABALHO PROGRAMA MANTIDO - % 1247500 13.850,00 15.000,00 16.500,00 É 57.825,00
INFANTIL - PETI . ,
O BASICO VARIAVEL - 12:479,00;:- --13.850,00. 15.000,00: ::1:46.500
24.950,00 27.700,00 30.000,00 33.000,00 115.650,00
24.950,00 27.700,00 30.000,00 33.000,00 115.650,00
Sub Função....:
É 18.715,00 20.800,00 23.000,00 25.000,90
Total Programa:
Total Sub Função:
Total Função:
Total Subunidade:
Total Unidade:
6.240,00
106.050,00
106.050,00
131.000,00
431.009,00
338.000,00
6.950,00
118.250,00
118.250,00
145.950,00
145.950,00
374.950,00
7.500,00
430.500,00
430.500,00
160.500,00
160.500,00
412.500,00
143.500,00
143.500,00
176.500,00
176.500,00
454.000,00
87.515,00
29.190,00
498.300,00
498.300,00
613.950,00
613.950,00
1.579.450,00
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA , Exercício: 2014
té Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa ProjetolAtividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Unidade... 42 SERVIÇO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
SubUnidade....: 01 SERVIÇO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Função............: 17 SANEAMENTO
Sub Função....: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0016 SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE (a-aprovar) .
1053 MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE SISTEMA IMPLANTADO - UN 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
: EO MeANTS) SIT; ERR E ENO ADQUIRIDO “TER tenta datados ; 2500/60 a 00 “0,00 E 25.000,00
MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ESGOTOS ATIVIDADE MANTIDA - % 17.000,00 19.000,00 21.000,00 80.000,00
a E E gr Prog Eai j 43.000,00. -49:000,00 :21:000,00 23.000,00: “406.000,00
Total Sub Função: 43.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 406.000,00
Total Função: 43.000,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 106.000,00
Função...........: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Sub Função....: 52 CONTROLE AMBIENTAL
0020 PROTEÇÃO AC AO MEIO AMBIENTE (a aprovar)
2069. MANUTENÇAO DO ATERRO SANITARIO 26.000,00 30.000,00 33.000,00 36.500,00 125.500,00
RR ao + 41.000, 33.000,00, obj0o
Total Sub Função: 51.000,00 30.000,00 33.000,00 36.500,00 150.500,00
Total Função: 51.000,00 30.000,00 33.000,00 36.500,00 150.500,00
Total Subunidade: 94.000,00 49.000,00 54.000,00 59.500,00 256.500,00
Total Unidade: 94.000,00 49.000,00 54.000,00 59.500,00 256.500,00
43 FUNDO MUNICIP. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
M FUNDO MUNICIP. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
98 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Função....: 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL (a aprovar)
83.000,00 92.500,00 102.000,00 112.500,00
390.000,00
Página 16
té)
— ” Exercício: 2014
[PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
é
[Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida = 2014 2015 2016 2017 Total
Total Sub Função: 83.000,00 92.500,00 102.000,00 112.500,00 390.000,00
Total Função: 83.000,00 92.500,00 102.000,00 112.500,00 390.000,00
Total Subunidade: 83.000,00 92.500,00 102.000,00 112.500,00 390.000,00
Total Unidade: 83.000,00 92.500,00 102.000,00 112.500,00 390.000,00
Total Órgão: 10.282.000,00 11.420.200,00 12.602.220,00 13.877442,00 48.181.862,00
Orgão... 04 INST. PREVIDENCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
Unidade. 01 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMH
Sublnidade....: | 01 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Função.... 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função ease 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 APOIO ADMINISTRATI ta aprovar) q : Há pi : Se :
6001 MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANTIDO - % 78.000,00 85.500,00 93.000,00 102.000,00 358.500,00
DESPESAS G/ DIVULGAÇÃO E PÚBLICIDADE Bic jA E : E = a sdo00 = 4.000,00" 44,300,00'
Total Programa: 81.000,00 89.000,00 “96.800,00 106.000,00 372.800,00
