materia nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. RENATO
PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 2025.
Wilson José Fernandes José Maro Martins
Presidente Vice-Presidente
Maria Ases Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
12 Secretária 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA - MG
Protocolo Nº 31
Documento rocoBptorá gi
(3 1 1bé asf 13 horas
ano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
ww.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br