materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Senador Sr.
Dr RODRIGO PACHEDO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Wilson José hesnado José
Presidente Vice-Presidente
Maria Aparecida Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
tária 2º Secretário
| SAMARA MUNICIP
IDE HELIODORA - MG
Ú
| Protocolo Nº = T-
a Josf Gipukno de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
Eu) .emheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br