Total Sub Função: 81.000,00 89.000,00 96.800,00 106.000,00 372.800,00
Total Função: 81.000,00 89.000,00 96.800,00 106.000,00 372.800,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVAS
1.755.000,00
1.470.000,00 | 1.600.000,00
6.165.000,00
9999 RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA GARANTIDA - %
1.340.000,00 1.470.000,00 1.600.000,00 1.755.000,00 6.165.000,00
1.340.000,00 1.470.000,00 1.600.000,00 1.755.000,00 6.165.000,00
1.421.000,00 1.559.000,00 1.696.800,00 1.861.000,00 6.537.800,00
Total Sub Função:
Total Função:
Total Subunidade:
SubUnidade....: | 02 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Função... 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub Função....: 423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 APOIO ADMINISTRATIVO rovar)
Página 17
Ps PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA , Exercício: 2014
té [Resumo do PPA - Quadriênio: 2014 a 2017 E
Programa Projeto/Atividade/Operação Especial Produto / Unidade de Medida 2014 2015 2016 2017 Total
Total Programa: 138.000,00 451.000,00 164.200,00 180.000,00 633.200,00
Total Sub Função: 138.000,00 151.000,00 164.200,00 180.000,00 633.200,00
Total Função: 138.000,00 151.000,00 164.200,00 180.000,00 633.200,00
Função.... 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Sub Função. 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 “ENCARGOS ESPECIAIS (a aprovar);
0001 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. CONTRIBUIÇÃO MANTIDA - % 20.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 87.000,00
; : “sTotal Programas. Ru : 20.000,00 20.000,00: - “22.000,00 “25.000,00 “87.000,00
“ Total Sub Função: 20.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 87.000,00
Total Função: 20.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 87.000,00
Total Subunidade: 158.000,00 171.000,00 186.200,00 205.000,00 720.200,00
03 DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
= d2:d00,0
230.000,00 250.000,00
3004
6005
:6006
274.000,00
1.046.
1.021.000,00 1.120.000,00 1.217.000,00 1.334.000,00 4.692.000,00
Total Programa:
Total Sub Função: 1.021.000,00 1.120.000,00 1.217.000,00 1.334.000,00 4.692.000,00
Total Função: 1.021.000,00 1.120.000,00 1.217.000,00 1.334.000,00 4.692.000,00
Total Subunidade: 1.021.000,00 1.120.000,00 1.217.000,00 1.334.000,00 4.692.000,00
Total Unidade: 2.600.000,00 2.850.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 11.950.000,00
Total Órgão: 2.600.000,00 2.850.000,00 3.100.000,00 3.400.000,00 11.950.000,00
Total PPA 13.500.000,00 14.950.000,00 16.450.000,00 18.100.000,00 63.000.000,00
Emitido por: Nilton Fernandes Ferreira Página 18
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2014
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
PROGRAMA: 0015 - PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para a manutenção e ampliação da infra-estrutura
urbana, de modo a promover o acesso à melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população.
Ação | Descrição Unidade de Medida | Meta | Resultado Esperado
1010 | CONSTRUÇÃO DO 1 1 CEMITERIO
| NOVO CEMITÉRIO. CONSTRUIDO.
PROGRAMA: 0016 - SANEAMENTO PARA TODA COMUNIDADE
OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população urbana e rural através da implementação de
ações voltadas para a expansão e implantação de novas redes de esgotos, bem como o tratamento
dos resíduos sólidos.
Ação | Descrição | Unidade de Medida
Meta | Resultado Esperado
1062 | AQUISIÇÃO DE TERRE- | TERRENO
NO P/ IMPLANT. SIST.
TRATAMENTO DE ESGO
TOS.
1 TERRENO ADQUIRIDO
PROGRAMA: 0020 — PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE
OBJETIVO: Promover a melhoria da qualidade do meio-ambiente, reduzindo a poluição do solo,
do ar e da água, de forma a preservar a saúde da população.
Unidade de Medida
Ação | Descrição
1022 | AQUISIÇÃO DE TERRE- | UNIDADE
| P/ ATERRO SANITÁRIO.
Meta | Resultado Esperado
1 | TERRENO ADQUIRIDO