materia nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ — 04.804.510/0001-72
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005, DE 03 NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE HELIODORA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 119 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadão honorário ao Deputado
Estadual Sr. NACIB DUARTE BECHIR, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ao Município de Heliodora/MG.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Heliodora/MG, em 03 de novembro de 7025:
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W | | TE DP (ud
Wilson José Fernandes José DM artins
Presidente Vice-Presidente
Mari sda Pereira Gabriel Vilela Krauss de Freitas
1? Secretária 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
DE HELIODORA - MG
Protocolo Nº 74/,
enem enta reco 4 iano de Almeida, nº 190, Tel. (35) 3457-1244, telefax. (35) 3457-1345
AE
3 pl po as "AS horas www.cmheliodora.mg.gov.br camaraQheliodora.com.br